O Exército Brasileiro se pronunciou, nesta terça-feira (27), sobre o laudo médico que indicou o "retardo mental moderado" do soldado, de 19 anos, envolvido numa denúncia de violência sexual em um quartel do Exército no município de Santa Maria (RS) em maio deste ano. O jovem, que alega ter sido estuprado por colegas de farda enquanto cumpria pena disciplinar, foi considerado "incapaz para exercer atividades da vida militar em definitivo do ponto de vista psiquiátrico", segundo o médico responsável pelo diagnóstico, Vilmar José Taschetto Seixas. A avaliação foi feita a pedido da família do recruta.
No laudo, o psiquiatra Vilmar José Taschetto Seixas destacou que o soldado apresentava "perímetro encefálico menor que a normalidade".
O caso está agora nas mãos da Justiça Militar, uma vez que o Ministério Público Militar (MPM) já se posicionou. O promotor Jorge César de Assis concluiu ausência de violência sexual no episódio, e ofereceu denúncia contra os 5 envolvidos, incluindo a suposta vítima, por "prática de atos de libidinagem". Um sexto soldado, que estava de serviço no alojamento, foi denunciado também, pois teria visto parte dos atos e não tomou nenhuma iniciativa.
Na última segunda-feira (26), o deputado Jeferson Fernandes (PT), representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entregou à deputada Manuela d'Ávila (PCdoB), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara Federal, um documento sobre os fatos. Durante o encontro, a parlamentar adiantou que pedirá explicações ao MPM.
O Exército, atraves do Centro de Comunicação Social divulgou uma nota sobre o assunto.
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