Blog do Capitão Fernando - Um espaço para a discussão do Brasil

  Direito Constitucional - 41ª Edição 2025 - autor: (Ministro STF) por Alexandre de Moraes - Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. *Disponível no...

  Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém bloqueio do X no Brasil Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes Lucas Mendes da CNN , Brasília 02/09/2024 às 02:15 | Atualizado 02/09/2024 às 13:54 Ouvir notícia 0:00 1.0x A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter  decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país . Votaram para confirmar a decisão de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux foi o único a fazer uma ressalva pontual em seu voto. Ele propôs que a multa de R$ 50 mil reais estabelecida para quem burlar o bloqueio do X (usando VPN, por exemplo), não seja imposta a todas as pessoas.   Leia Mais: Perfil criado pelo X volta a postar decisões de Alexandre de Moraes STF pede para Bluesky remover perfis falsos que usavam nome da Suprema Corte Oposição pede para PGR investigar "abus...