Blog do Capitão Fernando - Um espaço para a discussão do Brasil

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano. Créditos STM, leia mais: https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2022/12/stm-mantem-condenacao-de-sargento-da.html  

  17/12/2021 Justiça Militar encerra comemorações dos 100 anos das Auditorias Imprimir  E-mail O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (16), dos últimos eventos comemorativos do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares O evento, organizado pela Comissão Organizadora do Centenário, primeiramente condecorou, com o medalhão comemorativo, os integrantes da Comissão e os servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da 11ª CJM que estavam diretamente envolvidos na organização e execução das atividades programadas ao longo de 2021. Entre os homenageados, o presidente da Comissão, o juiz federal Arizona Saporiti e a vice-presidente, a juíza federal Flávia Ximenes. Entres os servidores agraciados, o Diretor-Geral do STM, general Nader Motta, os diretores e assessores do Tribunal, além dos integrantes das equipes que apoiaram todas as atividades da Comissão.  Ainda no mesmo dia, n...

O ministro Guilherme é o segundo, da esquerda para a direita 08/03/2020 Morre o ministro aposentado do STM (General de Exército) Valdésio Guilherme de Figueiredo Morreu na tarde deste domingo (8), aos 82 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) general de Exército Valdésio Guilherme de Figueiredo, em Belo Horizonte (MG). Segundo a família do ministro, o velório será realizado nesta segunda-feira (9), na Funeral House, localizada na Avenida Afonso Pena, 2158, Funcionários, em Belo Horizonte, das 9h às 15h30. A cerimônia de cremação está marcada para às 17h, no Parque Renascer. O magistrado foi nomeado ministro do STM, por decreto de 1º de julho de 2002. Tomou posse em 10 de julho do mesmo ano, após ter o nome aprovado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal,  por unanimidade, com parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP). O ministro nasceu em 26 de junho de 1937, tendo assumido o cargo na vaga surgi...

DIREITO STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus. Saiba mais: https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2020/02/stm-mantem-condenacao-de-oficiais-da.html

Enquanto os órgãos do Executivo estão impedidos de comprar veículos, por conta de portaria que limita as despesas de custeio, o Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a gastar R$ 1,5 milhão na aquisição de novos veículos para o Tribunal. O órgão emitiu nota de empenho no dia 28 de abril relativa à aquisição de 17 Ford Fusion, ao custo unitário de R$ 116.320,00. Os automóveis com câmbio automático e revestimento interno em couro atenderão aos 15 ministros lotados no STM. Dois deles ficarão de “reserva”, conforme edital que previu a licitação dos veículos. Confira  aqui  a nota de empenho. Como parte do pagamento pelos novos carros, o Tribunal venderá os “antigos” Ford Fusion dos ministros, modelo 2009/2010. De acordo com o STM, a troca será feita tendo por base o decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que prevê a venda dos bens considerados antieconômicos. Segundo o órgão, os veículos alienados como parte da venda são enquadrados no decreto, pois,...

O Superior Tribunal Militar, através dos ministros Cleonilson Nicácio e Maria Elizabeth Rocha se fez representado durante o  XX Congresso da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito de Guerra, que ocorreu entre os dias  14 e 18 de abril, em Praga, na República Tcheca. Leia matéria