O renomado jurista alemão, Claus Roxin, criador da Teoria do Domínio do Fato criticou duramente o STF pela utilização de sua teoria para condenar os réus da AP 470, sem provas.
"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Leia matéria completa.
