Projeto suspende portaria ministerial que definiu modelos de contratação de músicos
PT na Câmara Projeto suspende portaria ministerial que definiu modelos de contratação de músicos Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1032/18), para sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabeleceu os modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões. Leia mais