27 de out de 2015

Em General Câmara/RS, o patrimônio público está abandonado. Exército não permite que prefeitura use os imóveis.

Encravadas em metade da área urbana de General Câmara, cidade de cerca de 8 mil moradores localizada a 80km da Capital, dezenas de casas e prédios pertencentes à União estão sendo devorados pelo abandono e pelo vandalismo.
Por fazerem parte do Arsenal de Guerra do Exército brasileiro, ligado ao Ministério da Defesa, as 150 casas residenciais, os dois clubes, o hospital, a antiga fábrica de munições, os 76 hectares de uma granja e até um campo de futebol não podem ser utilizados pela administração municipal.
Avaliado em pelo menos R$ 30 milhões, o patrimônio vem sucumbindo há cerca de uma década em pleno Centro da cidade. Há um ano, com a desativação de mais prédios, a situação piorou. Usuários de drogas e vândalos tomam conta do local.
– Desde 2009, a prefeitura tenta negociar com o Exército uma saída para este problema. Temos mais de cem famílias da cidade à espera de habitação pelo Minha Casa Minha Vida, e estas casas estão apodrecendo por falta de utilidade – diz o secretário municipal de Planejamento, Fábio Freitas.
 
Zona fantasma

Na tentativa de negociar uma saída para o problema, prefeitura, Comando Militar do Sul e governo do Estado reuniram-se em 2012, mas o assunto não evoluiu.
– Estamos parados no tempo. Temos uma zona fantasma bem no centro da cidade – reclama o secretário.
Lembranças
Todos os dias, o vigia Antônio Carlos Martins, 54 anos, passa de bicicleta pelo trecho fantasma:
– Lembro que esta parte da cidade era a mais movimentada. As casas eram bem cuidadas. Os moradores lotavam a arquibancada nas partidas de futebol. Agora, dá pena ver tudo isso abandonado. Tanta gente precisando de uma casa, e estas aqui se deteriorando.
A única moradora
Instalado na região na década de 1930, o Arsenal de Guerra é o único no Estado e um dos três existentes no Brasil. Na época, 600 militares ocupavam General Câmara.
O arsenal ganhou mais importância durante a 2ª Guerra Mundial, por conta do aumento de militares na região. Dezenas de casas residenciais – identificadas como Próprio Nacional Residencial (PNR) _ foram construídas para abrigar militares e civis empregados do Ministério da Defesa. Com o fim do conflito, o número de militares começou a despencar. Hoje, não passam de 60. Já os civis, foram deixando as moradias a partir da aposentadoria.
 
Leonor vive sozinha em rua do Centro


Na Rua Marquês do Herval, no Centro, a professora aposentada Leonor Nascimento, 
64 anos, é a única moradora. Viúva, vive no local há 30 anos e diz que só sairá se lhe oferecerem algo melhor.

– Tem mais dois moradores em duas ruas próximas, mas quase não nos vemos. Não tenho medo de morar aqui – conta.
Exército reconhece problema
Em nota oficial, o Comando da 3ª Região Militar informou a situação dos imóveis: "O Arsenal de Guerra General Câmara tem hoje sob responsabilidade a administração de 228 Próprio Nacional Residencial (PNR). (...) Atualmente, existem cerca de 90 imóveis desocupados, que se encontram desgastados pelo tempo. Existem outras instalações da União no município, que datam da mesma época, como o Grêmio Desportivo, uma granja e grupo de armazéns. (...) O Exército Brasileiro cumpre uma Legislação Específica para desincorporação de bens imóveis sob sua administração, a qual segue um trâmite legal com prazos e procedimentos muito bem estabelecidos para que não haja nenhuma possibilidade de dano ao erário. (...) O Comando da 3ª Região Militar, face ao atual quadro de dificuldade econômica que limitou os recursos orçamentários, vem estudando a melhor forma de resolver o problema gerado pelos imóveis desocupados."
Entenda o caso
- Os prédios foram construídos entre 1930 e 1940 e chegaram a abrigar 600 militares, mas foram sendo abandonados com o passar do tempo.
- Em outubro de 2012, a pedido do Exército, imobiliárias da região avaliaram parte do patrimônio em R$ 17 milhões. 
- Sem dinheiro para comprar os imóveis, a prefeitura solicitou a doação dos mesmos.
- O Exército não aceitou doar, e a negociação não foi adiante.
- Uma avaliação atual dá conta de que todo o conjunto de imóveis valeria R$ 30 milhões.