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Mostrando postagens com o rótulo Direito Penal

LFS Direito - Entenda quais são os crimes que podem levar Eduardo Bolsonaro à prisão

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LFS Direito Entenda quais são os crimes que podem levar Eduardo Bolsonaro à prisão. Deputado licenciado é investigado por articular sanções contra Moraes nos EUA com apoio de aliados de Trump Créditos Brasil 247, leia mais: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2025/05/entenda-quais-sao-os-crimes-que-podem.html -------------------------- • Receba as principais notícias sobre Direito através do nosso grupo no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/BebCcXyDC3RLlZJwZt0Sl3 -----------------------------------------

LFS Direito - Zé Dirceu e "Patriotas" tentam uma Tese Jurídica similar em seus processos criminais - a incompetência do STF para julgar réus sem Foro Privilegiado

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LFS Direito -  Zé Dirceu e "Patriotas" tentam uma Tese Jurídica similar em seus processos criminais - a incompetência do STF para julgar réus sem Foro Privilegiado. A Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no "mensalão". O caso é mesmo peculiar, inclusive há certa semelhança ao que defende o Min STF André Mendonça, que entende não caber ao STF analisar os casos do 8 de janeiro. Agora, no meu entender há 2 pesos e 2 medidas, pois eu duvido haver um "Patriota" defensor dos direitos do companheiro Zé Dirceu, publicamente, como tentam em vão, defender os Golpistas. Continua após nossos links.  -------------------------------------------   *Receba a LFS Direito no seu whatsapp:   https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl     —----------------------------------------------------  LFS Direito - Acúmulo de postagens -  https://docs.google.com/document/d/1qtWwEfOc6iIg98EVvYX7WOh1hLb6qtPv...

DIREITO PENAL - Advogado do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), Dr Frederic Wassef, diz que Justiça Federal vai reabrir caso da facada em Bolsonaro

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DIREITO PENAL -  Advogado do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), Dr Frederic Wassef, diz que Justiça Federal vai reabrir caso da facada em Bolsonaro. Leia mais: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Penal  ----------------------- Conheça a LFS Direito - a estrutura própria da Rede LFS de Comunicação - 4,5 milhões de acessos que repercute notícias sobre o Direito - https://redelfsdecomunicacao.wordpress.com/2021/11/04/conheca-a-lfs-direito-a-estrutura-propria-da-rede-lfs-de-comunicacao-45-milhoes-de-acessos-que-repercute-noticias-sobre-o-direito/  

CASO LULA - Justiça arquiva investigação fake contra Lula por delação de Léo Pinheiro: é a 19ª vitória

CASO LULA -  Justiça Federal arquiva investigação fake contra Lula por delação de Léo Pinheiro: é a 19ª vitória. Leia mais:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Caso%20Lula

Alexandre de Moraes cita 11 crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral

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Ministro do SFT  Alexandre de Moraes cita 11 crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral A inclusão de Bolsonaro no inquérito das Fake News se deu após pedido unânime do TSE. Leia na íntegra a decisão (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Marcos Corrêa/PR)   247 com Conjur -  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,  decidiu nesta quarta-feira (4) incluir Jair Bolsonaro entre os investigados  no inquérito das fake news. A decisão atende a pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, que aprovou por unanimidade o envio de notícia-crime contra Bolsonaro, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro.  A inclusão de Bolsonaro no inquérito se justifica pela live feita pelo presidente na quinta-feira da semana passada, em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas em tempo real pelo TSE. B...

DIREITO PENAL - Ministro STF Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

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DIREITO PENAL -  Ministro STF Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Leia matéria, créditos STF:  https://lfsdireito.wordpress.com/2021/06/29/direito-penal-ministro-autoriza-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia/

DIREITO - O que é prevaricação, crime que CPI da Covid investiga se Bolsonaro cometeu no caso Covaxin?

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  DIREITO - O que é prevaricação, crime que CPI da Covid investiga se Bolsonaro cometeu no caso Covaxin? Leia artigo: https://lfsdireito.wordpress.com/2021/06/26/direito-o-que-e-prevaricacao-crime-que-cpi-da-covid-investiga-se-bolsonaro-cometeu-no-caso-covaxin/ --- REDE LFS DE COMUNICAÇÃO *DIREITO - Grupo Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/DDZ2B1Q2JhJGzLjiqR1QuA *DIREITO - Página Facebook: https://www.facebook.com/lfsdireito *Conheça a Rede LFS de Comunicação: https://www.dropbox.com/s/9jbzdbrrt55qhh2/Conhe%C3%A7a%20a%20Rede%20LFS%20de%20Comunica%C3%A7%C3%A3o.docx?dl=0 *Colabore com nosso Rede de Comunicação. Seja um Patrocinador (a): https://www.asaas.com/c/903922181194

DIREITO - 'Gestapo de Curitiba', Lava Jato usou vizinhos para espionar advogados de Lula

DIREITO -  'Gestapo de Curitiba', Lava Jato usou vizinhos para espionar advogados de Lula.  Créditos Brasil 247, leia matéria:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2021/02/direito-gestapo-de-curitiba-lava-jato.html

DIREITO - STJ determina que Ministério da Justiça diga se houve cooperação entre Lava Jato e FBI, em desacordo com tratados internacionais

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DIREITO -  STJ determina que Ministério da Justiça diga se houve cooperação entre Lava Jato e FBI, em desacordo com tratados internacionais. Saiba mais sobre o caso Lula -  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Caso%20Lula    - - - -  LFS Publicidade: conheça os anunciantes e patrocinadores da Rede LFS de Comunicação -  https://capitaofernandoanunciantes.blogspot.com  

Militares do Exército são condenados pelo STM, após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército

DIREITO PENAL MILITAR Militares do Exército são condenados pelo STM, após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército.  Leia mais: https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com  - - -  LFS Publicidade: Conheça os anunciantes e patrocinadores da Rede LFS de Comunicação -  https://capitaofernandoanunciantes.blogspot.com/   Colabore com o Blog do Capitão Fernando -  https://capitaofernando.blogspot.com/p/contribua-para-uma-imprensa.html  

DIREITO PENAL MILITAR - MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO

DIREITO PENAL MILITAR -   MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO. SAIBA MAIS:  https://lfsdireito.wordpress.com/category/direito-penal/direito-penal-militar/

STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência

DIREITO PENAL – STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência - Saiba mais: https://paginadesegurancapublica.blogspot.com Notícias sobre o tema Segurança Pública. Página Segurança Pública -  https://paginadesegurancapublica.blogspot.com Participe do grupo do Blog do Capitão Fernando “SEGURANÇA PÚBLICA” no Facebook. Acesse:  https://www.facebook.com/groups/460216351406078/ Receba notícias sobre Segurança Pública no seu whatsapp. Acesse:  https://chat.whatsapp.com/HA42p148OhyLMQUAl4R7mW

MPDFT: divulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crime

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Foto reprodução MPDFT: divulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crime Núcleo de Enfrentamento à Discriminação está preocupado com série de figurinhas em circulação que traz pessoas negras em situações jocosas.  Saiba mais:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Penal