Blog do Capitão Fernando - Um espaço para a discussão do Brasil

 Minha situação funcional: uma nova etapa na minha vida se inicia. Para constar, publico isso aqui.

Capitão Fernando se recuperando de um atropelamento sofrido, em 2009, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS Santa Cruz do Sul/RS 30/09/2014 Aos meus amigos (as), familiares e leitores (as), bem como a quem possa interessar. A minha situação funcional está sendo discutida em juízo desde outubro de 2010, através de um processo por mim iniciado e que corre em segredo de justiça , na Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul - Processo Nr:  50248247720104047100, ainda em fase de conhecimento, ou seja, sem sentença definitiva. Resumidamente pleiteamos que eu seja reformado judicialmente a contar da data do meu acidente - dezembro de 2009; que eu seja promovido a major com a minha turma; que o atropelamento seja caracterizado como acidente de serviço; que eu possa ser promovido a um posto acima, a Tenente Coronel (TC R/1) do Exército Brasileiro; que eu receba uma indenização por danos morais, devido a uma suposta perseguição política e funcional, bem...

Foto raiox X do meu joelho esquerdo - Cap Fernando Esclarecimento aos leitores: O Blog do companheiro Montedo afirmou que o Capitão Marinho faz parte do Movimento Capitanismo , porém isto não tem nenhum fundo de verdade. Por sinal, um dos mais importantes BLOG´s voltados ao público militar, o Blog do Montedo infelizmente cometeu um erro crasso. Ademais o Capitão Marinho não tem nenhuma relação com o PT. Sobre a minha situação funcional, encontro-me encontro em processo de reforma, face à Junta de Inspeção de Saúde da Guarnição de Porto Alegre/RS atestar a minha incapacidade definitiva para os serviço do Exército . No ano de 2009, eu iniciei um processo na Justiça Federal do Rio Grande do Sul com este fim, bem como o de ser indenizado por uma série de possíveis perseguições políticas, que ainda encontram-se sem sentença. Ao mesmo tempo, o próprio Exército Brasileiro, ex-officio, faz um processo visando a minha reforma administrativa. Em linhas gerais...

Bom dia senhoras-senhores. De forma bem transparente torno público que corre mais um processo contra mim na Justiça Militar. Desta vez o caso foi o seguinte: Eu recebi ordem de comparecer a uma Junta de Inspeção de Saúde. Paralelo a essa essa junta militar e antes dela, eu entrei na Justiça Federal com uma ação para ser reformado, ainda em curso, sem decisão e sem perícia médica feita. Cheguei diante dos médicos, cumpri a ordem de ir à tal junta médica e, no momento do ato da perícia trouxe para mim dois direitos sagrados: o de permanecer calado e o de não produzir provas contra mim mesmo. Daí, permaneci calado durante a sessão e isso, imaginem vocês, deu o maior embróglio do mundo, tendo que ser acionado até a assessoria jurídica do CMS, que confeccionou um termo assinado por todos. Resultado: IPM - Ministério Público Militar entendeu que, em tese, houve crime - Juiz não aceitou a denúncia do MPM - MPM recorreu ao STM, com uma "adendo" à denúncia, só apresen...

As grandes empresas midiáticas, as forças políticas conservadoras no parlamento, segmentos do Poder Judiciário e do aparato repressivo são mobilizados e articulados por este enfoque formando um bloco histórico liberal-conservador reacionário. Esta fórmula de golpe foi aplicada com êxito em Honduras e está sendo testada no Paraguai. Mas fracassou estrepitosamente na Venezuela. Sua implementação requer baixo nível de organização dos trabalhadores e dos segmentos populares para resistir ao ato de violência por meio de processos de mobilização de massas, o insulamento dos militares e segmentos do aparato repressivo dos mesmos – para isso se aprofundam os vínculos de cooperação técnica aos Estados Unidos e a presença destas tropas na região – , e relativa capacidade de neutralização das pressões internacionais. Exatamente isso está ocorrendo contra mim, no ano de 2010, no Brasil.

Pois bem, estou na seguinte situação no dia de hoje: Processo de Reforma, em curso na JFRS: afastado do serviço ativo, por decisão judicial a meu favor. Em breve será marcada a perícia médica e em seguida a sentença do 1° grau. Com esta decisão, mesmo em carater liminar, eu perco a condição de processabilidade por ora na justiça militar, em todos os demais processos, tudo segundo meu entendimento pessoal. Processo de Deserção: Neste processo fui condenado na 1a instância, recorremos ao STM e fui novamente condenado. Até aí, estava dentro das minhas expectativas. Impetramos um Recurso extraordinário, devido a cerceamento de defesa, perante o STM para fazer chegar o processo ao STF. Infelizmente o Ministro relator do STM indeferiu meu pedido, assim teremos que recorrer a mais um remédio jurídico para corrigir essa grave imperfeição, pois sequer houve crime, sob meu entendimento.

Após os acontecimentos aqui narrados, fatos onde há informações oficiais desconexas com a verdade real - em outras palavras, "mentira" - , eu solicitei ao meu comandante de OM uma oportunidade para ter uma audiência com o Exmo Sr Cmt da 3a Região Militar, a fim de conversar com a autoridade competente para promover os contatos com órgãos do Estado Brasileiro alheio ao Exército Brasileiro, neste caso. O CHEM da 3a RM me solicitou escrever o motivo/finalidade e o tempo necessário para realização dessa audiência, que então respondi hoje e será protocolado na minha OM hoje ainda, tudo visando proteger o próprio Exército dessas inverdades. Tal pedido tem também como objetivo provar que eu estou tentando de todas as formas um contato com o Estado Brasileiro (Exército Brasileiro), quem em última análise vem me perseguindo funcional e politicamente, visando amparar possível pedido de asilo político futuro e ainda permitir acionar a Corte Interamericana de Justiça da OEA, se for n...

A bastante tempo venho sendo monitordo quase que diariamente, isso a uns 4 anos já, pelo menos. Na verdade, esporadicamente já venho sendo monitorado desde o ano de 2002, ou seja - 10 anos de perseguição política! O objetivo exato não sei qual é, mas fui acumulando casos em que notei essas "perseguições" e "minitoramentos". Um exemplo: em 2005, eu de férias, iria participar do Fórum Social Mundial na Venezuela, sem qualquer ônus para a União. Tomei as medidas administrativas necessárias, dentre as quais pedi autorização para sair do páis ao então Comandante Militar do Leste. Sabem qual foi a resposta? NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DE SE AUSENTAR DO PAÍS. Pergunto: o que é isso senão perseguição política? O ano era 2005, vigente a democracia, e não o período da Ditadura Militar: 1964-1986. Isso é apenas uma das "perseguições". Diante de muitos documentos comprobatórios, iniciei um processo judicial na Hustiça federal do Rio Grande do Sul para pedir i...

Aponto minha convicção pessoal de que as mesmas forças que depuseram o companheiro Lugo no Paraguay, aqui no Brasil fazem a perseguição política contra mim - companheiro Fernando Brasil. Claro que devemos guardar as devidas proporções!

Venho informar aos prezados (as) leitores (as) os últimos fatos acerca da minha situação funcional. Atualmente a minha situação funcional é a seguinte: Estou como capitão da ativa do Exército Brasileiro, na condição de sub-júdice (respondendo a processo judicial), agregado face a motivos médicos e respondendo a um Conselho de Justificação, sem decisão e sob a égide do STM. Isto numa banda, enquanto noutra, eu processo a União (Exército Brasileiro), através da Justiça Federal, onde requeiro reforma judicial, motivada pelo diagnóstico de 02 doenças (diabetes mellitus tipo II e sequelas no joelho fruto de um atropelamento, bem como requeiro também indenização por danos morais, motivada por falta de impessoalidade, genericamente denominada "perseguição política e funcional." Continuo recebendo meu soldo normalmente e resido no Próprio Nacional Residencial a mim distribuído, sendo que deverei me manter assim até o trasitado em julgado (decisão final) desse...

Pois bem, há 03 significados políticos para a sigla : 1° - PMB -  Partido Militar Brasileiro : Um conglomerado disforme de devaneios políticos (chamamento aos diretórios para irem apresentar o PMB aos governadores e à presidenta, por exemplo, sendo eles "cabeça de chapa nas eleições de 2014), sem definição programática entre o neoliberalismo ou o modelo sulamericano, que sonham representar "milhões da Família Militar". Porém chegam a 10% das assinaturas necessárias para a sua regularização perante o TSE, ainda sem a checagem devida. Apresentam apenas a inscrição obtida junto à Receita Federal. Não se mobilizaram o suficiente para lançar candidaturas, a nada, em nenhum estado. Já nasceu morto, começando pelo nome! 2° - PMB -  Partido da Mulher Brasileira  : Atende sob essa sigla uma outra pretensa agremiação partidária, que busca aglutinar as mulheres e à luta feminista, sem levar em consideração, tal qual a primeira sigla citada, que a força política advém...

Agradeço publicamente pelo trabalho do Exmo Sr Dr Clauro Bortolli - Procurador da Justiça Militar de Porto Alegre-RS, que prontamente atendeu meu pedido e requereu diligências, me respondendo da seguinte forma: "Senhor Capitão, Incumbiu-me o Dr. Clauro Roberto de Bortolli, Procurador da Justiça Militar, de informar a V. Sª que, em relação ao e-mail abaixo, o mesmo foi protocolado nesta PJM/POA/RS na data de 26 de abril de 2012, sendo instaurado Pedido de Providência ( nº 0000015-15.2012.1301), o qual foi distribuído eletrônicamente à Drª Maria da Graça Oliveira de Almeida, Promotora da Justiça Militar, para a qual as mensagens eletrônicas posteriores, versando sobre o mesmo assunto, foram encaminhadas. Atenciosamente, Clarice Ascenço Secretária da PJM/POA/RS (51) 3228-3624"

Ontem, 15/05/12, pessoalmente, relatei ao meu Comandante de OM o equívoco em que o Exército Brasileiro é parte: foi sim uma equipe do 3° Batalhão de Polícia do exército, que, à paisana, me abordou quando eu saía da casa de minha advogada. O MPM relatou, equivocadamente, que não, que isso "não tem nenhuma relação com o Exército Brasileiro". Infelizmente, tal fato só tem (teve) possibilidade de ser provado, da forma clara e pública como agora expondo, depois do relatório ter sido aprovado pela chefia do MPM. Transcrevo esses fatos porque, neste momento, a União se utiliza justamente deste expediente num processo em curso na Justiça federal, onde a qualquer momento pode sair nova decisão, seja me reformando, seja me mantendo no serviço ativo, portanto essa publicação faz parta da minha ampla defesa. Requeri medidas ao meu comandante de OM que gestões junto as autoridades competentes fossem realizadas, para que os valores praticados pela Força Terrestre sejam cumpridos em su...

Estou deixando bem claro: Temo pelo pior! Há uma armação tamanha contra mim, sei identificar a origem, sei precisar os motivos e tenho os fatos, porém aqui não posso revelá-los. Venho alertando algumas autoridades, setores da imprensa e essas podem melhor esclarecer e divulgar os fatos para todos. Solicito proteção do Estado, do Estado Brasileiro. Peço-lhes a compreensão de entender que não posso escrever todos os detalhes aqui, portanto, pode parecer um tanto vago o que acima lhes escrevo, mas o assunto é muito sério e está sendo tratado no mais alto nível da república e pela grande mídia. Vou ser bem direto e específico, me dirijo ao MPM, de forma pública e clara, respeitando-os ao máximo : Foi sim um tenente do BPE de Porto Alegre que me abordou, à paisana, quando eu saía do apartamento da minha advogada, conforme já informado oficialmente. Tenho pelo menos 2 testemunhas e um documento oficial: um relato oficial do ocorrido em minhas mãos, sobre ess...

Cumprindo a nobre arte de informar e no exercício do meu direito à ampla defesa e contraditório, torno público o seguinte: Ocorreram 02 omissões seguidas e precisas, que podem me dificultar a obtenção de uma possível prova, especialmente se eu não as tivesse "plotado". Segundo o divulgado pela Revista Carta Capital, analisando um certo manual militar, isso pode sugerir, ou não, uma medida de Contra Inteligência. Vou melhor explicar. Há em curso um processo, que corre em segredo de justiça, na Justiça Federal - RS, onde requeiro ser reformado, juntamente com pedido de indenização por perseguição, sob alegação de haver motivos políticos, ainda em fase de conhecimento, ou seja, sem sentença. Paralelo a isso o Exército, no âmbito da Justiça Militar, move uma ação dizendo o contrário e, por motivos médicos, está também fazendo um 2° processo de reforma. Contra todos de uma maneira geral, e contra mim de uma maneira peculiar, há o manto sagrado do Princípio da legali...

Prezado Sr Cel Carrilho - Diretor do AGGC Cópia: Promotora Dra Sandra Mara Regisa - MPM, Procurador da Justiça Militar Dr Clauro Bortolli - MPM; Repórter André Eler - Revista Veja. Bom dia. Solicito-vos, pela 9a vez, sendo que de diversas formas: pessoalmente, por telefone, por parte etc, a cópia integral da minha Ficha Odontológica, com vista a produzir provas perante o MPM, com o objetivo de levar ao conhecimento daquele órgão possível ocorrencia de crime militar. A Ficha Odontológica que me foi entregue, de forma profissional, estava omitida a parte que poderia servir de prova, sem a assinatura e carimbo da dentista, incompleta no fim da frase, de forma que não dá para entender o que procedimento em mim realizado, em emergência, o que poderia sugerir Crime de Maus Tratos, previsto no CPM, se assim for o entendimento do MPM, com as averiguações necessárias para tanto. Portanto, solicito-vos uma cópia de toda a Ficha Odontológica, não somente de parte da Fic...

Senhor Coronel Carrilho - Diretor do AGGC Exmo Sr Procurador da Justiça Militar - Dr Clauro Bortolli; Exmo Senhor Senador Paulo Paim - Presidente da Comissão de DH do Senado Federal; Exma Sra Deputada Federal Manuela D`Avila - Presidente da Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados; Exmo Sr Deputado Estadual Raul Pont Exmo Sr Representante do MPF Sr Ricardo Boechat - Rede Bandeirantes de Comunicação Sr Carlos Etchichury - Repórter da Zero Hora Sra Roberta Salinet - RBS TV Prezados senhores e prezadas senhoras. Iniciando essa comunicação dirigindo-me a todos e todas, informando-lhes o que se segue. Peço-lhes um acompanhamento deste caso e as providências julgadas cabíveis, dentro das suas atividades funcionais, no que for julgado conveniente. Senhor Coronel Carrilho - Diretor do AGGC. O Estado Brasileiro, regulado pela Constituição Federal de 1988, tem dentre um dos seus princípios a dignidade da pessoa humana. Já de conhecimento do senhor, e...

Mesmo na condição de Incapaz Definitivamente para o Serviço, venho sendo chamado a comparecer ao trabalho para assuntos administrativos. Observação: os diagnósticos que determinaram essa condição determinavam o completo afastamento do serviço. Não há aqui nenhuma crítica, apenas uma divulgação do que está ocorrendo.

Informei o fato ocorrido no dia de ontem, nas instalações do Museu Militar - Porto Alegre-RS, ao Exmo Sr Procurador da Justiça da União, Dr Clauro Bortolli. Vamos aguardar a apreciação do caso pela autoridade competente.

Solicitei, no dia de hoje, ao comando da minha OM, o Arsenal de Guerra de General Câmara, cópia da minha Ficha Odontológica, visando produção de provas. Vamos aguardar as deliberações da OM.