Blog do Capitão Fernando - Um espaço para a discussão do Brasil

LFS Direito -  STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT. Corte declarou constitucional fim do regime único para funcionários públicos, flexibilizando modelos de contrato.  Créditos Lucas Mendes/CNN. Confira nosso Acúmulo sobre Direito do Trabalho:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20do%20Trabalho    -------------- Receba notícias sobre Direito através da imprensa especializada pelo nosso Canal no Whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/GgzVijABvKu1TSJZ8vCAx3      --------------

LFS LGBTQIA+ Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico. Créditos STF, leia mais: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/declaracao-de-nascimento-deve-ter-termos-inclusivos-para-contemplar-pessoas-trans-decide-stf/ ------------------- Participe do nosso grupo LFS LGBTQIA+ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HrJkFrgejR93ASrRfey236 -------------------

Créditos Brasil 247 Na avaliação do STF, PL da Anistia é inconstitucional e configura ‘desvio de finalidade’ Deputados bolsonaristas estão condicionando o apoio a candidatos à presidência da Câmara ao avanço do projeto Leia mais »

  Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF Relator de ações importantes, como as que investigam os atos antidemocráticos de 8/1, também está à frente de ação que visa proteção da população de rua. 22/03/2024 12h15  - Atualizado há 154 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro deste ano informa que foram tomadas mais de seis mil decisões relacionadas aos ataques de 8/1. Entre elas, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 quebras de sigilo bancário e telemático que levaram a mais de 800 diligências, além de decisões sobre prisões e liberdades provisórias. Mais de cem pessoas foram condenadas pelo Plenário nesse caso e outras cerca de 40 fecharam acordos com o Ministério Público admitindo os crimes. Condenação definitiva Em dezembro de 2023, três meses depois da conclusão dos primeiros ju...

LFS DIREITO Presidente Lula confirma indicação de Zanin ao STF: ‘Será excepcional ministro’. Aprovação de advogado para vaga de Ricardo Lewandowski ainda deverá ser confirmada pelo Senado.  Créditos VEJA: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/lula-confirma-zanin-no-stf-sera-excepcional-ministro/

Manipulação da Opinião Pública - mais um caso ... Estadão usa editorial para atacar possível indicação de Zanin ao STF Jornal conservador voltou a atacar a possível escolha do presidente Lula Leia mais » Créditos Brasil 247

Nota oficial do Supremo Tribunal Federal ---  01/11/2022 O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições.

  LFS DIREITO O que esperar do STF se Lula vencer a eleição. Créditos UOL, leia matéria completa:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2022/09/o-que-esperar-do-stf-se-lula-vencer.html   LFS DIREITO:  STF limita compartilhamento de dados de cidadãos pelo governo - créditos Poder 360.  Leia mais:  https://lfsdireito.wordpress.com/2022/09/16/stf-limita-compartilhamento-de-dados-de-cidadaos-pelo-governo/        Acúmulos: ***LGPD: Nosso acúmulo sobre LGPD: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/LGPD ***STF: Nosso acúmulo sobre STF:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/STF ------------------------------ Participe do grupo LFS Direito no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/C8lzUncdhhe0QrQQ5Au95z          ------------------------------ Curta nossa página LFS Direito no Facebook: https://www.facebook.com/lfsdireito   ------------------------------ LFS DIREITO - conh...

LFS DIREITO Presidente da Suprema Corte do Brasil (STF) pede respeito a urnas eletrônicas e "respeito" entre candidatos - créditos Agência Xinhua, leia matéria:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2022/08/presidente-da-suprema-corte-do-brasil.html ---------------------------- Grupo LFS Direito no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/DDZ2B1Q2JhJGzLjiqR1QuA

DIREITO: André Mendonça emplaca no STF.  Leia mais:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2021/12/direito-andre-mendonca-emplaca-no-stf.html    --- --- --- Conheça a LFS Direito – a estrutura própria da Rede LFS de Comunicação – 4,5 milhões de acessos que repercute notícias sobre o Direito.  Junte-se a nós: https://redelfsdecomunicacao.wordpress.com/2021/11/04/conheca-a-lfs-direito-a-estrutura-propria-da-rede-lfs-de-comunicacao-45-milhoes-de-acessos-que-repercute-noticias-sobre-o-direito/

  DIREITO Suprema Corte de Brasil decide que empresas podem exigir de seus empregados vacinação contra COVID-19. Leia matéria: https://lfsdireito.wordpress.com/2021/11/13/suprema-corte-de-brasil-decide-que-empresas-podem-exigir-de-seus-empregados-vacinacao-contra-covid-19/ --------- Conheça a LFS Direito – a estrutura própria da Rede LFS de Comunicação – 4,5 milhões de acessos que repercute notícias sobre o Direito - https://redelfsdecomunicacao.wordpress.com/2021/11/04/conheca-a-lfs-direito-a-estrutura-propria-da-rede-lfs-de-comunicacao-45-milhoes-de-acessos-que-repercute-noticias-sobre-o-direito/

DIREITO -  STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator (Orçamento Secreto) - Por Ricardo Brito/Reuters. Leia matéria: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2021/11/stf-forma-maioria-para-manter-liminar.html

Senador Davi Alcolumbre (DEM/PI) garante a colegas que nome de Mendonça será derrotado na CCJ e promete destravar sabatina Espera pela sabatina do ‘terrivelmente evangélico’ na CCJ já dura mais de 100 dias. Leia matéria, Carta Capital: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/alcolumbre-garante-a-colegas-que-nome-de-mendonca-sera-derrotado-na-ccj-e-promete-destravar-sabatina/

 STF -  Ante aposentadoria de Marco Aurélio Mello, Bolsonaro anuncia indicação de André Mendonça para STF. Saiba mais:  https://lfsdireito.wordpress.com/2021/07/06/stf-ante-aposentadoria-de-marco-aurelio-mello-bolsonaro-anuncia-indicacao-de-andre-mendonca-para-stf/

STF realiza sessão em homenagem ao ministro Marco Aurélio.  Leia matéria: https://lfsdireito.wordpress.com/2021/07/01/stf-realiza-sessao-em-homenagem-ao-ministro-marco-aurelio-melo/

DIREITO PENAL -  Ministro STF Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Leia matéria, créditos STF:  https://lfsdireito.wordpress.com/2021/06/29/direito-penal-ministro-autoriza-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia/

  A DEFESA DA FEDERAÇÃO! (Editorial - O Estado de S. Paulo, 26) Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a preferência da União em relação a Estados e municípios nas execuções fiscais. A decisão é significativa defesa do princípio federativo, com o reconhecimento de que, diferentemente do que ocorria em regimes constitucionais anteriores, a Constituição de 1988 proibiu expressamente a discriminação entre entes federados. “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”, diz o texto constitucional. Proposta pelo governo do Distrito Federal em 2015, a Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357 questionou a regra do Código Tributário Nacional (CTN) que prevê a preferência da União em relação a Estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa. Segundo a procuradoria-geral do Distrito Federal...

DIREITO -  Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos.  Leia matéria, créditos CNN:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2021/04/direito-ministros-do-stf-cobram-decisao.html

  Ministra STF Cármen Lúcia muda voto e dá maioria pela suspeição de Sérgio Moro A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), alterou um voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e deu maioria na Segunda Turma à tese de que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Leia mais Créditos R7

Maioria do STF vota por proibir tese de ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios - Créditos Sul21, leia matéria:  https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2021/03/maioria-do-stf-vota-por-proibir-tese-de-legitima-defesa-da-honra-em-feminicidios/