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Mostrando postagens de setembro, 2011

Aprovação da presidente Dilma Rousseff sobe para 71%, aponta pesquisa CNI/Ibope

Avaliação do desempenho do governo melhorou ainda mais. A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública no que diz respeito à administração federal. O estudo revela a imagem do governo, da presidente, e traz também a percepção da população sobre temas importantes como desemprego e medidas com impacto direto na economia. O percentual de entrevistados que consideram o governo da presidente "ótimo" ou "bom" subiu de 48% para 51%.

Mudanças na legislação de compras públicas

Há uma verdadeira corrida pela inovação e tecnologia em curso no Brasil. Da parte do governo, a presidente Dilma Rousseff acaba de assinar uma Medida Provisória que desonera empresas produtoras de equipamentos de defesa de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida criará um regime especial de tributação (RETID) na defesa. Em seu discurso, a presidenta resumiu a iniciativa como "um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional". Celso Amorim, ministro da área, foi mais estusiasta: "Hoje é um dia histórico para a área de indústria estratégica de defesa". A MP prevê que os fabricantes de produtos militares ficarão isentos dos tributos mencionados por cinco anos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Mpv/544.htm

Deputado Estadual Danrlei sai do PTB para fundar o PSD-RS

O ex-jogador e agora deputado estadual muda de partido, saindo do PTVB-RS para ser um dos fundadores do recém criado PSD-RS, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab é o grande líder. O PTB pode tentar buscar o mandato do Deputado Danrlei, sob o argumento de que o mandato é do partido e não do candidato. Há amparo juridico para a decisão de Danrlei.

Ministro da Defesa da Ucrânia garante US$ 250 milhões para base de lançamento em Alcântara

Em visita ao Ministério da Defesa brasileiro, Mykhailo Bronislavovych Yezhel propõe ampliação da cooperação tecnológico-militar. Brasília, 26/09/2011   – Em visita ao Ministério da Defesa brasileiro, o ministro da Defesa da Ucrânia, Mykhailo Bronislavovych Yezhel, disse hoje que a Ucrânia integralizará sua parte da sociedade na Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada para comercializar serviços comerciais de foguetes e satélite a partir do Maranhão. “Já temos os recursos, da ordem de US$ 250 milhões, que serão investidos a partir de outubro próximo. Também estamos abertos a transferir tecnologia para um novo lançador de satélites, o Cyclone 5, que será produzido em conjunto com o Brasil”, garantiu. Fonte: MD.

Aprovada lei que permite aumento aos militares

Publico a noticia a seguir conforme a recebi: "Finalmente uma notícia boa! A lei de orçamento já foi aprovada só falta os Comandantes (Marinha. Exército e Aeronáutica) levar os percentuais ao MD e ele apresentar a Dilma. Já adianto que vão pedir 47,5% para janeiro de 2012, ou em parcelas para anos seguintes. A presidenta mandou reajustar nossos salários para o ano que vem, como se segue resumidamente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12465.htm "

Conselho - continuação.

No dia de ontem tivemos mais algumas inquirições de testemunhas. Embora haja fatos em processo de apuração e apelações legítimas, esses fatos já constam como "consumados" e apontados pelo oficial acusador como que eu tendo ferido a ética militar. (Negativa a Inspeção de Saude - Deserção - Entrevista ao SBT). Em geral há pouca documentação nos autos do Conselho de Justificação, de forma que eu não tenho como me defender plenamente e mostrar, me justificar, perante o Conselho que eu não feri a ética militar. Isso vem dificultando minha defesa, sobretudo pois há pouco documento acerca deles nos volumes do processo, de forma que temos que pedir a juntada desses documentos faltantes para explicar, para justificar, perante o Conselho que tais fatos sequer poderiam estar num Conselho de Justificação, neste momento. Além disso esta havendo uma sequencia de perguntas subjetivas as testemunhas, que também vem dificultando a defesa. Outro ponto observado é a grande demora da comunica

Crise mundial - Jovens espanhóies moram com seus pais.

A Espanha está na lanterninha da emancipação familiar na Europa, com sete em cada dez jovens entre 22 e 30 anos que ainda moram com os pais, diz um estudo divulgado no país. A taxa espanhola é mais que o dobro da média dos países nórdicos (30%) e ainda fica longe dos índices das nações centro-europeias (52%). Este fenômeno foi analisado no relatório Individualização e Solidariedade Familiar divulgado neste mês pelo sociólogo Gerardo Meil. Segundo o estudo, que pesquisou a situação de 1.200 famílias espanholas, o fator principal que dificulta a emancipação dos jovens é a crise econômica.   OBS: A crise mundial tem reflexos bem menores aqui no Brasil, se comparado ao resto do mundo.

Caso do soldado do EB de Santa Maria - RS

O Exército Brasileiro se pronunciou, nesta terça-feira (27), sobre o laudo médico que indicou o "retardo mental moderado" do soldado, de 19 anos, envolvido numa denúncia de violência sexual em um quartel do Exército no município de Santa Maria (RS) em maio deste ano. O jovem, que alega ter sido estuprado por colegas de farda enquanto cumpria pena disciplinar, foi considerado "incapaz para exercer atividades da vida militar em definitivo do ponto de vista psiquiátrico", segundo o médico responsável pelo diagnóstico, Vilmar José Taschetto Seixas. A avaliação foi feita a pedido da família do recruta. No laudo, o psiquiatra Vilmar José Taschetto Seixas destacou que o soldado apresentava "perímetro encefálico menor que a normalidade". O caso está agora nas mãos da Justiça Militar, uma vez que o Ministério Público Militar (MPM) já se posicionou. O promotor Jorge César de Assis concluiu ausência de violência sexual no episódio, e ofereceu denúncia contra os

União abre mão de mais recursos na partilha dos royalties

A menos de duas semanas de o Congresso votar veto do ex-presidente Lula à proposta emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que define novas regras para a partilha dos royalties e demais tributos sobre o petróleo, a presidenta Dilma Rousseff deu mais um passo para sair o acordo da partilha dos royalties do petróleo. Ela aceitou ceder mais R$ 450 milhões na divisão da receita de tributos do petróleo em 2012. Essa partilha entre todos os estados, e nao somente entre os estados-produtores, vai ser muito importante para o RS.

Câmeras da BR-116 começam a multar

Equipamento está instalado no trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116. O motorista que cometer infração de trânsito na rodovia Porto Alegre-Novo Hamburgo (BR-116), e for flagrado pelas câmeras de vigilância da Polícia Rodoviária Federal (PRF), será autuado a partir desta quinta-feira.

Tratamento diferenciado

Será protocolado no dia de hoje, no AGGC, um documento de minha autoria informando o meu comandante sobre a ocorrência de tratamento diferenciado para com a minha pessoa. Tal fato será também acrescentado, como Fato Novo, ao processo de reforma que corre na Justiça federal, onde também processo a União (Exército) por uma série de alegações por mim apontadas, com possíveis ilegalidades, sob o nome genérico de "perseguição contra minha pessoa". De um lado o EB me acusa e instaurou um CJ, de outro lado, na Justiça Federal eu acuso o EB de me perseguir. Resumo: está tudo judicializado.

E continua o Conselho

Essa semana inteira, bem como a anterior foram destinadas a inquirição de diversas testemunhas. Chegou-se ao cúmulo de se fazer perguntas para uma testemunha que sequer presenciou o fato perguntado, e o pior foi que houve resposta! Ontem houve um problema comigo, de força maior, me impossiblitando de acompanhar as inquirições de ontem. Imediatamente liguei para o meu comandante e solicitei que este entrasse em contato com o Presidente do Conselho, com o objetivo de informá-lo da situação ocorrida e que fosse adiada as inquirições previstas para ontem. Fui prontamente atendido pelo meu comandante, sendo que o Presidente do Conselho adiou em 01 hora o início dos trabalhos. Até o presente momento não tenho conhecimento se houve ou se não houve as inquirições de ontem.

Operação Ágata 2 - Patrulhamento das Fronteiras

O presidente em exercício, Michel Temer, esteve nesta quarta-feira (21) no Rio Grande do Sul acompanhado do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Ele veio acompanhar o resultado da Operação Ágata 2, que visa intensificar a fiscalização nas fronteiras para diminuir o tráfico de drogas. A operação, comandada pelas Forças Armadas, tem o objetivo de patrulhar os mais de 3,5 mil quilômetros entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ao todo, cerca de sete mil pessoas fazem parte da operação. Além das Forças Armadas, o processo envolve a participação da Secretaria da Receita Federal, Brigada Militar e Policia Civil. Em apenas oito dias de operação foram apreendidos 650 kg de explosivos, 2 toneladas de maconha, 8 armas de fogo e 510 kg de agrotóxicos contrabandeados em mais de cinco mil inspeções, vistorias e revistas em instalações, aeronaves, embarcações e transeuntes.

Processo de deserção

Há um processo de deserção que pesa contra mim, originalmente na CJM de Porto Alegre. Apelamos ao STM em liberdade e havia uma previsão de que meu julgamento ocorresse na data de hoje. Conseguimos uma manobra da defesa e o Exmo Senhor Ministro relator do processo resolveu retirar o processo de pauta, após entender o nosso pedido. Tal decisão visa melhor analisar a possibilidade de extinção do processo ou mesmo sobrestamento até que se resolva uma discussão em curso na Justiça Federal, onde apontamos um erro crasso do DGP quando foi fazer a minha reversão ao serviço ativo. Tal reversão foi realizada em desacordo com a previsão de uma Portaria (043) do próprio DGP.

Conselho - continuação.

Hoje foram inquiridas 3 testemunhas: meu comandante, um sargento e um capitão, todos da minha OM. Infelizmente, fatos ainda em apuração já constam no Conselho como "consumados e a mim imputados". Teremos que recorrer mesmo à justiça, pois a meu ver estamos diante de um julgamento " a la Saddam Hussein" ! Vamos observar o curso dos trabalhos, onde uma impressão pode não ser realidade. Continuo a acreditar na isenção dos membros do Conselho, pelo menos até agora! Numa inquirição de hoje, tivemos o absurdo de ouvir de uma testemunha que eu feri a ética militar numa ocasião de uma Inspeção de Saúde, onde permaneci calado, exercendo meu direito constitucional de não ser obrigado a produzir provas contra mim mesmo, sendo que essa testemunha que disse isso ao Conselho sequer estava dentro da sala de inspeção! Parece piada, mas não é !

Presidenta Dilma faz discurso histórico na ONU

Transcrevemos o histórico discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 66ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a ONU. Pela primeira vez uma mulher abre os trabalhos do mais elevado fórum de debates e decisões. Em pronunciamento denso, afirmativo e corajoso, Dilma fez história. Leia mais: http://migre.me/5KJC5 Boa leitura!

Presidenta Dilma em encontros com chefes de Estado em Nova York

A presidenta Dilma Rousseff passa praticamente toda essa semana em Nova York, onde se torna, hoje, a primeira mulher na história a abrir uma sessão anual da Assembléia Geral das Nações Unidas. Desde que foi fundada em 1945 a ONU tem sua assembléia geral anual aberta oficialmente por presidentes brasileiros. Em seu discurso na abertura dessa 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser proferido nesta 4ª feira, a presidenta, num dos gestos mais importantes de sua estada na ONU, manifestará o apoio brasileiro ao reconhecimento do Estado palestino, proposta a ser votada amanhã pelo plenário da Organização. A crise mundial será o centro do seu discurso.

E o Conselho de Justificação continua ...

Após um início, digamos tenso, o Conselho de Justificação contra mim continua ... Recebemos um parecer médico de uma junta de especialista que relataram não poder dizer se há doença, enquanto um parecer médico do meu médico especialista descreve que há doença, apresenta um diagnóstico e isso é simplesmente ignorado! Vamos em frente ... Foi realizado o meu interrogatório, onde pude explicar (em tese) os pormenores das acusações que pesam contra mim. Apontamos as testemunhas de defesa e ontem (19/09) apresentamos a defesa prévia. Uma sequencia de acusações sem os documentos comprobatórios, sem a devida apuração, outras ainda em curso, mas que já me apontam como "culpado" ! Tudo isso está sendo arguido perante ao Conselho, vamos verificar o andar do processo. Confiamos na Instituição e nos membros do CJ.

Lamarca - 40 anos de sua morte

‎17 de setembro de 2011 - 40 anos da morte do companheiro Carlos Lamarca. Eu lí o seu livro, conheci pessoas que ombrearam com ele a sua causa e tive contato com alguns de seus familiares. Eu converso com essas pessoas, estão no meu rol de amizade, não se trata de "ouvi dizer" - "neguinho falou", mas sim fonte primária. Sempre me passaram uma "versão" completamente deturpada da realidade desse bravo ex-oficial do nosso Exército. Um cara que não se "vendeu" ao capital e aos interesses dos "donos do mundo" Companheiro Lamarca - Presente! Companheiro Lamarca - Presente! Companheiro Lamarca - Presente!

50 anos de Sapucaia do Sul

 Deputado Estadual Luís Lauermann  Ex-Deputado Federal Edson Portilho Prefeito de Sapucaia do Sul Gilmar Balin Estive prestigiando as comemorações dos 50 anos da cidade de Sapucaia do Sul - RS, ocorrida durante a Semana Farroupilha do Município. Pude conversar com lideranças políticas do estado, dentre elas o ex-deputado federal Edson Portilho e o deputado estadual Luís Lauermann, ambos do PT-RS. Conversei também com o prefeito municipal, companheiro Balin, e iniciamos um diálogo sobre um possível apoiamento dos nossos plano para o município de General Câmara - RS. 

Semana começa cheia de atividades.

Em curso o Conselho de Justificação. Tenho prazo até quarta-feira para apresentar as testemunhas de defesa e o prazo até sexta-feira para apresentar a defesa prévia. Durante o interrogatório, ocorrido na quarta feira passada, já pudemos esclarecer uma série de pontos.

PEC militares inativos e Pensionistas

Dep Federal Fabio Trad (PMDB-MS) reúne assinaturas para PEC que valorizará militares inativos e pensionistas O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) conseguiu nesta segunda-feira (05/09) as assinaturas necessárias para a criação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a contribuição dos militares inativos e pensionistas de militares das Forças Armadas para a pensão militar. A PEC acresce inciso ao art. 142, § 3º, da Constituição Federal, definindo que: “ os militares inativos e os pensionistas de militares contribuirão para a pensão militar com percentuais iguais aos estabelecidos para os militares da ativa, porém incidentes apenas sobre a parcela da remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.” A partir de sua aprovação, A PEC permitirá que os militares inativos e pensionistas de militares passarão a contribuir para a pensão militar, de forma idêntica ao que ocorre com os ser

Notícias sobre o CJ

E então recomeçou o Conselho de Justificação contra mim. Recebi o libelo acusatório e aberto o prazo para apresentação de minha defesa, arrolar minhas testemunhas e formular perguntas as testemunhas arroladas pelo oficial acusador. Vamos em frente.