30 de set de 2014

Satisfação aos meus amigos (as), familiares e leitores (as), bem como a quem possa interessar - Minha situação funcional atualizada

Capitão Fernando se recuperando de um atropelamento sofrido, em 2009, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS


Santa Cruz do Sul/RS 30/09/2014

Aos meus amigos (as), familiares e leitores (as), bem como a quem possa interessar.

A minha situação funcional está sendo discutida em juízo desde outubro de 2010, através de um processo por mim iniciado e que corre em segredo de justiça, na Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul - Processo Nr: 50248247720104047100, ainda em fase de conhecimento, ou seja, sem sentença definitiva.


Resumidamente pleiteamos que eu seja reformado judicialmente a contar da data do meu acidente - dezembro de 2009; que eu seja promovido a major com a minha turma; que o atropelamento seja caracterizado como acidente de serviço; que eu possa ser promovido a um posto acima, a Tenente Coronel (TC R/1) do Exército Brasileiro; que eu receba uma indenização por danos morais, devido a uma suposta perseguição política e funcional, bem como uma diferença salarial de TC R/1 e Cap R/1, juntamente com os demais direitos que faço jus.

Houve uma série de decisões em outros processos administrativos e judiciais desfavoráeis - por enquanto - a mim, como por exemplo um Conselho de Justificação. Entretanto a decisão, digamos final, só será possível após o transito em julgado do citado processo judicial que discute a minha reforma. Um dos fatos que alegam contra mim, no Conselho de Justificação seria uma suposta deserção. Porém, eu devo ser reformado a contar de 2009 e a suposta deserção data de 2010, assim após essas considerações, torna-se impossível um militar reformado ser um desertor, o que por si só pode vir a mudar por completo o entendimento do tal Conselho de Justificação. Todos os demais fatos seguem praticamente a mesma lógica, assim, prudente é que aguardemos a resolução final de todos os processos para que tenhamos a correta interpretação de como ficará a minha situação funcional.

Eu acredito que sairei ileso de absolutamente todas as acusações que pesam contra mim, que serei promovido e reformado como Tenente Coronel (TC R/1) do Exército Brasileiro, que recebei uma boa indenização por danos morais e que todas as acusações que pesam contra mim simplesmente serão arquivadas, por consequência dessa suposta e futura decisão do meu processo de reforma - opinião pessoal minha.

Eu fui atropelado em 2009 e desde então, alego que o Exército deveria me reformar. O Exército não fez a reforma administrativa, daí tive que recorrer à justiça federal para garantir os meus direitos. Todos os fatos relevantes que tentam imputar contra mim, são de datas posteriores ao acidente, data que a contar de, deverei ser reformado judicialmente.

Por ora, minha situação funcional continua tudo normal, na prática. Eu recebo normalmente meu salário, no posto de capitão, salário integral.

A Justiça Federal não aceitou o argumento do Exército, da União, que queria cortar meu salário e por decisão a nosso favor, tanto no 1° grau, como homologada também pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, sem que a União tenha mais como recorrer, a justiça está sendo feita e eu me mantenho recebendo de forma integral, no posto de capitão, tudo sem alteração.

Sou inocente de absolutamente todos os processos que pesam sobre mim e, no tempo certo, especialmente após o fim do processo de reforma, vamos fazer as ações judiciais para as devidas absolvições.

Em resumo: estou recebendo meu salário normalmente, como capitão, salário integral e estou amparado pelo Poder Judiciário, por enquanto e até o transito e julgado do meu processo de reforma. Este deverá estar sendo decidido em breve, devo ser reformado a contar da data do meu acidente, pelo menos isso é o que sugere a perícia médica judicial já realizada, e com ela, em tese, todas as acusações que pesam sobre mim devem simplesmente serem arquivadas - opinião minha.

Como não sou inválido, continuo minha vida trabalhando como Distribuidor Independente Herbalife.

Vamos em frente.

Gostaria de receber emails de todos vocês, o que pode ser feito através do endereço: capitaoluisfernando@gmail.com

Deus nos abençõe!

Luis Fernando Sousa