Com cartéis e máfias, Equador vira 'corredor' de drogas para EUA e Europa

LFS DEFESA - SEGURANÇA - GEOPOLÍTICA

Com cartéis e máfias, Equador vira 'corredor' de drogas para EUA e Europa.

Créditos Fabíola Perez/UO, leia mais: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/01/12/crise-seguranca-violencia-equador-faccoes-criminosas.htm 

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Viciados em drogas da China recebem tratamento de realidade virtual

Créditos XINHUA

Viciados em drogas da China recebem tratamento de realidade virtual.
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Forças Aéreas do Brasil e da Colômbia treinam juntas na Operação COLBRA IV para combater o narcotráfico

Exercícios conjuntos entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Forças Aéreas de países vizinhos fortalecem os esforços de cooperação na luta contra o narcotráfico e outros crimes em zonas de fronteira.

O exemplo mais recente de treinamento conjunto inclui a COLBRA IV, em que militares brasileiros e da Força Aérea Colombiana (FAC) realizaram exercícios simulados em pontos distantes até 90 quilômetros de cada lado da fronteira entre Brasil e Colômbia, de 13 a 17 de julho.

O espaço aéreo ficou fechado para voos civis durante as manobras. A restrição foi divulgada para civis e militares por meio de mensagens Notam (Aviso aos pilotos) emitidas pelo controle de tráfego aéreo, de acordo com o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA).

No lado brasileiro, o exercício foi realizado a partir do Destacamento de São Gabriel da Cachoeira (DASG), base aérea situada a 852 quilômetros de Manaus, capital do estado do Amazonas.

O DASG deu apoio logístico, hospedagem e refeições aos militares que participaram da operação e também fez a vistoria quanto à manutenção adequada das pistas de pouso.

A pista de pouso do Destacamento de São Gabriel da Cachoeira, no estado brasileiro do Amazonas, serviu de apoio às manobras da Força Aérea durante a COLBRA IV. [Cortesia da FAB]

Militares da FAC e da FAB trocaram conhecimentos e experiências durante cinco dias durante a operação de treinamento COLBRA IV. [Cortesia da FAB]]

Na Colômbia, os militares realizaram exercícios utilizando a estrutura do Grupo Aéreo do Amazonas da FAC (GAA, por sua sigla em espanhol).

Eles realizaram as manobras na região amazônica que tem vegetação densa e baixa densidade populacional.

Organizações criminosas transnacionais, muitas vezes utilizam o espaço aéreo da região para o transporte de cargas de drogas, tornando fundamental a cooperação entre as forças de segurança colombianas e brasileiras na luta para reprimir os voos do narcotráfico.

“O controle do espaço da área é fundamental na luta contra o narcotráfico entre os dois países”, ressaltou o Major Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Egito do Amaral, comandante do COMDABRA..

Os exercícios de simulação testam a capacidade dos militares para detecção, interceptação e acompanhamento dos tráfegos aéreos de interesse (TAI) como parte do esforço para combater o crime transnacional. “Tráfego Aéreo de Interesse compreende aeronaves que fazem voos supostamente irregulares no espaço aéreo entre Brasil e Colômbia”, acrescentou.

Simulação de voos suspeitos

A resposta aos TAIs é um componente fundamental do treinamento COLBRA IV.

Durante o programa, as aeronaves da FAB ou da FAC simulam um perfil de voo TAI voando a baixa velocidade e altitude.

“Os métodos e meios utilizados são os mesmos que as duas forças possuem no planejamento diário de defesa aérea. Ou seja, a operação simula a detecção e acompanhamento de tráfegos que podem ser interceptados no dia a dia”, compara o Maj Brig Egito do Amaral.

O exercício se baseia nas Normas Binacionais de Defesa Aeroespacial Brasil-Colômbia (NBDA número 1 BR/CO), em vigor desde 3 de junho de 2009, e regulam procedimentos permanentes de coordenação e cooperação para controle de atividades aéreas irregulares na fronteira dos dois países.

Antes da atual NBDA, FAB e FAC realizaram duas edições da COLBRA – a primeira em 2005 e a segunda em 2007. A terceira operação foi realizada em 2009, logo após a edição das normas. A última edição do exercício teve o mesmo porte e mobilização de efetivo que o de 2007, segundo o Maj Brig Egito do Amaral.

Um dos trunfos da COLBRA IV foi promover o intercâmbio técnico entre militares das duas Forças Aéreas. Pilotos e controladores de voo brasileiros realizaram exercícios nas unidades da FAC e vice-versa.

“O objetivo é compartilhar experiências e normatizar procedimentos nos diversos níveis da operação”, explica o Mal Brig Egito do Amaral. “Experiências são trocadas, mas nunca são passadas informações sigilosas que possam afetar a atuação da força aérea nas missões rotineiras. Os dados de radar não são compartilhados com outros países, uma vez que são de uso exclusivo do Brasil na defesa e controle do tráfego aéreo”, acrescentou.

Reconhecimento aéreo

Como parte da luta contra as organizações criminosas transnacionais, a FAB coleta dados de inteligência sobre as rotas aéreas utilizadas pelos traficantes de drogas e as pistas de pouso mais empregadas.

“Fazer esse levantamento é um trabalho rotineiro para as unidades da FAB situadas na fronteira e que determina o sucesso da repressão ao narcotráfico e outros ilícitos”, diz o major brigadeiro.

A equipe brasileira reuniu os seguintes esquadrões:

• :: • Arara (1º/9º GAV, Grupo de Aviação de Manaus, Amazonas);
• :: • Cobra (7º ETA, Esquadrão de Transporte Aéreo de Manaus);
• :: • Escorpião (1/3° GAV, Grupo de Aviação de Boa Vista, Roraima);
• :: • Guardião (2º/6º GAV, Grupo de Aviação de Anápolis, Goiás);
• :: • Harpia (7º/8º GAV, Grupo de Aviação de Manaus).

As autoridades colombianas mobilizaram esquadrões ligados ao Comando Aéreo de Combate 2 (CACOM-2) e 3 (CACOM-3) e Grupo Aéreo do Amazonas (GAAMA).

Por seu lado, o Brasil mobilizou aeronaves A-29 Super Tucano (defesa aérea), C-98 Caravan (transporte aéreo logístico), E-99 (controle e alarme de voo), C-97 Brasília e C-105 Amazonas (mobilização e desmobilização), além de helicópteros H-60L Black Hawk (missões de busca e salvamento), caso houvesse algum acidente na operação, mas os helicópteros não chegaram a ser utilizados.

A Colômbia mobilizou aeronaves A-37 Dragonfly (ataque) e SR-560 Citation (defesa aérea). Os dois lados registraram quase 40 horas de voo.

Controladores de tráfego aéreo brasileiros e colombianos visitaram instalações dos dois países

Os controladores de tráfego da FAB passaram os dias da operação na base do GAAMA, em Leticia.

“Eles puderam observar técnicas de controle e defesa usadas pelo país vizinho” ressaltou o Maj Brig Egito do Amaral.

Da mesma forma, os controladores de tráfego aéreo colombianos ficaram no IV Centro de Operações Militares (COPM4), localizado em Manaus.

Um dos pontos altos da COLBRA IV foram os exercícios simulados para identificação de tráfego aéreo de interesse quando militares se envolvem no controle e alarme em voo e defesa aérea contra o tráfego de aeronaves desconhecidas.

Durante esta parte da operação, a FAB empregou um C-98 Caravan em uma invasão ao território colombiano. O C-98 foi detectado por um SR-560 Citation e interceptado por um caça A-37 Dragonfly, ambos da FAC. Depois de finalizada a ação no espaço aéreo da Colômbia, a aeronave supostamente inimiga da FAB repetiu a invasão simulada no lado brasileiro.

“Em situações reais, a aeronave é identificada e interrogada”, explica o major brigadeiro. “Se estiver irregular, determina-se a mudança de rota para pousar em um aeródromo definido pela defesa aérea. Após o pouso, a polícia e Receita Federal fazem a abordagem, verificam a carga e apreendem caso seja ilícita.”

Autoridades da Força Aérea escolheram o Caravan para maximizar a segurança dos participantes da COLBRA IV e a possibilidade de pousar em diferentes tipos de pistas de pouso, como grama e cascalho, e com 800 metros de extensão.

A aeronave se ajusta às características da região amazônica, que apresenta instabilidade climática e dificuldades logísticas, explicou o COMDABRA, que planeja e mobiliza o efetivo da FAB nas missões com outros países. O Brasil também realiza operações como a COLBRA com as Forças Aéreas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

FAC realiza exercícios com outros países

“[A COLBRA] é um exercício operacional muito importante para melhorar o treinamento contra os ilícitos e adquirir grande experiência como a da Força Aérea Brasileira em exercícios internacionais”, disse o comandante do Grupo Aéreo do Amazonas, Coronel Jairo Orlando Orjuela Arélavo.

A FAC realiza exercícios semelhantes com Guatemala, Honduras, República Dominicana, Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e Venezuela.

O Brasil programou mais um exercício PERBRA, semelhante ao COLBRA, que será realizado com o Peru entre 24 e 28 de agosto, marcando a quinta edição do exercício operacional conjunto dos dois países, concluiu o Maj Brig Egito do Amaral.

Diálogo / Blog do Capitão Fernando

Decisão do STF sobre porte de droga terá 'repercussão geral'

Supremo começa a julgar nesta quinta descriminalização da posse.

Decisão poderá acabar com punição penal para usuários de drogas.

O Supremo Tribunal Federal deverá começar a decidir na tarde desta quinta-feira (13) se o porte de drogas para consumo pessoal deve continuar sendo um crime no Brasil. A decisão terá "repercussão geral", ou seja, terá de ser adotada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário (leia mais abaixo).

O julgamento poderá acabar, por exemplo, com a punição penal para usuários de maconha flagrados com pequena quantidade da droga para uso próprio.

Atualmente, o usuário de drogas não é condenado à prisão – como o traficante – mas pode cumprir penas alternativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo.

O porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário."

Argumentação da Defensoria Pública de SP

Em sessão marcada para começar às 14h, os 11 ministros da Corte vão se debruçar sobre o caso de um mecânico que assumiu ser dono de três gramas de maconha, encontrados por agentes penitenciários na cadeia em que ele estava preso. O fato ocorreu em julho 2009. Francisco Benedito de Souza, na época casado e com 49 anos, foi condenado à prestação de serviços à comunidade por dois meses.

A sentença foi mantida na segunda instância, e a Defensoria Pública de São Paulo, que assumiu a defesa de Souza, levou o caso ao STF. Na ação, o órgão alega alega que a criminalização do porte da droga para uso pessoal contraria o direito à intimidade e à vida privada do indivíduo, princípio firmado na Constituição.

"À conduta de portar drogas para uso próprio falta a necessária lesividade. Deveras, o comportamento tido pelo legislador ordinário como criminoso retrata apenas o exercício legítimo da autonomia privada, resguardada constitucionalmente pelo direito à vida íntima. O porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário", argumenta a Defensoria.

Se a decisão for favorável, o STF poderá declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que define como crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal".

Repercussão geral
Apesar de se dar sobre um caso individual, a decisão terá "repercussão geral", isto é, terá de ser aplicada em processos iguais em instâncias inferiores.

O relator do caso, responsável pela análise da ação, é o ministro Gilmar Mendes, mas a decisão final depende do voto da maioria dos 11 integrantes do STF. O julgamento pode ser interrompido, no entanto, por um pedido de vista – quando um ministro precisa de mais tempo para analisar o caso e trazer seu voto em outra sessão.

Além da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República, estão aptos a se manifestar antes da decisão várias entidades que se apresentaram como "amicus curiae" (amigos da Corte), para opinar sobre o caso embora não sejam parte na ação.

Entre elas, estão a ONG Viva Rio, a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a Conectas, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária.

Não podemos dizer que quem porta pequena quantidade de drogas é simplesmente usuário. Geralmente, o traficante esconde porção maior de droga e só porta aquela que entregará ao consumidor."

Marco Aurélio Mello,
ministro do STF

Critérios
Uma das possibilidades aventadas por especialistas e outros ministros para a decisão é que o STF defina quais drogas e quais quantidades configuram porte para uso pessoal. O desafio é estabelecer critérios que diferenciem o usuário do traficante.

A Lei Antidrogas diz que para fazer essa distinção, o juiz de primeira instância deve observar também o local e as condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Questionado sobre o assunto nesta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que tal definição deve ficar a cargo do juiz de primeira instância ao analisar cada caso individualmente, analisando vários elementos e não só a quantidade.

"Não podemos dizer que quem porta pequena quantidade de drogas é simplesmente usuário. Geralmente, o traficante esconde porção maior de droga e só porta aquela que entregará ao consumidor", afirmou.

A questão de droga tem que levar em conta em primeiro lugar o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades carentes e o mal que isso representa [...] Não é um debate juridicamente fácil nem moralmente barato, mas precisa ser feito"

Luís Roberto Barroso,
ministro do STF

Também membro da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o debate no STF vai influenciar na definição da política de drogas no país. A questão, disse, deverá levar em conta "singularidades" do Brasil.

"Os países de primeiro mundo estão preocupados predominantemente com o consumidor. No Brasil, acho que a questão de droga tem que levar em conta em primeiro lugar o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades carentes e o mal que isso representa", afirmou.

"Em segundo lugar, um altíssimo índice de encarceramento de pessoas não perigosas decorrente dessa criminalização. E em terceiro lugar também a questão do usuário. Não é um debate juridicamente fácil nem moralmente barato, mas precisa ser feito", completou.

Marinhas de Brasil, Colômbia e Peru unem forças para combater o narcotráfico

Delegações da Força Naval Sul da Marinha da Colômbia, do Nono Distrito da Marinha do Brasil e do Comando Geral de Operações da Amazônia e Quinta Zona Naval da Marinha de Guerra do Peru compareceram a um encontro de planejamento para a Operação Bracolper Naval 2015, em 27 de abril, no Comando de Guarda Costeira do Amazonas em Leticia, na Colômbia. [Foto: Marinha Nacional Colombiana]

As Marinhas do Brasil, da Colômbia e do Peru unirão esforços na Bracolper Naval 2015, uma operação militar para combater crimes transnacionais que estão ocorrendo na região amazônica comum entre os três países.

“A operação naval busca desenvolver a interoperabilidade através de exercícios táticos conjuntos e aumentar as capacidades das Marinhas do Brasil, da Colômbia e do Peru na luta contra organizações criminosas na região amazônica”, diz o Contra-Almirante (r) da Marinha Peruana Juan Rodríguez Kelley.

Grupos de narcotráfico internacional operam na zona da Tríplice Fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, também conhecida como Trapézio Amazônico.

“O Trapézio Amazônico é uma área muito procurada por narcotraficantes que trabalham com grupos criminosos ou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)”, diz Rodríguez Kelley.

Nas últimas décadas, os narcotraficantes intensificaram suas atividades na área da Tríplice Fronteira, geralmente transportando drogas entre países vizinhos.

Grupos do crime organizado participam de outras atividades criminosas na região, como mineração ilegal, contrabando de flora e fauna e desmatamento ilegal.

“Essas dinâmicas violam o marco constitucional de cada país e são uma ameaça geral, considerando-se a estreita relação entre as populações locais e as consequências desses crimes”, diz Rodríguez Kelley.

Bracolper incentiva a cooperação militar internacional

A Bracolper busca lutar contra essas atividades ilegais incentivando as Marinhas a cooperar no combate ao crime organizado na área da Tríplice Fronteira. A operação fortalecerá “os laços de amizade entre as instituições responsáveis pela proteção e a salvaguarda da rede de cursos d’água do Trapézio Amazônico”, disse a Marinha Colombiana em comunicado após o encontro de planejamento da Operação Naval 2015.

Autoridades das três Marinhas se reuniram para planejar a operação no Comando da Guarda Costeira do Amazonas na cidade portuária de Leticia, na Colômbia. Os chefes operacionais da Força Naval Sul da Marinha da Colômbia, do Nono Distrito da Marinha do Brasil e do Comando Geral de Operações da Amazônia e Quinta Zona Naval da Marinha de Guerra do Peru participaram do evento.

Os exercícios Bracolper estão previstos para começar em 24 de julho em Leticia, após uma série de atos protocolares para ajudar as tripulações dos navios a conhecer mais sobre as culturas e os costumes de cada país participante.

“A Bracolper é uma operação única porque ocorre no ambiente amazônico; os maiores benefícios obtidos pelas três Marinhas são a cooperação e o alto grau de confiança mútua que alcançam”, diz Rodríguez Kelley.

“O incremento anual na complexidade dessas operações mostra claramente o alto nível de profissionalismo e o compromisso que cada Marinha tem na execução desse exercício naval.”

A iniciativa nasceu em 1974 como resultado de um senso de irmandade e fraternidade entre Brasil, Colômbia e Peru. O marco inicial foi a visita protocolar de embarcações fluviais brasileiras à cidade de Iquitos, no Peru, e depois a Leticia.

Bracolper terá três etapas

Após as atividades protocolares, a Bracolper será realizada em três fases, incluindo exercícios com a participação de canhoneiras fluviais, barcas, lanchas de interdição, helicópteros e batalhões de infantaria da marinha, diz Rodríguez Kelley.

A primeira fase será realizada de 24 a 27 de julho na Área da Tríplice Fronteira, subindo o Amazonas até Iquitos.

A segunda fase ocorrerá entre 31 de julho e 5 de agosto com a saída da cidade de Iquitos seguindo rio abaixo até chegar ao ponto da Tríplice Fronteira, onde os marinheiros participarão de um exercício de controle fluvial trinacional.

Já a terceira etapa se dividirá em dois estágios. No primeiro, de 26 de agosto a 5 de setembro, as forças navais se encontrarão na Tríplice Fronteira e percorrerão o Amazonas até atingir o rio Negro, culminando com a chegada à Estação Naval do Rio Negro na cidade de Manaus.

De 9 a 15 de setembro, a Operação Naval Bracolper deixará Manaus e viajará pelos rios Negro e Amazonas até chegar ao ponto da Tríplice Fronteira.

Durante as jornadas, os barcos realizarão exercícios práticos em comuncação, formação, semáfora (envio de sinais usando bandeiras em certas posições), transferência de cargas leves e reação rápida, entre outros exercícios que ajudarão a potencializar as capacidades operacionais das embarcações.

“A Bracolper é elaborada para ser uma operação naval importante a fim de fortalecer os laços de irmandade entre países vizinhos trabalhando em suas área de responsabilidade fluvial. O objetivo comum é não deixar espaço para o narcotráfico”, de acordo com um vídeo da Marinha Colombiana de julho de 2014.

Narcotráfico complica a situação fronteiriça

Organizações internacionais de tráfico de drogas operam no Trapézio Amazônico para tentar aproveitar dois grandes rios, o Putumayo e o Marañón, que correm dos vales de produção de coca na Colômbia em direção ao Oceano Atlântico. Organizações de narcotraficantes usam barcos de pesca e outras embarcações para transportar drogas nesses rios.

Lutar contra o narcotráfico e outras atividades ilegais ajuda a proteger o meio ambiente da área da Tríplice Fronteira Amazônica, que abrange a maior bacia hidrográfica do mundo, ocupa mais de um terço da superfície do hemisfério Sul e abriga os ecossistemas, as espécies e os recursos genéticos de maior diversidade da Terra. A região é também um repositório de importantes recursos hidrelétricos, minerais e de petróleo.

Nesse sentido, as operações Bracolper “adquirem significado, não apenas em termos de cooperação em segurança, mas também na troca e no compartilhamento de esquemas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região”, diz Rodríguez Kelley.

Fora do âmbito da Bracolper, operações bilaterais entre Peru e Brasil no Rio Yavarí, bem como operações bilaterais entre Peru e Colômbia no rio Putumayo, “contribuem de forma eficaz e permanente para a luta contra novas ameaças.” Essas operações incluem ajuda humanitária, brigadas médicas, trabalhos de manutenção e melhorias na infraestrutura pública.

Diálogo / Blog do Capitão Fernando

Soldado do Exército Brasileiro é preso em flagrante, supostamente envolvido com tráfico de drogas.

Um soldado do Exército, lotado no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada (RCMEC) - Pirassununga/SP, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, hoje de madrugada (26), supostamente por tráfico de drogas.

O militar poderá vir a ser expulso da Força. Leia matéria

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Cabo do Exército Brasileiro é preso com 10 kg de maconha.

Um cabo do Exército Brasileiro foi preso, em Cuiabá-MT, nessa segunda (23) com 10 kg de maconha. O militar responderá processo por tráfico de drogas e pode vir a ser expulso da Força. Leia matéria completa

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