Cumprimento definitivo da Pena - 🔴 Situação atual da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

 

🔴 Situação atual da prisão

  • Bolsonaro está cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pelo caso do plano golpista após a eleição de 2022. Sua pena começou no fim de novembro e ele está detido no quartel da Polícia Federal em Brasília. Agência Brasil

  • A defesa alega piora de saúde e pediu que ele deixe a prisão para realizar cirurgia e cumpra pena em prisão domiciliar, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou perícia médica antes de decidir. Agência Brasil

🧑‍⚖️ Decisões e sequência legal

  • O ministro Alexandre de Moraes ordenou que Bolsonaro faça avaliações médicas em até 15 dias para verificar a necessidade da cirurgia. Agência Brasil

  • Advogados reforçam pedidos de prisão domiciliar por motivos de saúde, mas ainda não houve decisão final. Agência Brasil

📣 Reações políticas e sociais

  • Manifestantes foram às ruas em várias cidades brasileiras no domingo (14 de dezembro) contra um projeto de lei aprovado na Câmara que reduziria drasticamente a pena de Bolsonaro (de ~27 anos para pouco mais de 2 anos). O projeto ainda precisa passar pelo Senado e pode ser vetado pelo presidente Lula, mas há forte reação pública contrária. AP News+1

  • Essa mobilização reflete um clima político intenso sobre como o caso deve prosseguir, com debates em Congresso, STF e mobilizações populares. Reuters

🌎 Impactos externos

  • Os Estados Unidos retiraram sanções do juiz Alexandre de Moraes (relacionadas ao processo de Bolsonaro) após negociações diplomáticas: isso indica um contexto internacional que evolui em torno do caso e das relações Brasil–EUA. The Guardian


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