Minha situação funcional: uma nova etapa na minha vida se inicia

 Minha situação funcional: uma nova etapa na minha vida se inicia.

Para constar, publico isso aqui.

Satisfação aos meus amigos (as), familiares e leitores (as), bem como a quem possa interessar - Minha situação funcional atualizada

Capitão Fernando se recuperando de um atropelamento sofrido, em 2009, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS

Santa Cruz do Sul/RS 30/09/2014

Aos meus amigos (as), familiares e leitores (as), bem como a quem possa interessar.

A minha situação funcional está sendo discutida em juízo desde outubro de 2010, através de um processo por mim iniciado e que corre em segredo de justiça, na Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul - Processo Nr: 50248247720104047100, ainda em fase de conhecimento, ou seja, sem sentença definitiva.

Resumidamente pleiteamos que eu seja reformado judicialmente a contar da data do meu acidente - dezembro de 2009; que eu seja promovido a major com a minha turma; que o atropelamento seja caracterizado como acidente de serviço; que eu possa ser promovido a um posto acima, a Tenente Coronel (TC R/1) do Exército Brasileiro; que eu receba uma indenização por danos morais, devido a uma suposta perseguição política e funcional, bem como uma diferença salarial de TC R/1 e Cap R/1, juntamente com os demais direitos que faço jus.

Houve uma série de decisões em outros processos administrativos e judiciais desfavoráeis - por enquanto - a mim, como por exemplo um Conselho de Justificação. Entretanto a decisão, digamos final, só será possível após o transito em julgado do citado processo judicial que discute a minha reforma. Um dos fatos que alegam contra mim, no Conselho de Justificação seria uma suposta deserção. Porém, eu devo ser reformado a contar de 2009 e a suposta deserção data de 2010, assim após essas considerações, torna-se impossível um militar reformado ser um desertor, o que por si só pode vir a mudar por completo o entendimento do tal Conselho de Justificação. Todos os demais fatos seguem praticamente a mesma lógica, assim, prudente é que aguardemos a resolução final de todos os processos para que tenhamos a correta interpretação de como ficará a minha situação funcional.

Eu acredito que sairei ileso de absolutamente todas as acusações que pesam contra mim, que serei promovido e reformado como Tenente Coronel (TC R/1) do Exército Brasileiro, que recebei uma boa indenização por danos morais e que todas as acusações que pesam contra mim simplesmente serão arquivadas, por consequência dessa suposta e futura decisão do meu processo de reforma - opinião pessoal minha.

Eu fui atropelado em 2009 e desde então, alego que o Exército deveria me reformar. O Exército não fez a reforma administrativa, daí tive que recorrer à justiça federal para garantir os meus direitos. Todos os fatos relevantes que tentam imputar contra mim, são de datas posteriores ao acidente, data que a contar de, deverei ser reformado judicialmente.

Por ora, minha situação funcional continua tudo normal, na prática. Eu recebo normalmente meu salário, no posto de capitão, salário integral.

A Justiça Federal não aceitou o argumento do Exército, da União, que queria cortar meu salário e por decisão a nosso favor, tanto no 1° grau, como homologada também pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, sem que a União tenha mais como recorrer, a justiça está sendo feita e eu me mantenho recebendo de forma integral, no posto de capitão, tudo sem alteração.

Sou inocente de absolutamente todos os processos que pesam sobre mim e, no tempo certo, especialmente após o fim do processo de reforma, vamos fazer as ações judiciais para as devidas absolvições.

Em resumo: estou recebendo meu salário normalmente, como capitão, salário integral e estou amparado pelo Poder Judiciário, por enquanto e até o transito e julgado do meu processo de reforma. Este deverá estar sendo decidido em breve, devo ser reformado a contar da data do meu acidente, pelo menos isso é o que sugere a perícia médica judicial já realizada, e com ela, em tese, todas as acusações que pesam sobre mim devem simplesmente serem arquivadas - opinião minha.

Como não sou inválido, continuo minha vida trabalhando como Distribuidor Independente Herbalife.

Vamos em frente.

Gostaria de receber emails de todos vocês, o que pode ser feito através do endereço: capitaoluisfernando@gmail.com

Deus nos abençõe!

Luis Fernando Sousa

Informação a todos: Capitão Marinho não faz parte do Capitanismo.

Foto raiox X do meu joelho esquerdo - Cap Fernando

Esclarecimento aos leitores:

O Blog do companheiro Montedo afirmou que o Capitão Marinho faz parte do Movimento Capitanismo, porém isto não tem nenhum fundo de verdade.

Por sinal, um dos mais importantes BLOG´s voltados ao público militar, o Blog do Montedo infelizmente cometeu um erro crasso. Ademais o Capitão Marinho não tem nenhuma relação com o PT.

Sobre a minha situação funcional, encontro-me encontro em processo de reforma, face à Junta de Inspeção de Saúde da Guarnição de Porto Alegre/RS atestar a minha incapacidade definitiva para os serviço do Exército.

No ano de 2009, eu iniciei um processo na Justiça Federal do Rio Grande do Sul com este fim, bem como o de ser indenizado por uma série de possíveis perseguições políticas, que ainda encontram-se sem sentença. Ao mesmo tempo, o próprio Exército Brasileiro, ex-officio, faz um processo visando a minha reforma administrativa.

Em linhas gerais, a minha reforma tende a estar pacificada, sendo a discussao reduzida a apenas no como se dará a essa possível reforma: se desde 2005, se desde 2009 ou se a contar da sentença propriamente dita; os valores que efetivamente me serão pagos; e em que posto eu serei reformado, se como capitão, como major ou como Tenente Coronel.

Sobre o Movimento Capitanismo, até onde eu sei, o mesmo vem recebendo muitos adeptos e é de natureza não ostensiva. Uma livre associação para fins pacíficos, portanto legal.

E como se diz no sul, segue o baile!

Mais um processo contra mim na Justiça Militar - Hoje é minha inquirição

Bom dia senhoras-senhores.

De forma bem transparente torno público que corre mais um processo contra mim na Justiça Militar.

Desta vez o caso foi o seguinte:

Eu recebi ordem de comparecer a uma Junta de Inspeção de Saúde. Paralelo a essa essa junta militar e antes dela, eu entrei na Justiça Federal com uma ação para ser reformado, ainda em curso, sem decisão e sem perícia médica feita.

Cheguei diante dos médicos, cumpri a ordem de ir à tal junta médica e, no momento do ato da perícia trouxe para mim dois direitos sagrados: o de permanecer calado e o de não produzir provas contra mim mesmo.

Daí, permaneci calado durante a sessão e isso, imaginem vocês, deu o maior embróglio do mundo, tendo que ser acionado até a assessoria jurídica do CMS, que confeccionou um termo assinado por todos.

Resultado: IPM - Ministério Público Militar entendeu que, em tese, houve crime - Juiz não aceitou a denúncia do MPM - MPM recorreu ao STM, com uma "adendo" à denúncia, só apresentando esse "adendo" ao STM e não na exordial ao juiz do 1° grau - STM, por maioria decidiu por aceitar dar início ao processo contra mim. Hoje será a minha inquirição.

A perseguição contra mim chega a esse nível: sequer o meu direito de permanecer calado eu tenho!

Publico essa postagem em legítima defesa da minha honra.

Disputa política na América Latina versus meu caso de perseguição política.

As grandes empresas midiáticas, as forças políticas conservadoras no parlamento, segmentos do Poder Judiciário e do aparato repressivo são mobilizados e articulados por este enfoque formando um bloco histórico liberal-conservador reacionário. Esta fórmula de golpe foi aplicada com êxito em Honduras e está sendo testada no Paraguai. Mas fracassou estrepitosamente na Venezuela. Sua implementação requer baixo nível de organização dos trabalhadores e dos segmentos populares para resistir ao ato de violência por meio de processos de mobilização de massas, o insulamento dos militares e segmentos do aparato repressivo dos mesmos – para isso se aprofundam os vínculos de cooperação técnica aos Estados Unidos e a presença destas tropas na região – , e relativa capacidade de neutralização das pressões internacionais.

Exatamente isso está ocorrendo contra mim, no ano de 2010, no Brasil.

Minha situação funcional atualizada

Pois bem, estou na seguinte situação no dia de hoje:

Processo de Reforma, em curso na JFRS: afastado do serviço ativo, por decisão judicial a meu favor. Em breve será marcada a perícia médica e em seguida a sentença do 1° grau.

Com esta decisão, mesmo em carater liminar, eu perco a condição de processabilidade por ora na justiça militar, em todos os demais processos, tudo segundo meu entendimento pessoal.

Processo de Deserção: Neste processo fui condenado na 1a instância, recorremos ao STM e fui novamente condenado. Até aí, estava dentro das minhas expectativas. Impetramos um Recurso extraordinário, devido a cerceamento de defesa, perante o STM para fazer chegar o processo ao STF. Infelizmente o Ministro relator do STM indeferiu meu pedido, assim teremos que recorrer a mais um remédio jurídico para corrigir essa grave imperfeição, pois sequer houve crime, sob meu entendimento.

Solicitei uma audiência com o Exmo Sr Cmt da 3a RM

Após os acontecimentos aqui narrados, fatos onde há informações oficiais desconexas com a verdade real - em outras palavras, "mentira" - , eu solicitei ao meu comandante de OM uma oportunidade para ter uma audiência com o Exmo Sr Cmt da 3a Região Militar, a fim de conversar com a autoridade competente para promover os contatos com órgãos do Estado Brasileiro alheio ao Exército Brasileiro, neste caso.

O CHEM da 3a RM me solicitou escrever o motivo/finalidade e o tempo necessário para realização dessa audiência, que então respondi hoje e será protocolado na minha OM hoje ainda, tudo visando proteger o próprio Exército dessas inverdades.
Tal pedido tem também como objetivo provar que eu estou tentando de todas as formas um contato com o Estado Brasileiro (Exército Brasileiro), quem em última análise vem me perseguindo funcional e politicamente, visando amparar possível pedido de asilo político futuro e ainda permitir acionar a Corte Interamericana de Justiça da OEA, se for necessário.

Pormenorizar o ocorrido ontem

A bastante tempo venho sendo monitordo quase que diariamente, isso a uns 4 anos já, pelo menos. Na verdade, esporadicamente já venho sendo monitorado desde o ano de 2002, ou seja - 10 anos de perseguição política!

O objetivo exato não sei qual é, mas fui acumulando casos em que notei essas "perseguições" e "minitoramentos".

Um exemplo: em 2005, eu de férias, iria participar do Fórum Social Mundial na Venezuela, sem qualquer ônus para a União. Tomei as medidas administrativas necessárias, dentre as quais pedi autorização para sair do páis ao então Comandante Militar do Leste. Sabem qual foi a resposta?

NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DE SE AUSENTAR DO PAÍS.

Pergunto: o que é isso senão perseguição política? O ano era 2005, vigente a democracia, e não o período da Ditadura Militar: 1964-1986.

Isso é apenas uma das "perseguições". Diante de muitos documentos comprobatórios, iniciei um processo judicial na Hustiça federal do Rio Grande do Sul para pedir indenização por uma série de outros fatos, tal qual o acima e o abaixo narrados, juntamente com pedido de reforma, tudo já judicializado. A cada fato novo, vamos juntando mais provas ao processo.

Fiz uma denùncia à CGU por afronta ao Decreto n° 6.932/09, ainda sem resposta por aquela instituição. Uma fonte que trabalha na AGU, ex-capitão do EB assim me disse:

"a meu ver a AGU não vai investigar o EB, se fosse o caso de improbidade administrativa ou afronta à Lei de Acesso à Informação até investigaria".

Eu acredito nas instituições e no Governo Brasileiro, bem como na Justiça Brasileira, até prova em contrário. Pior, uma estrutura de Estado, com o manto da legalidade dos atos praticados pela Administração Pública, assim eu sou quem tenho que provar tudo e mais, há que ser "prova robusta"! Mesmo assim, venho conseguindo diversas provas robustas!

Ontem, um dia de sábado, numa cidade bem pequena como é General Câmara fui alvo de pesadíssima perseguição, pior efetuada por 03 carros com placa de Canoas-RS. Devido os meus conhecimentos técnicos, sou formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, já trabalhei com isso, já servi no 1° Batalhão de Forças Especiais, assim sei precisar cirurgicamente quem me segue, onde me segue, como me segue, tal qual assim apontei um companheiro do serviço secreto do EB que me seguia na BR 290, numa madrugada, em 2011 e a PRF o interceptou.

No dia de ontem, o sargento citado não estava me seguindo, mas sim o carro dele estava parado justamente no mesmo local em que fazer uma manobra evasiva e acabei colidindo com um outro carro, coisa bem simples, sem maiores prejuizos.

Porém já o havia identificado em diversas ocasiões que ele estava nos mesmos dias, nas mesmas ocasiões, nos mesmos lugares, nas mesmas horas que eu também me encontrava, muito diferentemente de todos os demais companheiros de General Câmara. São muitas-muitas-muitas-muitas "coincidências", e com essa palavra "coincidência" o Exército resposdeu oficialmente, para o Ministério Público Militar, no caso relatado da perseguição realizada pelo Serviço de Inteligência do exército em mim na BR 290, que mais ou menos  com essas palavras respondeu ao Parquet:

"o sargento "fulano" estava se dirigindo para a Operação Fronteira Sul, sendo uma mera "coincidência" o encontro do cap LF com o "sargento fulano", do serviço secreto".

Pois é, vai ver eu tenho "bola de cristal" para saber que o "sargento fulano de tal" era do serviço secreto!

OBS: O carro que me seguia era o preto imediatamente à frente do caminhão branco, antes de passar no pedágio de Eldorado do Sul, na BR 290. Eu relatei à PRF, também em Eldorado do Sul, no posto imediatamente à frente desse pedágio.

Pergunto a vocês: como pode ter havido uma "mera coincidência", sendo ele do Serviço Secreto" ?

Eu tenho bola de cristal? Como eu posso precisar, cirurgicamente, que aquele carro, que estava à minha frente, poderia ser do Serviço Secreto do Exército Brasileiro? Por favor, quem souber me explicar, avise-me. Não vou publicar a foto da placa do carro por motivos de segurança!

E como disse, há um manto de "legalidade dos atos praticados pela Administração Pública" que até uma prova inconsteti como essa, pode acabar sendo desconsiderada, tudo "legalmente".

Neste momento em que ocorreu um Golpe Intitucional de Estado no Paraguay, efetuado pelas forças de direita, "legal", venho por essas questões para que vocês saibam que o Exército Brasileiro, também "legalmente" mente - mente - mente - mente - fala mentira.

REPITO: O EXÉRCITO BRASILEIRO MENTE DESCARADAMENTE E OFICIALMENTE, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS OFICIAIS E ISSO HÁ PREVISÃO REGULAMENTAR INCLUSIVE, PREVISTO NO MANUAL DE CONTRA-INTELIGÊNCIA.

GOVERNO BRASILEIRO, ISSO PRECISA SER URGENTEMENTE MUDADO, CORRIGIDO E OS RESPONSÁVEIS DEVEM SER PUNIDOS.

ESTE NÃO É O EXÉRCITO BRASILEIRO COM OS MAIORES ÍNDICES DE CREDIBILIDADE ASSINALADO POR NOSSA SOCIEDADE. 99 % DO EXÉRCITO É CORRETO, FAZ TUDO CORRETO, AGE DENTRO DA CORREÇÃO DE ATITUDES E DOS VALORES SAGRADOS PROPAGADOS E POR (QUASE) TODOS NÓS SEGUIDOS.

A VERDADE PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO É SAGRADA!

ESTÃO MANCHANDO A NOSSA CREDIBILIDADE POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, ESTÃO USANDO UMA "APARENTE LEGALIDADE" PARA ME PERSEGUIR, POR CAUSA DE POLÍTICA.

Estou publicando isso como legítima defesa e para amparar um pedido de asilo político, que farei oportunamente!

PARA TERMINAR EU VOLTO A REPETIR: O EXÉRCITO BRASILEIRO MENTE, É MENTIROSO, MENTE - MENTE - MENTE - MENTE. FALTA COM A VERDADE!

CASO QUEIRAM AS PROVAS - PEÇAM NA 3a PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE, POIS FOI PARA ESSE ÓRGÃO QUE O EXÉRCITO RESPONDEU.

QUEREM ME PRENDER? PODEM ME PRENDER! PORÉM NÃO VÃO ME CALAR, PELO MENOS NÃO POR ESTE MOTIVO!

EU SOU UM PERSEGUIDO POLÍTICO, NO BRASIL, EM PLENA VIGÊNCIA DO "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO", EM PLENO ANO DE 2012.

O ESTADO BRASILEIRO AINDA HÁ DE RECONHECER SUA RESPONSABILIDADE PARA COM TUDO ISSO, TAL QUAL OUTROS CASOS PARECIDOS.

As mesmas forças (políticas) que me perseguem no Brasil foram as que destituíram Fernando Lugo.

Aponto minha convicção pessoal de que as mesmas forças que depuseram o companheiro Lugo no Paraguay, aqui no Brasil fazem a perseguição política contra mim - companheiro Fernando Brasil.

Claro que devemos guardar as devidas proporções!

Minha situação funcional atualizada

Venho informar aos prezados (as) leitores (as) os últimos fatos acerca da minha situação funcional.

Atualmente a minha situação funcional é a seguinte:

Estou como capitão da ativa do Exército Brasileiro, na condição de sub-júdice (respondendo a processo judicial), agregado face a motivos médicos e respondendo a um Conselho de Justificação, sem decisão e sob a égide do STM. Isto numa banda, enquanto noutra, eu processo a União (Exército Brasileiro), através da Justiça Federal, onde requeiro reforma judicial, motivada pelo diagnóstico de 02 doenças (diabetes mellitus tipo II e sequelas no joelho fruto de um atropelamento, bem como requeiro também indenização por danos morais, motivada por falta de impessoalidade, genericamente denominada "perseguição política e funcional."

Continuo recebendo meu soldo normalmente e resido no Próprio Nacional Residencial a mim distribuído, sendo que deverei me manter assim até o trasitado em julgado (decisão final) desse processo da justiça federal, o que ainda deverá demorar ainda alguns anos.

Paralelo a isso, o Exército Brasileiro reconheceu a minha Incapacidade Definitiva para o Serviço do Exército, atestada pelos médicos peritos da Junta de Inspeção de Saúde do Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS e assim está promovendo a minha reforma administrativa "ex officio", que por sinal já está quase completando aniversário de 01 ano, sem solução!

Toda a minha turma (97 da AMAN) foi promovida a major, porém eu não fui promovido, face a me encontrar sub júdice, já possuir parecer de Incapaz Definitivamente, bem como haver processo judicial discutindo como se dará minha refroma, se como capitão, como major ou como Tenente Coronel, se a contar de 2005, 2009 ou outro ano, se integral ou proporcional, bem como o valor da indenização por danos morais e os valores totais das diferenças salariais retroativas.

Eu acredito que serei reformado como major, salário integral, a contar de 2005. Em se concretizando tal expectativa, só de salários atrasados deverei receber a quantia aproximada de R$ 150.000,00 fora a indenização devida por danos morais.

Exemplifico um dos pontos da perseguição:

Em dezembro de 2005, estando de férias e sem qualquer onus para a união, fui proibido de me ausentar do pais, pelo então Comandante Militar do Leste, quando pretendia viajar para a Venezuela (Hugo Chavez), a fim de participar do Fórum Social Mundial.

Este processo corre em segredo de justiça e já conta com mais de 5.000 documentos, ainda sem sentença.

O juiz do 1° grau já assinalou claros indícios de perseguição, concedendo-me uma segunda antecipação de tutela, sendo essa decisão reformada pelo TRF-4, em fase recursal. Os desembargadores basearam-se nos argumentos da AGU, utilizando-se de uma resposta do MPM a uma representação extra-judicial minha, sendo que até então não haviam percebido claros indícios de perseguição. Esta representação está sendo revista, neste momento, pelo MPM, a partir de fatos novos que sugerem uma possível nova interpretação, em estudo. Explico:

Certa vez, uma equipe à paisana, do 3° BPE - Porto Alegre/RS, me abordou por ocasião da saída casa de minha a advogada,pegando-me de surpresa, a fim de me entregar um documento administrativo. Como eu estava numa fase de intensa perseguição, utilizei-me de uma manobra evasiva e promovi fuga através do meu carro. Narrei tais fatos, bem como outros, ao MPM e a resposta a essa representação extrajudicial, à época, foi:

" este fato não tem nenhuma relação com o Exército Brasileiro".

Porém, no início deste ano, tive acesso a um documento do próprio 3° BPE, onde o oficial responsável por essa operação de tentativa de entrega de documentos a mim, pormenorizou detalhes do ocorrido, relatando tudo a seu comandante de OM. Assim, prova agora incontesti, enviei-a para o MPM, solicitando àquele órgão que refizesse a avaliação e produzisse, se julgado cabível, nova resposta acerca das minhas alegações e reconhecesse que FORAM SIM MILITARES DO 3° BPE - PORTO ALEGRE, QUE ME ABORDARAM, À PAISANA, NAQUELE DIA, QUANDO EU SAÍA DA CASA DA MINHA ADVOGADA, EM PORTO ALEGRE.

Ainda, está sob análise do MPM/Poa o caso da perseguição interposta pelo serviço de inteligência do Exército, à minha pessoa, numa madrugada, na BR 290 - altura de Eldorado do Sul. Eu consegui interceptar essa operação de vigilância e também, na emsma representação extrajudicial relatei ao MPM. Infelizmente veio uma resposta advinda do CMS afirmando que "o fato não passou de uma mera coincidência, pois o sargento XXXXXXX, deslocava-se para a Operação fronteira Sul". Diante do documento obtido, sobre o caso do 3° BPE e de algumas fotos que sugerem uma segunda interpretação sobre a perseguição na BR 290, interpretação somente não possível se eu possuísse bola de cristal, voltei o caso ao MPM, que neste momento encontra-se promovendo nova avaliação do caso de perseguição como um todo, somando-se a esses 2 fatos, outros.

TODO O CASO ESTÁ SENDO ACOMPANHADO DE PERTO PELA IMPRENSA E EM BREVE A VERDADE REAL APARECERÁ PARA TODA A SOCIEDADE.

ESTAMOS AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE TORNAR TODOS OS DOCUMENTOS PÚBLICOS, RETIRANDO A CONDIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA, APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

AVALIO QUE O MOTIVO DESSA PERSEGUIÇÃO POSSA SER AS POSIÇÕES POLÍTICAS POR MIM ASSUMIDAS PUBLICAMENTE, ENQUANTO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, PELO PT-RS, EM 2010. SEGUE MEMÓRIA:

- INGRESSO DAS MULHERES NA AMAN, DE FORMA A PERMITI-LAS, UM DIA, SEREM OFICIAIS GENERAIS DO ÚLTIMO POSTO E MINISTRAS DO STM; INGRESSO DOS HOMOSSEXUAIS NAS FFAA, A EXEMPLO DO MAJOR QUE SE CASOU RECENTEMENTE, EM SÃO PAULO, COM NAMORADO DO MESMO SEXO, SEM PREJUÍZO À DISCIPLINA MILITAR; REAPARELHAMENTO DAS FFAA - ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA;  MAIOR TRANSPARÊNCIA NA CORREÇÃO DO CONCURSO DE ADMISSÃO À ECEME(CONGÊNERES) - DEIXO CLARO QUE NÃO DUVIDO DA LISURA DO PROCESSO; ADEQUAÇÃO DO RDE AO ARTIGO 5°, INCISO LXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRANSFORMANDO-O EM LEI FEDERAL, CHANCELADA PELO CONGRESSO NACIONAL; NÃO INTERFERÊNCIA ESTATAL NAS DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES (EX: CASO DA APEB); DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OFICIAIS-GENERAIS; APOIO À PEC 300; CENTRALIZAÇÃO NO MD DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA DAS 03 FORÇAS, SOB COMANDO DE ÁEREA ÚNICO (UM SÓ OFICIAL GENERAL DE 4 ESTRELAS COMANDANDO O COMANDO MILITAR DE ÁREA); PARIDADE SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES CIVIS DO MD ATIVOS E INATIVOS; PUNIÇÃO AOS TORTURADORES DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR; AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOLDADO-CIDADÃO COM O PROGRAMA PRIMEIRO-EMPREGO; ISONOMIA NA CARREIRA MILITAR ENTRE AS 03 FFAA; PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE ST DOS ATUAIS SARGENTOS QE/QESA; APOIO DAS FFAA ÀS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA; CRIAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NAS DIVERSAS OM´S DAS FFA, SEPARANDO PREFERENCIALMENTE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O CASO DE NECESSIDADE DE PETIÇÃO DE UM ADVOGADO PARA A DEFESA DOS MILITARES NAQUELA OM; LEI DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS; PORTE DE ARMAS NACIONAL PARA OS PRAÇAS DAS FFAA; POLÍTICA HABITACIONAL VOLTADA PARA A FAMÍLIA MILITAR; DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DOS QUARTÉIS A COOPERATIVAS DE CATADORES; APOIO JURÍDICO NACIONAL PARA OS MILITARES POR UM MENOR CUSTO; CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, SOB A MÁXIMA "O MILITAR TAMBÉM É UM CIDADÃO"; E CLARO BUSCA PELA RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO DOS MILITARES.

http://www.capitaofernando.blogspot.com.br/p/plataforma-de-campanha-capitao-luis.html

DEIXO BEM CLARO QUE ESTOU DIZENDO QUE TAL PERSEGUIÇÃO PODE SER POR ESSES MOTIVOS, NÃO ESTOU AFIRMANDO QUE SÃO POR ESSES MOTIVOS!

FAÇO ESSA PUBLICAÇÃO EM TOM DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS, EM LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E CUMPRINDO A NOBRE ARTE DE INFORMAR.

O CASO COMO UM TODO ENCONTRA-SE JUDICIALIZADO, EM FASE DE CONHECIMENTO, OU SEJA, SEM SENTENÇA!

Você sabe o que significa PMB ?

Pois bem, há 03 significados políticos para a sigla :

1° - PMB - Partido Militar Brasileiro:
Um conglomerado disforme de devaneios políticos (chamamento aos diretórios para irem apresentar o PMB aos governadores e à presidenta, por exemplo, sendo eles "cabeça de chapa nas eleições de 2014), sem definição programática entre o neoliberalismo ou o modelo sulamericano, que sonham representar "milhões da Família Militar". Porém chegam a 10% das assinaturas necessárias para a sua regularização perante o TSE, ainda sem a checagem devida. Apresentam apenas a inscrição obtida junto à Receita Federal. Não se mobilizaram o suficiente para lançar candidaturas, a nada, em nenhum estado. Já nasceu morto, começando pelo nome!

2° - PMB - Partido da Mulher Brasileira :
Atende sob essa sigla uma outra pretensa agremiação partidária, que busca aglutinar as mulheres e à luta feminista, sem levar em consideração, tal qual a primeira sigla citada, que a força política advém das diferenças, tanto é que o nome sigerido é PARTIDO e não INTEIRO.

3° - PMB - Partido que Muda o Brasil -
Tendência interna do PT, antes conhecida por Campo Majoritário, depois Construindo um Novo Brasil (CNB), vencedora e maior organizadora do projeto nacional em curso, e agora faz uma evolução para PMB .
Tem no ex-presidente Lula o seu principal nome, acompanhado de outros notáveis!
Dentro da legalidade, é por essa via que até então caminho e vim candidato a deputado federal em 2010, com votação expressiva e em mais de 200 municípios gaúchos!
Neste ano não virei candidato a nenhum cargo eletivo, porém teremos outros companheiros e companheiras que serão, em todas as cidades do país que há OM/OPM, nos diferentes partidos, bem como no PMB.

Recebi pronta-resposta do MPM

Agradeço publicamente pelo trabalho do Exmo Sr Dr Clauro Bortolli - Procurador da Justiça Militar de Porto Alegre-RS, que prontamente atendeu meu pedido e requereu diligências, me respondendo da seguinte forma:

"Senhor Capitão,

Incumbiu-me o Dr. Clauro Roberto de Bortolli, Procurador da Justiça Militar, de informar a V. Sª que, em relação ao e-mail abaixo, o mesmo foi protocolado nesta PJM/POA/RS na data de 26 de abril de 2012, sendo instaurado Pedido de Providência ( nº 0000015-15.2012.1301), o qual foi distribuído eletrônicamente à Drª Maria da Graça Oliveira de Almeida, Promotora da Justiça Militar, para a qual as mensagens eletrônicas posteriores, versando sobre o mesmo assunto, foram encaminhadas.

Atenciosamente,

Clarice Ascenço

Secretária da PJM/POA/RS

(51) 3228-3624"

Relatei os fatos ao meu comandante de OM

Ontem, 15/05/12, pessoalmente, relatei ao meu Comandante de OM o equívoco em que o Exército Brasileiro é parte: foi sim uma equipe do 3° Batalhão de Polícia do exército, que, à paisana, me abordou quando eu saía da casa de minha advogada. O MPM relatou, equivocadamente, que não, que isso "não tem nenhuma relação com o Exército Brasileiro". Infelizmente, tal fato só tem (teve) possibilidade de ser provado, da forma clara e pública como agora expondo, depois do relatório ter sido aprovado pela chefia do MPM. Transcrevo esses fatos porque, neste momento, a União se utiliza justamente deste expediente num processo em curso na Justiça federal, onde a qualquer momento pode sair nova decisão, seja me reformando, seja me mantendo no serviço ativo, portanto essa publicação faz parta da minha ampla defesa.

Requeri medidas ao meu comandante de OM que gestões junto as autoridades competentes fossem realizadas, para que os valores praticados pela Força Terrestre sejam cumpridos em sua plenitude, em especial o culto à Verdade.

Instituição muito respeitada por todos, com os maiores índices de credibilidade e confiança junto à nossa população, o Exército Brasileiro é berço da moral, dos bons costumes, do ambiente da sã camaradagem, do trabalho diuturno para o cumprimento do dever, onde os trabalhos são sempre justos e perfeitos.

Diante de um possível equívoco, que pode ainda ser desfeito, ou não, fui até meu comandante de OM, relatei todos os fatos, indiquei os documentos de forma precisa e solicitei auxílio para uma possível correção, de forma eficiente, tanto pelo MPM, se assim julgar pertinente e válido, como pelo próprio Exército Brasileiro, se da mesma forma avaliado.

Outrossim, estaremos informando oficialmente ao Exmo Sr Dr Clauro Bortolli - Procurador da Justiça Militar da União em Porto Alegre/RS sobre tais fatos, para uma melhor avaliação do que possa ser feito, de forma que o Procurador-Geral da Justiça Militar saiba do ocorrido e tome as medidas julgadas apropriadas e cabíveis sobre este fato.

Paralelo a isso, uma sequência de outras autoridades vêm acompanhando o desenlace desse episódio, em conjunto com setores da imprensa brasileira e até, da estrangeira.

Saúdo a todos os integrantes do nosso glorioso Exército Brasileiro, bem como a todas as autoridades do MPM, pelo profissionalismo, pelo espírito de cumprimento de missão, bem como pela correção de atitudes, visando sempre a defesa da pátria e a garantia da Lei e da Ordem.

Não me encontro em segurança. Temo pelo pior.

Estou deixando bem claro: Temo pelo pior!

Há uma armação tamanha contra mim, sei identificar a origem, sei precisar os motivos e tenho os fatos, porém aqui não posso revelá-los.

Venho alertando algumas autoridades, setores da imprensa e essas podem melhor esclarecer e divulgar os fatos para todos.

Solicito proteção do Estado, do Estado Brasileiro.

Peço-lhes a compreensão de entender que não posso escrever todos os detalhes aqui, portanto, pode parecer um tanto vago o que acima lhes escrevo, mas o assunto é muito sério e está sendo tratado no mais alto nível da república e pela grande mídia.

Vou ser bem direto e específico, me dirijo ao MPM, de forma pública e clara, respeitando-os ao máximo:

Foi sim um tenente do BPE de Porto Alegre que me abordou, à paisana, quando eu saía do apartamento da minha advogada, conforme já informado oficialmente. Tenho pelo menos 2 testemunhas e um documento oficial: um relato oficial do ocorrido em minhas mãos, sobre esse fato, infelizmente só sendo possível obter essa preciosa prova após a conclusão final dos trabalhos daquele órgão da lei.

O parecer final do órgão foi: "esse fato não tem qualquer relação com o Exército Brasileiro".

Solicito-vos, se possível for, que seja reaberto o caso, para que essa incorreção seja melhor apurada, se assim for possível e julgado pertinente.

Minha OM fez duas omissões seguidas e precisas.

Cumprindo a nobre arte de informar e no exercício do meu direito à ampla defesa e contraditório, torno público o seguinte:

Ocorreram 02 omissões seguidas e precisas, que podem me dificultar a obtenção de uma possível prova, especialmente se eu não as tivesse "plotado". Segundo o divulgado pela Revista Carta Capital, analisando um certo manual militar, isso pode sugerir, ou não, uma medida de Contra Inteligência.

Vou melhor explicar.

Há em curso um processo, que corre em segredo de justiça, na Justiça Federal - RS, onde requeiro ser reformado, juntamente com pedido de indenização por perseguição, sob alegação de haver motivos políticos, ainda em fase de conhecimento, ou seja, sem sentença. Paralelo a isso o Exército, no âmbito da Justiça Militar, move uma ação dizendo o contrário e, por motivos médicos, está também fazendo um 2° processo de reforma.

Contra todos de uma maneira geral, e contra mim de uma maneira peculiar, há o manto sagrado do Princípio da legalidade dos atos da Administração Pública, usado sempre contra minhas alegações.

Em tese isso significa o seguinte: A Administração Pública pratica atos legais, até uma robusta prova em contrário.

No citado processo em curso na JFRS, há uma discussão entre mim e o Exército, perfazendo cerca de 3.000 documentos. Somam-se a esse citado processo, outros, que, juntos formam cerca de 6.000 documentos, ou até mais. Repito: 6.000 documentos aproximadamente!

Estou tentando obter mais uma dessas dificílimas provas, que neste caso aqui narrado é: provar um quadro de dor de dente, em mim, fruto de uma inflamação no canal de 2 dentes. Um em tratamento e outro, o siso, extraído semana passada.

Nesse quadro acima descrito, de dor de dente, fui obrigado a comparecer e a ser inquirido em mais um desses processos, mesmo já tendo sido dado o parecer de minha INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO, devido ao diagnóstico de 03 (três) diferentes doenças. Dessa vez, trata-se de uma inquirição em sindicância, no âmbito administrativo, no dia 24/03/2012, no Museu Militar de Porto Alegre, onde se apurava fatos ocorridos em 2011. Falei para o encarregado da sindicância que eu me encontrava doente e que já estava atestada a minha incapacidade definitiva para o serviço do Exército, tudo de conhecimento do CMS. Falei ainda, por volta das 09:30hs, que eu me encontrava com dor de dente. Inicialmente transcrevemos tudo isso em ata e , depois disso, os trabalhos se estenderam aproximadamente até às12:40hs, e eu, literalmente "sendo obrigado a ter que passar por isso". Pedi, por aproximadamente 8x seguidas, que o oficial encarregado da sindicância respeitasse à minha condição de saúde, o que foi indeferido por acha o pedido como "impertinente".

DEIXO BEM CLARO QUE NÃO ESTOU CRITICANDO NINGUÉM, ESTOU APENAS RELATANDO FATOS

Acabou a inquirição, onde relatei tudo isso e tudo constou em ata, solicitei outra oportunidade para ser novamente inquirido, e retornei de Porto Alegre a General Câmara uivando de dor de dente (OBS: quanto mais passava os efeitos do remédio), até que pedi ao motorista da viatura militar que me conduzia para que parasse num posto para eu comprar um analgésico. Assim foi feito e eu tomei 2 Paracetamol de 750g de uma sóvez, não fez nem cosquinha, até pq demora um pouco até que se faça efeito.

Chegamos em General Câmara e fui direto ser atendido em emergência, no Gabinete odontológico da minha OM, onde permaneci por 2 horas sentado na cadeira do dentista. Repito: foram exatamente 2 horas!!!

Imediatamente fui anestesiado e atendido - UFA!!!! - e foi diagnosticado uma série de termos técnicos, que em resumo mostra claramente "DOR DE DENTE".

Para provar, lá no 1° processo e assim contribuir para o conjunto probatório lá presente, especialmente prova contrária ao Princípio da legalidade, por mim alegada, e assim ser digno de um aumento no "quantum" que a União poderá vir a ser condenada a me pagar, ou não, e ainda para mostrar ao MPM uma POSSÍVEL ocorrência de crime, repito: POSSÍVEL, OK!, especialmente no convencimento dos indícios da materialidade e da autoria - indícios, que possam ser melhor investigados e apurados, eu solicitei ao meu comandante de unidade a cópia da minha Ficha Odontológica, por diversas formas, inclusive por aqui, por exatas 10 vezes. DEZ VEZES!!!

Fora marcada nova inquirição, porém, eu solicitei tempestivamente a meu comandante uma reconsideração de ato. Tentei protocolar um documento, pessoalmente, no dia 04 de maio de 2012, na secretaria da minha OM, às 16:20hs, porém fui informado pelo sargento da comandante da Guarda que "hoje é expediente administrativo e não tem ninguém na secretaria".

Parenteses: até onde eu sei, expediente administrativo significa: pelo menos um militar por seção!

Agradeci pela informação e minutos após enviei um email para a minha OM informando, repito apenas informando que eu estava de posse de um documento formal e que eu, pessoalmente, iria protocolar na secretaria da OM no início do expediente do dia 07/05/12, segunda-feira seguinte. Assim foi feito, meu comandante me recebeu e fiz todas as solicitações formais e pessoalmente.

OBS: a tal nova inquirição estava para ocorrer naquela exata hora e eu com um pedido de reconsideração de ato em mãos, solicitando para meu comandante reconsiderar a ordem para meu comparecimento nessa inquirição por motivos médicos. Exceto através do canal de comando, eu não tinha comunicação com o oficial encarregado da sindicância e o meu comandante me falou, pessoalmente, que todos os meus emails são lidos, não são desconsiderados, mas sim enviados ao CMS.

Neste caso, o email não se tratava de entrega de documentos por esse modo, mas tão somente uma informação: de que eu iria pessoalmente na OM na manhã do dia 07/05/2012, portanto, válido, para efeitos processuais-administrativos, no que tange ao que regulamenta o artigo 2°, incisos IX e X da Lei 9.784/99, na relação Administração-Administrado, sob meu ponto de vista.

Passado alguns dias, o meu comandante atendeu o meu pedido de solicitação da Ficha Odontológica, porém com 2 pequenas omissões, seguidas e bem específicas, qual seja: a possível prova que tanto busco e ainda não a tenho - a caracterização da DOR.

A 1a omissão:

Me foi entregue, numa 1a vez, a cópia da minha Ficha Odontológica, sendo-me omitida uma das folhas, de forma que, daquela forma, não havia como compreender o que lá estava escrito, até pq havia falta de folha, não havia a assinatura e detalhes técnicos da dentista, e daquela forma não me serviria como prova. Recebi a Ficha com esses "equívocos" e relatei essa observação no documento que em anexo ela me entregava.

A 2a omissão:

Feito esse novo pedido, meu comandante de OM novamente me entregou a Ficha Odontológica, desta vez completa, no dia de hoje. Anexada a ela, para facilitar a leitura, uma vez que havia abreviações e letras, tipo " de médico", de difícil leitura, meu comandante providenciou um relatório com PARTE das transcrições escritas na Ficha Odontológica, omitindo apenas uma palavra, talvez a mais importante para este caso: a palavra DOR, presente na transcrição datada de 23/04/2012, justamente a do dia anterior à tal inquirição e ausente no tal relatório.

OBS: quanto ao pedido de reconsideração de ato, tentado ter sido solicitado no dia 04/05/2012, em horário de expediente, feito as 16:20Hs - expediente termina as 16:30hs, e efetivamente solicitado pessoalmente e formalmente, no início do expediente do dia 07/05/2012, logo após a formatura matinal da OM, ainda não recebi resposta. Porém, estranhamente, sem ter sido novamente inquirido, sem ter podido exercer o meu contraditório em gozo de boa saúde, também do dia de hoje, foi-me entregue, ATRAVÉS DA CADEIA DE COMANDO, um documento advindo do oficial encarregado pela citada sindicância, aquela que fui inquirido com dor de dente e sem boas condições de saúde (INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO), sobre apresentação de alegações finais.

OBS: SEQUER FIZ ALEGAÇÕES "INICIAIS", com saúde para tanto.

Agora vamos analisar os fatos sob uma ótica mais abrangente:

- Sobre a primeira omissão: pode ter havido um pequeno equívoco, ou não, ou então uma medida de Contra Inteligência, ou mesmo outra caracterização, dependendo da ótica de quem julgar, especialmente a partir de outros fatos, que compõe um quadro ampliado.

- Sobre a segunda omissão: da mesma forma.

- Sobre o ocorrido naquela inquirição. relatei ao meu comandante de OM, através de documento escrito, a fim de serem tomadas as medidas julgadas cabíveis. Da mesma forma, relatei à importantes profissionais da imprensa, bem como ao Exmo Sr Procurador da Justiça Militar - Dr Clauro Bortolli, que, inclusive reside aqui em General Câmara-RS (cidade de 9 mil habitantes, onde "todo mundo sabe da vida de todo mundo"), bem como à Exma Sra promotora de Justiça Militar, Dra Sandra Mara Regis, subordinada funcionalmente àquele procurador.

Seguimos, nesses casos de processos "EB versus Cap LF", com o entendimento do Princípio da Legalidade dos atos praticados pela Administração Pública, até que entendimento contrário possa ser, ou não, feito por quem for representante da lei, da justiça, julgador ou autoridade com essa possibilidade.

Vou deixar bem claro, publicamente: não estou acusando ninguém, nenhuma autoridade de nada. Apenas estou mostrando para a sociedade brasileira FATOS VERDADEIROS, passíveis de serem comprovados, que estão sendo analisados por vários veículos de comunicação.

O Exército Brasileiro é uma Instituição de caráter permanente e goza dos maiores índices de credibilidade perante a opinião pública brasileira e e´respeitado no mundo todo. Contribuí para isso, enquanto no serviço ativo, colocando pelo menos um tijolinho nessa obra, transcrevendo uma missão que muito bem cumpri, a título de exemplo: no ano de 2004 fui responsável por recepcionar, ajudar na sua instalação, fazer todo o papel de cicerone a uma alta autoridade militar estrangeira, quando de sua estada na cidade do Rio de Janeiro e ao meu batalhão à época, o 1° Batalhão de Forças Especiais, onde servia. Até os dias de hoje gozo da amizade pessoal desse ONA (Oficial das Nações Amigas), que atualmente ocupa importante cargo no seu país.

Sou militar por vocação, ingressei no Exército Brasileiro no ano de 1993, através de concurso público em âmbito nacional, sou formado pela Academia Militar das Agulhas Negras e sempre tive bons conceitos, até certo ponto, inclusive com menção MB (muito bom), na conclusão do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).

Retiro da pessoa do Sr Cel Carrilho qualquer tipo de responsabilidade sobre as omissões aqui citadas, deixo isso bem claro.

Todas as dentistas e profissionais da saúde que me atenderam foram extremamente corretos, em todas as ocasiões.

FAÇO ESTA TRANSCRIÇÃO NESTE BLOG COMO EXERCÍCIO DA MINHA AMPLA DEFESA, EM TODOS OS PROCESSOS QUE TAL MEDIDA POSSA SER VÁLIDO.

Bom fim de semana a todos e todas.

10° pedido da minha Ficha Odontológica

Prezado Sr Cel Carrilho - Diretor do AGGC

Cópia: Promotora Dra Sandra Mara Regisa - MPM, Procurador da Justiça Militar Dr Clauro Bortolli - MPM; Repórter André Eler - Revista Veja.

Bom dia.

Solicito-vos, pela 9a vez, sendo que de diversas formas: pessoalmente, por telefone, por parte etc, a cópia integral da minha Ficha Odontológica, com vista a produzir provas perante o MPM, com o objetivo de levar ao conhecimento daquele órgão possível ocorrencia de crime militar.

A Ficha Odontológica que me foi entregue, de forma profissional, estava omitida a parte que poderia servir de prova, sem a assinatura e carimbo da dentista, incompleta no fim da frase, de forma que não dá para entender o que procedimento em mim realizado, em emergência, o que poderia sugerir Crime de Maus Tratos, previsto no CPM, se assim for o entendimento do MPM, com as averiguações necessárias para tanto. Portanto, solicito-vos uma cópia de toda a Ficha Odontológica, não somente de parte da Ficha odontológica.

Visa também, inserir o citado documento no processo onde requeiro reforma e pedido de indenização por danos morais, em curso na JFRS, como prova.

Embasamento legal, artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal.

Sem mais, aguardo por uma resposta.

Pedido de cópia da minha Ficha Odontológica ao AGGC - 8a vez

Senhor Coronel Carrilho - Diretor do AGGC






Exmo Sr Procurador da Justiça Militar - Dr Clauro Bortolli;

Exmo Senhor Senador Paulo Paim - Presidente da Comissão de DH do Senado Federal;

Exma Sra Deputada Federal Manuela D`Avila - Presidente da Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados;

Exmo Sr Deputado Estadual Raul Pont

Exmo Sr Representante do MPF

Sr Ricardo Boechat - Rede Bandeirantes de Comunicação

Sr Carlos Etchichury - Repórter da Zero Hora

Sra Roberta Salinet - RBS TV



Prezados senhores e prezadas senhoras.

Iniciando essa comunicação dirigindo-me a todos e todas, informando-lhes o que se segue. Peço-lhes um acompanhamento deste caso e as providências julgadas cabíveis, dentro das suas atividades funcionais, no que for julgado conveniente.



Senhor Coronel Carrilho - Diretor do AGGC.



O Estado Brasileiro, regulado pela Constituição Federal de 1988, tem dentre um dos seus princípios a dignidade da pessoa humana.

Já de conhecimento do senhor, eu possuo 3 diferentes doenças que motivaram o médico perito da Guarnição de Porto Alegre, Cap Frederico, a atestar a minha Incapacidade Definitiva para o Serviço do Exército. Uma delas, determina expressamente o afastamento total das minhas atividades profissionais, como dito, tudo já de conhecimento do senhor.



Recentemente ocorreu um fato grave, sob minha ótica, o que poderá vir a ser melhor apurado e até haver condenação criminal do(s) militar(es) envolvidos, tudo após a correta apuração e o devido processo legal. Eu necessito da minha Ficha Odontológica para poder produzir provas e levá-las à autoridade competente, e ainda, inserí-la nos autos do Processo n° , para contrapor ao Princípio da Legalidade, amplamente lá utilizado contra mim. Este processo possui 2 decisões que podem ser tomadas a qualquer momento, e o documento que eu estou solicitando ao senhor pode mudar por completo o rumo dessa citada lide, e por consequência, também mudar o curso das demais lides, incluindo-se as da Justiça Militar. Portando, essa produção de provas faz parte da minha defesa técnica em todos os processos aos quais eu estou como parte.



Eu solicitei essa Ficha Odontológica, pessoalmente, numa 1a vez à Ten Liese, no dia 24/04/12, nas instalações da Formação Sanitária do AGGC, logo após o atendimento de emergência que ela me fez. Isto é de conhecimento do Comando do AGGC, pois acabo de receber essa informação advinda do Cap Fortini.

Eu solicitei essa Ficha Odontológica, numa 2a vez, através do último email enviado ao AGGC.

Eu solicitei essa Ficha Odontológica, numa 3a vez, por telefone, no dia 26/04/12, diretamente ao Sub Diretor.

Eu solicitei essa Ficha Odontológica, numa 4a vez, pessoalmente, no dia de hoje (27/04/12), Ás 11:59Hs, ao Cap Colnaghi, quando ele veio até minha residência me passar algumas informações. Nesta mesma ocasião, fiz essa mesma solicitação, agora sendo a 5a vez, ao 1° Ten Leonardo Bonfim, que o acompanhava. Fiz também, pessoalmente essa solicitação, tudo nessa mesma ocasião, ao Cap Fortini, sendo esta já a 6a vez.

Faço ao senhor, agora pela 7a vez, o pedido de cópia da minha Ficha Odontológica.

Ainda sobre essa vinda, dos Cap Fortini, do Cap Colnaghi e do 1° Ten Bonfim à minha residência, no dia de hoje, por volta das 11:50hs, ficou claro e agora público, que o Comando do AGGC recebeu a informação de que eu pedi a Ficha Odontológica à essa OM. Para tornar ainda mais publicidade, estarei postando este email no meu blog, cujo link é: www.capitaofernando.blogspot.com , pois nada aqui tem carater reservado.



Deixo bem claro ao senhor que tenho urgência, pois essa Ficha Odontológica vai embasar um exame de corpo delito, sobre o fato ocorrido no dia 25/04/12, durante a minha inquirição na sindicância que apurava matéria administrativa-disciplinar.



Informo-vos, bem como a todos e todas os demais destinatários, que já recebi documentos advindos do AGCC por email, com o documento anexado.

Eu resido a cerca de 400 metros do quartel e que há extrema facilidade e meios disponíveis para o AGGC, se quiser, me fornecer o documento aqui solicitado.



Cito como amparo legal, para este pedido:

Lei n° 9.784/99, art 2°, inciso VI;

Constituição Federal art 5°, LV - art 37 caput;

CPPM art 2°, parágrafo 2°, letra a) e c);

CPPM art 3°, letra e), em analogia à Lei 9.784/99

Mesmo INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DO EB, sou chamado ao trabalho

Mesmo na condição de Incapaz Definitivamente para o Serviço, venho sendo chamado a comparecer ao trabalho para assuntos administrativos.

Observação: os diagnósticos que determinaram essa condição determinavam o completo afastamento do serviço.

Não há aqui nenhuma crítica, apenas uma divulgação do que está ocorrendo.

Informei o fato ao MPM

Informei o fato ocorrido no dia de ontem, nas instalações do Museu Militar - Porto Alegre-RS, ao Exmo Sr Procurador da Justiça da União, Dr Clauro Bortolli.
Vamos aguardar a apreciação do caso pela autoridade competente.

Solicitei documentos - vamos aguardar!

Solicitei, no dia de hoje, ao comando da minha OM, o Arsenal de Guerra de General Câmara, cópia da minha Ficha Odontológica, visando produção de provas.

Vamos aguardar as deliberações da OM.