Créditos Revista Bras.il
Os Amigos Americanos da Orquestra Filarmônica de Israel (AFIPO) anunciaram o lançamento de um novo arranjo do hino nacional de Israel, Hatikvah, que mescla as vozes de milhares de indivíduos de todo o mundo.
Saibam que em Israel não existem traduções juramentadas.
O que temos em Israel, é a profissão de Notário ou NOTARION em Hebraico.
Assista esse curto video explicativo para entender - https://www.szajnbrum.com/pt-br/apostila-cartorio-notarion-traducao-juramentada/
Créditos Tvi Szajnbrum Advocacia (Israel)
Em 2023, data será comemorada a partir do pôr do sol de 15 de setembro; Dia do Perdão e Festa das Cabanas também acontecerão neste mês
“Shanah tovah u’metuka”. Um ano bom e doce. É com esse desejo traduzido em forma de saudação que judeus do mundo inteiro deverão começar o Rosh Hashaná, o Ano-Novo judaico, que acontecerá do pôr do sol do dia 15 até o do dia 17 de setembro de 2023.
Diferentemente do calendário cristão, os meses no judaísmo são regidos pelo calendário lunar, o que faz com que os dias sejam contabilizados de forma diferente: começam ao anoitecer de um dia e terminam no anoitecer do seguinte. Por este motivo, datas importantes para a religião não têm dias exatos para acontecer todos os anos como no calendário convencional. Em 2024, por exemplo, o Ano-Novo acontecerá entre os dias 2 e 4 de outubro.
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O que é comemorado no Rosh Hashaná?
Como explica o rabino Pessach Kauffman, no Ano-Novo judaico é comemorado o aniversário da criação do universo. Em 2023, será celebrado o ano 5784.
“Rosh Hashaná quer dizer a ‘cabeça do ano’. Um momento de renovação, em que estamos muito conectados com Deus. É a hora em que tudo o que vai acontecer no ano que vem está sendo decretado, seja em questões financeiras ou em outras áreas das nossas vidas. Um momento de introspecção, reflexão e renovação”, enfatiza.
Assim como outras datas importantes para a religião, a ocasião é marcada por muita festa, comidas típicas, tradições, alegria, gratidão e reza.
Um dos pontos mais marcantes para todos é o toque do Shofar, um instrumento de sopro feito de chifre de carneiro. Tocado durante momentos do Rosh Hashaná, ele representa um chamado para o arrependimento dos pecados.
“Esse som toca nossos corações. Neste dia também tem uma oração mais longa, todos vão à sinagoga e há uma refeição festiva em família”, complementa o rabino.
Entre os símbolos e comidas presentes em praticamente todas as mesas desta celebração estão a maçã e o mel, que significam o desejo por um ano bom e doce. “Comemos a maçã e pedimos para a vontade de Deus ser feita. Pedimos que tudo dê certo de uma forma doce, não amarga”, conta Pessach.
Outro item que traz uma grande simbologia nesta data é a cabeça de um peixe, que geralmente é colocada em cima da mesa da refeição da família. Ela representa o desejo para o ano ser “cabeça”, a melhor parte do animal, e não a cauda.
A Challah, famoso pão doce trançado que se come no shabat e em outras festas judaicas, ganha uma versão circular nesta ocasião, representando o ciclo da vida e o início do novo ano.
As romãs, por sua vez, representam fertilidade e abundância. Tâmaras e mais alimentos doces também são presenças certas nas mesas. Quanto aos pratos principais, vale ressaltar que cada família segue suas tradições vindas de diferentes regiões.
Se você for à casa de um judeu Ashkenazi, de origem europeia, por exemplo, certamente encontrará o Guefilte fish, um bolinho de peixe feito com carpa.
Kneidele (bolinhas feitas de matzá servidas em um caldo), Varenike (uma massa de pastel cozida recheada de purê de batata e cebola), Beigale (uma massa folhada de batata), Goulash (uma espécie de ensopado que leva cubos de carne, molho de tomate e vinho) e Lekach (bolo de mel) também compõem o cardápio tradicional.
Já na comemoração dos Sefaradis, as delícias são de influências ibéricas e do Oriente Médio.
O Rosh Hashaná está profundamente enraizado no tecido cultural de Israel. O Muro Ocidental (também chamado de Muro das Lamentações), um local reverenciado em Jerusalém, torna-se um ponto de encontro espiritual, atraindo fiéis de todo o mundo.
Os visitantes podem testemunhar as orações e observar as tradições, obtendo insights sobre o panorama espiritual da região. Para os turistas brasileiros, o Rosh Hashaná oferece uma ponte entre duas fés. Explorar a herança judaica pode levar a um entendimento mais profundo das raízes do cristianismo e dos valores compartilhados.
“Os visitantes podem participar de serviços religiosos em sinagogas, engajar-se em conversas com os moradores locais e compartilhar das refeições tradicionais da data. Essa experiência intercultural proporciona a oportunidade de fomentar o diálogo inter-religioso e enriquecer jornadas espirituais pessoais”, enfatiza o Ministério do Turismo de Israel.
O dia mais sagrado do ano para os judeus não é uma festa, mas sim um dia de grande reflexão.
Dia de “pedir perdão”, o Iom Kippur acontece dez dias depois do Rosh Hashaná –neste ano, ele cairá a partir do pôr do sol de 24 de setembro. Na ocasião os judeus praticam um jejum de mais de 24 horas, em que a maior intenção é refletir sobre todo o mal e pecados cometidos no último ano.
“É um dia de muita prece em que demonstramos todo o nosso arrependimento. Passamos o dia na sinagoga lendo um livro de reza chamado Machzor. É quando é selado o nosso destino. Se pede perdão ao próximo e a Deus. Um dia de introspecção e muito foco. Um dia que estamos mais perto de Deus”, ressalta o rabino Pessach.
Ao término do período, uma refeição festiva regada principalmente a muita carne e vinho é feita em família. Vale destacar que crianças menores de 13 anos e pessoas com algum tipo de doença em que a alimentação é necessária estão autorizadas a não praticar o jejum.
Em setembro de 2023 também acontecerá outra data celebrada para o judeus. A festa judaica Sucot acontecerá de 29 de setembro a 6 de outubro – ou 15º dia do mês de Tishrei. Conhecida como Festa dos Tabernáculos, ou Festa das Cabanas, ela comemora a proteção divina que o povo judaico teve em seus 40 anos no deserto a caminho da Terra prometida.
“São sete dias de festa. Construímos cabanas em ambientes abertos (seja no quintal de casas ou em espaços disponibilizados pelas sinagogas) e as cobrimos com ramos e enfeites. As refeições são feitas dentro delas. É como se fosse uma prova de fé, mostrando que não se tem medo de chuva e nem do sol e o quanto confiamos em Deus”, explica o rabino.
“É uma festa de peregrinação. Em Israel, o muro das lamentações fica lotado. São levados alguns frutos como agradecimento à benção desta terra que Deus prometeu a Abraão, com os cultivos principais como ramo de tamareiras, limão e louro. Esse mês de setembro o país está todo em festa” completa Yohai, guia turístico israelense há mais de 30 anos.
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COMO LIDAR COM A IMIGRAÇÃO (PARA ISRAEL) NO CASO DE MENORES VIAJANDO SOZINHOS OU ACOMPANHADOS – PASSO A PASSO
O que é o Controle de Imigratório de Fronteira:
As imigrações fronteiriças são as “portas de entrada do país”. É por onde entram e saem cidadãos, turistas, trabalhadores e estrangeiros. O controle imigratório de fronteira tem a prerrogativa de verificar todo aquele que entra e sai de um determinado território ou pede para entrar em um determinado país.
O controle de fronteira visa também impedir a passagem de criminosos, terroristas, espiões e todo tipo de pessoas que não são bem-vindas naquele país. Esse tipo de pessoa é chamado de “Persona non Grata”. Além disso, o controle de fronteira é responsável por bloquear saídas por questões de dívidas (geralmente, são dívidas por pensão alimentícia), cidadãos contra os quais há alguma investigação ou processo criminal ou outros delitos, sendo que a lista é aberta ao julgamento do controle de inspeção.
Abaixo, segue uma lista parcial das infrações comuns e das preocupações das autoridades nas passagens de fronteira em todos os países do mundo moderno. São elas:
A regra geral é que toda pessoa tem direito à plena liberdade de ir e vir, desde que esta liberdade não seja negada por lei, como por uma sentença que proíbe a saída do cidadão do país ou qualquer outra decisão judicial que proíba a saída e/ou entrada do cidadão em seu país de origem e/ou para um terceiro país por ser considerado Persona non Grata.
Neste artigo focaremos nos menores, cuja saída do país pode não ser permitida por razão de alguma disputa entre os pais do menor ou por perigo ou suspeita de perigo para o menor por qualquer outro motivo.
O Menor e o Passaporte Israelense:
Os pais são os responsáveis e autorizados a requerer a emissão de passaporte para os filhos menores. Enquanto estiverem casados, basta o consentimento de apenas um deles para a emissão do passaporte. Essa é a lei, mas nem sempre é a pratica por diversas razões.
Já no caso de pais separados ou pais em união estável, é necessário o consentimento de ambos os progenitores para a emissão do passaporte.
A Lei garante o direito de um dos progenitores separados não consentir na emissão do passaporte para os seus filhos.
Como princípio, todo cidadão, incluindo menores, têm direito a possuir um passaporte (ou outro documento de viagem em alguns casos), e a mera existência de um passaporte válido constitui uma aprovação geral, quase irrestrita, pelos pais do menor para que o menor possa sair ou retornar à Israel.
Trânsito de menor acompanhado:
O significado do termo “acompanhado” não é exatamente que o acompanhante vá realmente viajar com o menor, mas basta que o acompanhante chegue com o menor para os trâmites de embarque (no aeroporto, no porto ou nas fronteiras).
Claro que existem outras limitações e cada companhia aérea ou marítima possui suas próprias exigências e restrições em relação ao acompanhante.
Via de regra, as autoridades não precisam questionar um menor e/ou seu acompanhante durante a fase de trânsito (controle de passaporte) e presume-se que se trate de um trânsito legal. Apenas em casos especiais em que surjam “suspeitas razoáveis”, os inspetores de imigração podem e devem intervir.
A nível internacional, a passagem de menores desacompanhados entre países não é regulamentada por nenhuma lei em comum. Para cada país existe um regimento ou recomendação específica sobre como lidar com o assunto, além das diretrizes e procedimentos das próprias companhias aéreas ou marítimas.
E assim também ocorre no Estado de Israel!
Como cada país tem o direito de estabelecer suas próprias regras imigratórias, os viajantes devem sempre agir de acordo com as regras daquele país.
Viagem de menor acompanhado e as dificuldades envolvidas:
As dificuldades e problemas no estrangeiro são muito diversas, sobretudo quando o menor necessita de tratamento médico e/ou se surgirem dúvidas relativas ao acompanhante.
É longa a lista de problemas que podem surgir e são várias as situações em que o menor e/ou o acompanhante se enquadram nelas durante a estadia do menor no exterior.
A solução:
O certo é preparar um documento notarial com o qual será possível entrar, sair do país, e acima de tudo conduzir-se com segurança mesmo em caso de emergência em qualquer país do mundo. Infelizmente, a maioria dos notários não está familiarizada com as regras internacionais e certamente nem com os requisitos específicos de cada país. Como disse, cada país tem suas regras específicas.
Para elaborar uma certidão que será válida no país de destino, o tabelião deve conhecer bem as regras daquele país. Caso contrário, pode haver uma situação em que o menor não poderá entrar no país e, em casos extremos, não poderá deixar aquele país – algo que é especialmente comum em países do terceiro mundo e em especial da América do Sul, incluindo o Brasil.
Nosso escritório, conhece as exigências de vários países e sabemos como lidar com essas exigências. Esses requisitos são dinâmicos e estão em constante mudança.
Brasil – Saída de menores sozinhos ou acompanhados
A saída do Brasil com menores (até 18 anos) assim como a entrada no Brasil com menores é complicada, podendo se tornar um verdadeiro pesadelo se a saída não for permitida (pela autoridade competente, ou seja, a Polícia Federal) na hora de embarque (no Brasil).
Saindo do Brasil você lidará com as autoridades brasileiras e poderá sair facilmente se a autorização que tem em mãos estiver de acordo com a regras da Polícia Federal.
Infelizmente, nem todos entendem ou seguem essas regras e já lidei com vários casos em que menores acompanhados de seu único progenitor não conseguiram embarcar, como o caso verídico a seguir.
(R) saiu de Israel com sua filha menor de idade. Cada uma das duas tinha 3 passaportes válidos, do Brasil, EUA e de Israel. –
A entrada no Brasil foi tranquila e não foi necessária nenhuma explicação. Porém, na hora da saída, a Polícia Federal pediu a mãe a autorização de viagem da menor. A mãe explicou que era viúva, apesar de ainda estar registrada como casada no Brasil. A mãe também explicou que antes de sair de Israel perguntou no Consulado Brasileiro se era necessário mais algum documento. Pela orientação do Consulado não era necessário mais nenhum documento e nem mesmo permissão de trânsito de menores.
Depois de 5 dias, custos de milhares de dólares, duas audiências em dois Juizados de Menores diferentes e só depois que a mãe recebeu de Israel a Certidão de Óbito do marido, notarizada, traduzida e devidamente apostilada, a saída do Brasil foi finalmente autorizada.
Esse é apenas um exemplo, mas já tratamos de vários outros, sendo que ultimamente, especialmente no Brasil, a inspeção é muito mais estrita e não sabemos o porquê dessa inspeção tão rigorosa.
Entrando em Israel e passando em trânsito em outro país:
Geralmente, é aconselhável procurar a Embaixada de Israel no Brasil, que poderá informar sobre todas as exigências. Entretanto, a melhor coisa a fazer é trazer uma autorização, traduzida para o inglês e não em Hebraico, notarizada e apostilada para que seja aceita, inclusive na Europa ou em um outro país antes de embarcar para Israel (se estiverem em trânsito). Saindo do Brasil, será necessário um documento de viagem com tradução juramentada e devidamente apostilada em cartório brasileiro.
A problemática sobre a guarda legal do menor:
O problema aqui em Israel ocorre quando o menor só tem um dos pais como guardião.
Às vezes, na escola, no serviço social, ou hospitais, vão exigir a guarda única do menor, o que geralmente um dos pais NÃO concorda em ceder ao outro!
A Guarda em Israel é quase sempre guarda conjunta, o que significa que o outro genitor NÃO PERDE os direitos sobre os filhos, ou seja, não perde o direito de decidir se o menor pode ou não sair do país.
Nesses casos, quase sempre, é necessário entrar com um pedido perante o Tribunal de Família em Israel, pedindo a guarda do menor, conhecida como “APOTROPUSUT”, ou pelo menos uma ordem jurídica que permita que o menor viaje acompanhado por apenas um dos genitores.
Esse não é um processo simples e tampouco barato, o que também pode ser um pesadelo jurídico dependendo do “comportamento” dos pais no caso.
Em resumo:
Se você quer estar tranquilo na sua viagem, principalmente se estiver indo ao Brasil, lembre-se que a prudência e a cautela, elaborando um documento correto de acordo com as regras, custarão menos que os custos para resolver o problema depois “que algo aconteceu”. Nesse caso, a solução será provavelmente demorada e os custos altos.
Créditos Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado
The Szajnbrum Group Imigração e Legal Notícias de Israel 05/01/2023
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