Minha situação funcional atualizada
Venho informar aos prezados (as) leitores (as) os últimos fatos acerca da minha situação funcional.
Atualmente a minha situação funcional é a seguinte:
Estou como capitão da ativa do Exército Brasileiro, na condição de sub-júdice (respondendo a processo judicial), agregado face a motivos médicos e respondendo a um Conselho de Justificação, sem decisão e sob a égide do STM. Isto numa banda, enquanto noutra, eu processo a União (Exército Brasileiro), através da Justiça Federal, onde requeiro reforma judicial, motivada pelo diagnóstico de 02 doenças (diabetes mellitus tipo II e sequelas no joelho fruto de um atropelamento, bem como requeiro também indenização por danos morais, motivada por falta de impessoalidade, genericamente denominada "perseguição política e funcional."
Continuo recebendo meu soldo normalmente e resido no Próprio Nacional Residencial a mim distribuído, sendo que deverei me manter assim até o trasitado em julgado (decisão final) desse processo da justiça federal, o que ainda deverá demorar ainda alguns anos.
Paralelo a isso, o Exército Brasileiro reconheceu a minha Incapacidade Definitiva para o Serviço do Exército, atestada pelos médicos peritos da Junta de Inspeção de Saúde do Hospital Militar de Área de Porto Alegre/RS e assim está promovendo a minha reforma administrativa "ex officio", que por sinal já está quase completando aniversário de 01 ano, sem solução!
Toda a minha turma (97 da AMAN) foi promovida a major, porém eu não fui promovido, face a me encontrar sub júdice, já possuir parecer de Incapaz Definitivamente, bem como haver processo judicial discutindo como se dará minha refroma, se como capitão, como major ou como Tenente Coronel, se a contar de 2005, 2009 ou outro ano, se integral ou proporcional, bem como o valor da indenização por danos morais e os valores totais das diferenças salariais retroativas.
Eu acredito que serei reformado como major, salário integral, a contar de 2005. Em se concretizando tal expectativa, só de salários atrasados deverei receber a quantia aproximada de R$ 150.000,00 fora a indenização devida por danos morais.
Exemplifico um dos pontos da perseguição:
Em dezembro de 2005, estando de férias e sem qualquer onus para a união, fui proibido de me ausentar do pais, pelo então Comandante Militar do Leste, quando pretendia viajar para a Venezuela (Hugo Chavez), a fim de participar do Fórum Social Mundial.
Este processo corre em segredo de justiça e já conta com mais de 5.000 documentos, ainda sem sentença.
O juiz do 1° grau já assinalou claros indícios de perseguição, concedendo-me uma segunda antecipação de tutela, sendo essa decisão reformada pelo TRF-4, em fase recursal. Os desembargadores basearam-se nos argumentos da AGU, utilizando-se de uma resposta do MPM a uma representação extra-judicial minha, sendo que até então não haviam percebido claros indícios de perseguição. Esta representação está sendo revista, neste momento, pelo MPM, a partir de fatos novos que sugerem uma possível nova interpretação, em estudo. Explico:
Certa vez, uma equipe à paisana, do 3° BPE - Porto Alegre/RS, me abordou por ocasião da saída casa de minha a advogada,pegando-me de surpresa, a fim de me entregar um documento administrativo. Como eu estava numa fase de intensa perseguição, utilizei-me de uma manobra evasiva e promovi fuga através do meu carro. Narrei tais fatos, bem como outros, ao MPM e a resposta a essa representação extrajudicial, à época, foi:
" este fato não tem nenhuma relação com o Exército Brasileiro".
Porém, no início deste ano, tive acesso a um documento do próprio 3° BPE, onde o oficial responsável por essa operação de tentativa de entrega de documentos a mim, pormenorizou detalhes do ocorrido, relatando tudo a seu comandante de OM. Assim, prova agora incontesti, enviei-a para o MPM, solicitando àquele órgão que refizesse a avaliação e produzisse, se julgado cabível, nova resposta acerca das minhas alegações e reconhecesse que FORAM SIM MILITARES DO 3° BPE - PORTO ALEGRE, QUE ME ABORDARAM, À PAISANA, NAQUELE DIA, QUANDO EU SAÍA DA CASA DA MINHA ADVOGADA, EM PORTO ALEGRE.
Ainda, está sob análise do MPM/Poa o caso da perseguição interposta pelo serviço de inteligência do Exército, à minha pessoa, numa madrugada, na BR 290 - altura de Eldorado do Sul. Eu consegui interceptar essa operação de vigilância e também, na emsma representação extrajudicial relatei ao MPM. Infelizmente veio uma resposta advinda do CMS afirmando que "o fato não passou de uma mera coincidência, pois o sargento XXXXXXX, deslocava-se para a Operação fronteira Sul". Diante do documento obtido, sobre o caso do 3° BPE e de algumas fotos que sugerem uma segunda interpretação sobre a perseguição na BR 290, interpretação somente não possível se eu possuísse bola de cristal, voltei o caso ao MPM, que neste momento encontra-se promovendo nova avaliação do caso de perseguição como um todo, somando-se a esses 2 fatos, outros.
TODO O CASO ESTÁ SENDO ACOMPANHADO DE PERTO PELA IMPRENSA E EM BREVE A VERDADE REAL APARECERÁ PARA TODA A SOCIEDADE.
ESTAMOS AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE TORNAR TODOS OS DOCUMENTOS PÚBLICOS, RETIRANDO A CONDIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA, APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
AVALIO QUE O MOTIVO DESSA PERSEGUIÇÃO POSSA SER AS POSIÇÕES POLÍTICAS POR MIM ASSUMIDAS PUBLICAMENTE, ENQUANTO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, PELO PT-RS, EM 2010. SEGUE MEMÓRIA:
- INGRESSO DAS MULHERES NA AMAN, DE FORMA A PERMITI-LAS, UM DIA, SEREM OFICIAIS GENERAIS DO ÚLTIMO POSTO E MINISTRAS DO STM; INGRESSO DOS HOMOSSEXUAIS NAS FFAA, A EXEMPLO DO MAJOR QUE SE CASOU RECENTEMENTE, EM SÃO PAULO, COM NAMORADO DO MESMO SEXO, SEM PREJUÍZO À DISCIPLINA MILITAR; REAPARELHAMENTO DAS FFAA - ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA; MAIOR TRANSPARÊNCIA NA CORREÇÃO DO CONCURSO DE ADMISSÃO À ECEME(CONGÊNERES) - DEIXO CLARO QUE NÃO DUVIDO DA LISURA DO PROCESSO; ADEQUAÇÃO DO RDE AO ARTIGO 5°, INCISO LXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRANSFORMANDO-O EM LEI FEDERAL, CHANCELADA PELO CONGRESSO NACIONAL; NÃO INTERFERÊNCIA ESTATAL NAS DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES (EX: CASO DA APEB); DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OFICIAIS-GENERAIS; APOIO À PEC 300; CENTRALIZAÇÃO NO MD DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA DAS 03 FORÇAS, SOB COMANDO DE ÁEREA ÚNICO (UM SÓ OFICIAL GENERAL DE 4 ESTRELAS COMANDANDO O COMANDO MILITAR DE ÁREA); PARIDADE SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES CIVIS DO MD ATIVOS E INATIVOS; PUNIÇÃO AOS TORTURADORES DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR; AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOLDADO-CIDADÃO COM O PROGRAMA PRIMEIRO-EMPREGO; ISONOMIA NA CARREIRA MILITAR ENTRE AS 03 FFAA; PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE ST DOS ATUAIS SARGENTOS QE/QESA; APOIO DAS FFAA ÀS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA; CRIAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NAS DIVERSAS OM´S DAS FFA, SEPARANDO PREFERENCIALMENTE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O CASO DE NECESSIDADE DE PETIÇÃO DE UM ADVOGADO PARA A DEFESA DOS MILITARES NAQUELA OM; LEI DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS; PORTE DE ARMAS NACIONAL PARA OS PRAÇAS DAS FFAA; POLÍTICA HABITACIONAL VOLTADA PARA A FAMÍLIA MILITAR; DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DOS QUARTÉIS A COOPERATIVAS DE CATADORES; APOIO JURÍDICO NACIONAL PARA OS MILITARES POR UM MENOR CUSTO; CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, SOB A MÁXIMA "O MILITAR TAMBÉM É UM CIDADÃO"; E CLARO BUSCA PELA RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO DOS MILITARES.
DEIXO BEM CLARO QUE ESTOU DIZENDO QUE TAL PERSEGUIÇÃO PODE SER POR ESSES MOTIVOS, NÃO ESTOU AFIRMANDO QUE SÃO POR ESSES MOTIVOS!
FAÇO ESSA PUBLICAÇÃO EM TOM DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS, EM LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E CUMPRINDO A NOBRE ARTE DE INFORMAR.
O CASO COMO UM TODO ENCONTRA-SE JUDICIALIZADO, EM FASE DE CONHECIMENTO, OU SEJA, SEM SENTENÇA!
