3 de out de 2014

Governo do RS divulga nota de esclarecimento sobre promoções da brigada Militar

Casa Civil divulga nota de esclarecimento sobre promoções da Brigada Militar

Diante das notícias vinculadas em relação à decisão do Tribunal de Justiça sobre as promoções da Brigada Militar, a Casa Civil esclarece: 

1) As promoções dos coronéis não são atingidas pela decisão, desta forma, o Comando da Brigada Militar não é afetado e nem sofre qualquer alteração; 

2) O objeto da decisão do Tribunal de Justiça refere-se às promoções de outros cargos de oficiais como, por exemplo, Capitão para Major e Major para Tenente-Coronel; 

3) Com o objetivo de dar cumprimento à decisão judicial, as promoções de servidores serão analisadas individualmente, sendo que, por ora, todas as promoções destes postos estão mantidas; 

4) Em relação à determinação do Tribunal de Justiça, é importante salientar que cabe recurso, o qual será avaliado em momento oportuno pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visto que o Estado do Rio Grande do Sul ainda não foi intimado da decisão. 


Casa Civil 
Governo do Rio Grande do Sul