Blog do Capitão Fernando - Um espaço para a discussão do Brasil

O deputado Raul Carrion (PC do B-RS) convidou o IRGA (Instituto Rio Grandense do Arroz), Claudio Pereira, a acompanharn a primeira missão do Legislativo gaúcho ao Vietnã, o segundo maior produtor de arroz do mundo. Detalhes

Detalhes: http://app.aknaemkt.com.br/emkt/tracer/?1,403168,e965a8d2,c529

O deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF) está em constante negociação com os secretários de Segurança e de Governo do DF, com os Comandantes da PM e do BM e com o próprio governador do DF, Agnelo Queiroz (PT-DF), em favor da reestruturação da carreira de policiais e bombeiros militares. A principal sugestão é o fim do interstício, tempo mínimo de permanência no posto ou graduação. Atualmente existem vagas disponíveis para promoções, mas os critérios do interstício jogam por terra as pretensões de boa parte do efetivo. No caso da PM-DF, para chegar a graduação de cabo, um soldado deve permanecer no posto por 12 anos e deve ficar mais dez na nova patente até poder ascender a sargento.

Prezados companheiros(as). Recebi o informe de um companheiro e lhes retransmito. Os militares das FFAA que foram transferidos para a Reserva Remunerada até dezembro do ano de 2000, bem como as pensionistas, estão entrando com Ação Judicial pleiteando ressarcimento da Gratificação de Inatividade, extinta em 2001, referente aos últimos 5 (cinco) anos. Além do ressarcimento, corrigido, a ação trata, também, da incorporação da referida gratificação ao soldo. Será realizada no Salão de Festas do Bloco “C” da SQN 305, no dia 24 Fev 2011 (5ª feira), ás 18:00 horas, uma reunião com militares da reserva, reformados e pensionistas, com a presença do TC CECÍLIO do Centro de Comunicação Social do Exército, juntamente com os advogados, a fim de esclarecerem quaisquer dúvidas. O Telefone do Djalma é (61) 8626-6116 e ele se coloca à disposição dos companheiros.

Nesta quarta-feira, dia 23/02 o Jogo do Poder entrevista o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul. Maia concorreu com o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Câmara e foi eleito com 375 votos. Entre os assuntos em pauta, as prioridades de seu mandado como políticas de combate à pobreza e às drogas, reforma política entre outros assuntos de interesse da população.

O futuro casal real do Reino Unido, Príncipe William e Kate Middleton, divulgou imagens do convite para a cerimônia do próximo dai 29 de abril, na abadia de Westminster O governo brasileiro será representado pelo embaixador do país em Londres.

Mais do que nunca, o mengão é oficialmente hexa-campeão brasileiro. Renato Gaúcho, jogador do Flamengo à época disse a Zero Hora: "sempre me considerei campeão de 1987". Conquistamos o título de forma legítima, dentro de campo, que é como deve ser. Mas fico feliz de, mesmo depois de tanto tempo, terem reconhecido o trabalho daquele grupo fantástico". Além dele, o time contava com nomes de peso, tais como:  Zinho, Zico, Leonardo, Bebeto. Veja o anúncio oficial da CBF  

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, do Governo do RS, estará promovendo o  seminário de Participação Cidadã - Bases Conceituais. Através do alinhamento político Governo Federal - Governo Estadual, os detentores das pastas que tratam do assunto, dentre eles o Orçamento Participativo, já confirmaram suas presenças: Ministro Gilberto Carvalho e o Secretário Estadual Joao Motta, bem como o Governador Tarso Genro, o presidente da Assembléia Adão Villaverde, e dois conferencistas internacionais, Giovani Alegretti (Itália) e Yves Cabannes (Reino Unido). Conheça a programação do seminário .

Um grupo de companheiros do PT-RS e do PSB-RS  foi recebido no dia 11/02, pelo vice-governador do RS Beto Grill (PSB-RS), bem como pelo Secretário de Infra-Estrutura do RS para tratar do tema relacionado ao convênio para pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Santo Amaro do Sul, antiga sede do município de General Câmara. Em um movimento coordenado, um grupo de militantes estão trabalhando em sentido inverso, a partir de General Câmara, com medidas de pedido de informações à prefeitura municipal, bem como articulação política visando liberação de recursos e efetivação do convênio.

Vários governadores, tanto da base aliada quanto da oposição, unem esforços em defesa da criação de imposto para saúde. Leia

Começa nesta segunda-feira e vai até quinta-feira a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade. Informações: http://siteprouni.mec.gov.br/

Os deputados da bancada do Partido Progressista (PP-RS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul conheceram, nesta terça-feira (15), detalhes do pacote de projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo. São 15 projetos de lei, considerados estratégicos pelo Governo para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado. Tratam das pensões de ex-governadores, da criação das Casas de Solidariedade, da erradicação da miséria e de mecanismos de controle social e transparência, entre outros pontos. Esta foi a 1a reunião do governador com os partidos da oposição.  Leia

Estamos organizando uma ampla rede de economia solidária na cidade, tudo sem qualquer vinculação política-partidária.

A Zero Hora de hoje traz uma reportagem mostrando os benefícios da relação amistosa entre os palácios do Planalto e Piratini. Leia

Uma soma de entidades de DH denunciaram à Secretaria Especial de DH da Presidencia da República a prisão do Capitão Marinho, em Bagé-RS. A meu ver, tem gente com o cargo a "prêmio".

Experiência do paraná pode ser muito útil para os demais estados. Leia

As remessas das filiais automotivas para os debilitados caixas de suas matrizes atingiram a expressiva soma de US$ 4 bilhões, em 2010, o que representou um valor quase dez vezes maior do que os investimentos externos realizados por essas filiais no mesmo período (450 milhões de dólares). Fonte Tradução: Nós (marolinha) estamos pagando os reflexos da crise mundial. 

Os projetos de financiamento externo ao Rio Grande do Sul e também da Copa de 2014 que passarão, constitucionalmente, pela aprovação do Senado Federal, pontuaram o encontro realizado por Tarso Genro com a senadora gaúcha. Leia

O Brasil tem planos de criar com seus parceiros continentais uma base sul-americana de defesa que permita à região ter voz no mundo e dissuadir aqueles que pretendem dominar seus recursos naturais, afirmou na segunda-feira, 14, o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim. O ministro explicou em Montevidéu, onde se reuniu com o presidente José Mujica e com seu colega uruguaio, Luis Rosadilla, que a política de defesa do Brasil se baseia na cooperação e na integração regional, para que a estratégia da América do Sul possa ser a da dissuasão. Jobim lamentou a grande dependência logística que atualmente a região tem com relação ao exterior e disse que por isso é necessário que a indústria militar se desenvolva ao lado do tecido produtivo sul-americano. O Estado de São Paulo

No 1° teste de fogo, o governo aprova o novo valor do salário mínimo, na Câmara dos Deputados, com ampla maioria.

No 1° teste de fogo, o governo aprova o novo valor do salário mínimo, na Câmara dos Deputados, com ampla maioria.

Leia: http://www.mpm.gov.br/mpm/acontece/capitao-da-aman-e-denunciado-por-invasao-a-rede-de-computadores-do-decex

O ministro de Defesa, Nelson Jobim, pretende assinar na próxima semana uma declaração conjunta com seu colega argentino, Arturo Puricelli, sobre a relação bilateral na área militar. Leia na íntegra matéria da Folha .

Seguem os projetos, na íntegra  .

O objetivo do presente estudo é realizar uma análise descritiva dos aspectos inerentes à concessão da pensão militar às filhas maiores de 21 anos e capazes bem como sua ordem de vocação. Em que pese a disposição sobre a igualdade entre os sexos inaugurada pela Constituição de 1988, defende-se, com base na evolução histórica da estrutura familiar brasileira e da legislação aplicável à espécie, a legalidade e constitucionalidade da manutenção do benefício às filhas de militares que aderiram à regra de transição criada pela Medida Provisória 2.215-10/01, haja vista a necessidade da supressão gradual de direitos sociais. Leia  .

O Deputado Estadual e presidente do PT-RS, Raul Pont, divulgou informativo contrário à privatização da água. O mesmo tema foi seguido por correntes internas do partido. Surge no mundo uma onda privatista da água e do serviço de saneamento básico, neoliberal - impulsionado pelo Banco Mundial e pelo FMI. Na Bolívia, por exemplo, significou o aumento de tarifas e a de doenças, pois a população pobre buscava este recurso fora da rede de abastecimento. Foi a luta do povo que conseguiu abrir caminho para a reestatização deste serviço. No Brasil, novamente, a onda da privatização da água começa a tomar corpo. Relatos de várias cidades demonstram que a receita e possivelmente os interessados são os mesmos. Editais muito similares, orientados por empresas recém criadas por grandes grupos econômicos por detrás. No nosso estado, além de Santa Cruz do Sul, cidades como Uruguaina, Erechim e São Borja passam pela mesma situação. Fonte: Carta Corrente O Trabalho, 10/02/2011 - PT.

O Brasil assumiu nesta quarta-feira o comando da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano. Uma equipe de nove oficiais participará da missão que visa inspecionar a entrada de armamentos ilegais no país, através da Síria ou da Faixa de Gaza.

A União deve ser responsabilizada por atos ilegais e violentos praticados por seus agentes. Com esse fundamento, o TRF da 2ª Região (RJ e ES) condenou a União a pagar R$ 50 mil a uma repórter por danos morais. Ela foi agredida, em 1999, por soldados da Polícia do Exército (PE), durante uma festa de Réveillon, por ter fotografado atos de violência da PE contra um colega do Jornal do Brasil, que tentava registrar imagens da queda do toldo sobre o local em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso ficaria.

O Capitao Marinho, do Exército, está proibido de sair da cidade de Bagé-RS. Ele relata o fato em seu blog  . Eu acredito que a utilização do mesmo "modus operandi" , com o Marinho e comigo, tal qual ocorreu na acusação de deserção de ambos, não se repita novamente com essa proibição "sem pé nem cabeça". E se ocorrer, só aumentará a indenização (talvez com ação de regresso) e será ineficaz, por ser inconstitucional. O que voces acham? Vamos aguardar!

Desempenho econômico gaúcho é o segundo pior do País. Leia

Daiane Pereira fernandes, 25 anos, morreu em treinamento para ser sargento do Exército. Deixa o esposo e um filho de 1 ano e oito meses. Em nota o Exercito confirmou a morte. Fonte

Com o intuito de preservar minha saúde, pois passei 60 dias preso e meu nível de stress está no limite, resolvi passar o próximo fim de semana em Gramado/Canela - RS, pois o stress emocional influi no controle da glicemia, que se encontra descompensada. Informei isso ao meu comandante, através da minha advogada. Ela possui procuração para assinar em meu nome, e outros poderes mais. Ela foi proibida de assinar o livro de saída da Guarnição, sendo que minutos antes, ela recebera uma intimação da minha própria OM acerca de providências administrativas acerca da audiência de julgamento, que ocorrerá dia 14 de fevereiro. Vamos aguardar o que virá adiante! OBS: apenas fatos, sem juizo de valor.

O crescimento econômico do Brasil e a necessidade de ampliação da malha férrea fazem com que as empresas de equipamentos, componentes e materiais ferroviários apresentem um grande otimismo para os próximos anos. Governo brasileiro quer Eletrobrás à frente do projeto do Trem-Bala Rio - São Paulo.

Como medida de controle da inflação e a necessidade de controle dos gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff poderá contigenciar as emendas individuais dos deputados e senadores.

Segundo encarregado do governo argentino o seu país mantém “alerta amarelo” em relação aos projetos do Brasil e que os brasileiros “escondem tecnologia, como centrífugas”, dos inspetores, divulga o site Wikileaks. ( íntegra ). Entenda o caso: Nesta área, o Brasil vem se aproximando do Irã. Em 1994, a Amia (Associação Mutual Israelita Argentina), em Buenos Aires, foi alvo de uma ação terrorista que resultou na morte de 85 pessoas e feriu outras 300. Entre os acusados pelo ataque está Ahmad Vahidi, atual ministro da Defesa do Irã. Fonte

Fatos: Fui ontem à Perícia Médica em Porto Alegre-RS. O Médico Perito me determinou 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde, devido ao meu joelho (principal problema médico, base do pedido judicial de reforma). Por isso, estou afastado do meu quartel por 30 dias, a partir de ontem.

Requeremos ao Exmo Sr Juiz-Auditor Militar do processo a extinção da punibilidade, com base no seguinte argumento: -Não há ato administrativo (reversão) válido determinando a minha apresentação no quartel (O DGP não fez isso). Se não há ato administrativo não há falta ao expediente. Sem falta ao expediente não há crime. Sem crime não há motivo para haver, sequer, o processo. Extinção de punibilidade. Pedimos o arquivamento do processo de deserção.

Fatos: Fui designado Chefe da Divisão da Seção de Serviços Gerais do AGGC. Recebi ordem para ir amanhã à Junta Médica em Porto Alegre, a fim de ser verificada a minha capacidade laborativa.

O Blog Alerta Total publicou os ultimos acontecimentos: http://www.alertatotal.net/2011/02/pesquisa-sobre-alcoolismo-em-sao-paulo.html

Os senadores da base aliada, nesta terça-feira (8), apoiaram a proposta apresentada pelo governo referente  ao novo valor do salário mínimo em R$ 545.

Aviões não tripulados (VANT) da Força Aérea Brasileira começarão a sobrevoar a fronteira entre Brasil e Paraguai a partir deste mês, anunciou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). Matéria completa  

Terminado o prazo de 60 (sessenta) dias possíveis da minha prisão preventiva, o Juiz Auditor Militar expediu um Alvará de Soltura a meu favor, válido a partir de amanhã.

Sai na próxima terça-feira a nomeação do ex-deputado José Genoino (PT-SP) como assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O convite foi feito no ano passado e o petista aguardou o término do mandato para a indicação. Ex-guerrilheiro que lutou no Araguaia (1967-1974), o paulista tem bom trânsito com os militares. (Correio Braziliense, 03/02/2011).

O Senado Federal já aprovou a reforma política. Foram aprovados os pontos: a questão do voto proporcional nas eleições legislativas, o voto em lista fechada, o financiamento público de campanhas eleitorais e a fidelidade partidária , assim como o fim das coligações proporcionais e a instituição - e vigência - da cláusula de barreira. Agora o próximo passo é a aprovação na Câmara dos Deputados, prioridade n° 01 da nova legislatura. Fortalece-se assim a construção partidária, pouco importante o nome - A, B ou C. Agora, mais do que nunca, tudo tende a ser decisão coletiva.

O PLS 204, de autoria do senador Paulo Paim foi arquivado no senado federal, por vício de origem. A iniciativa é privativa da presidenta da República, e não de parlamentares, sejam senadores ou deputados federais, segundo artigo 61 da constituição. este foi o amparo utilizado para o arquivamento. O mesmo deve ocorrer com o Projeto de Lei, com a mesma finalidade, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Dep Federal Paulo Pimenta. Eu já havia cantado a pedra. De toda sorte valeu para que a sociedade saiba que temos os sargentos QE e que sua promoção, a meu ver, é necessária. A casa começa pelo alicerce, e no caso da política, o alicerce é a instância municipal. Conclamo aos interessados a participarem dos coletivos de militares que estão sendo organizados nas diversas cidades, não de cunho reividicatório-classista, ou sindicato, nada disso pois fere a constituição federal, nossa arma. Nosso objetivo é tão somente participar da vida política nacional, estadual e municipal...

O pacote do governo federal, negociado pelo governador Tarso Genro na visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul em janeiro, garante a compra de toda a produção de arroz do RS. O pacote foi muito bem recebido pelos produtores, que em geral, compoe a oposição ao projeto do PT no estado. Fonte: Zero Hora

Após intensas negociações, o Governo do Estado conseguiu, junto ao Governo Federal, a garantia de algumas medidas que vão garantir um resultado positivo para a safra orizícola (arroz) do RS. Nesta quinta-feira (03), o ministro da Agricultura Wagner Rossi estará no Palácio Piratini para anuciar as ações que serão adotadas, entre elas a garantia do preço mínimo na comercialização do arroz.

Apresentamos petição requerendo ao Exmo Sr Juiz Auditor Militar: - juntada das gravações telefônicas realizadas entre o Cap LF e o Cel Fábio, no período da suposta deserção, das mensagens SMS ao celular funcional do ex-diretor do AGGC e ainda o extrato do meu telefone da VIVO, comprovando-se assim que havia comunicação entre mim e a minha OM, no perído da acusação. - suspensão do processo, face a prejudicial de mérito, enquanto tramitar o processo de reforma, por nós iniciado. Em linhas gerais, a tese apresentada é: " militar reformado não pode ser desertor". Vamos aguardar!

Deputado Federal Marco Maia e Capitão Luís Fernando - foto da campanha 2010. O companheiro deputado federal Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Parabenizo-o pelo êxito na eleição, desejando-lhe muita sorte na nova tarefa de dar continuidade no projeto nacional em curso. Vamos em frente!

O assunto encontra-se nas mãos da presidenta, bem como mudanças estruturais nas FFAA. Segundo consta, as transferências terão seus valores unificados, do soldado ao General de Exército. Fonte

A Câmara dos Deputados debate um projeto de lei que versa sobre o tema. O texto também propõe que sargentos do quadro especial que ingressaram no Exército até 1995 sejam promovidos a subtenente quando se tornarem inativos. Detalhes  .

O ministro Jobim propos: "Devemos discutir o uso das Forças Armadas na segurança pública". A oferta não foi bem recebida pelo lado argentino. Jobim aproveitou a reunião para destacar o operativo policial com apoio do Exército nas favelas do Rio no final do governo Lula. E não só elogiou aquela operação armada como instou a Argentina a aplicar uma política similar no país.

Desde que o PT e Lula chegaram ao poder, a oposição ficou 57% menor, na Câmara, e 64% menor, no Senado. Enquanto isso, a base de sustentação do governo petista aumentou 47%, na Câmara, e 100%, no Senado. Fonte: UOL  

Em sua primeira viagem internacional, a presidenta Dilma visitou a Argentina. Firmou-se parcerias em vários assuntos, em especial energia atômica, com a proposta da construção de dois reatores, um em cada país.