Exércitos do mundo que permitem homosexuais em suas fileiras

 

Hoje, a conquista de direitos básicos e fundamentais também aos militares é uma de minhas principais lutas.

Direitos consagrados pela CF-88, porém que ainda estão distantes da realidade dos cidadaos brasileiros-militares. Cito: Liberdade de Expressão; liberdade de associação para fins pacíficos; a não-interferencia estatal no funcionamento dessas organizações; direito de candidatar-se a cargo eletivo, sem perseguição política e transferências sumárias após o pleito; são assuntos que até os dias de hoje, passados tantos anos da promulgação da Constituição Cidadã, e que os militares ainda não possuem, mesmo não existindo qualquer lei que o impeça.

Exemplos de militares perseguidos e punidos por essas questões estão se tornando cada vez mais comum.

 

A liberdade de orientação sexual é também uma dessas mazelas que ainda ocorrem. A falta do direito do militar de escolher a sua opção sexual em nada tem a ver com assédio utilizando-se da sua posição no ordenamento militar, da mesma forma que uma oficial do sexo feminino não pode assediar um inferior hierárquico. Uma tenente não pode assediar um soldado.

 

Israel, por encontrar-se historicamente em guerra, já superou a muito tempo essa questão e aceita em seus quadros organizados os homosexuais, isso sem dizer que todo judeu defende o estado de Israel, esteja ele onde estiver.

 

Olavo Bilac, patrono do serviço militar brasileiro dizia: " Se todos os cidadãos usufruem das benesses da pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa". Pergunto a V Exa, se isso é verdadeiro, os homosexuais não são cidadãos ? 

Se eles não podem ser militares, por que não os dispensamos de pagar seus tributos ? 

 

O Presidente Barack Obama está sofrendo pesadas retaliações por defender o ingresso de homosexuais nas FFAA dos EUA.

 

Urge a necessidade de defendermos o ingresso de homosexuais nas FFAA brasileiras, bem como a promulgação de uma lei que regulamente a disciplina nas FFAA, coisa que hoje não existe e esta regulamentação é feita através de um decreto - o Regulamento Disciplinar do exercito, o Regulamento Disciplinar da Aeronautica e ainda o Regulamento Disiciplinar da Marinha; todos estes são decretos e contrariam a CF em seus artigos 5o, II e LXI.

 

Se for possível, pergunte aos indicados ao cargo de Ministro do STM os seguintes questionamentos:

 

Qual a sua opiniao sobre o fato do Regulamento Disciplinar de sua força ser inconstitucional, por ser decreto e não lei, e prever sanções disciplinares restritivas de liberdade ?

Você é contra ou a favor da interferencia da Justiça Federal nas questões referentes aos regulamentos disciplinares ?

 

 

Seguem as machetes sobre os diversos Exércitos do mundo que aceitam os homosexuais em suas fileiras:

http://oglobo.globo.com/blogs/ny/post.asp?t=obama-conversa-com-militares-para-permitir-gays-nas-forcas-armadas&cod_post=174668- Barack Obama defende direito dos homosexuais nas FFAA dos EUA.

http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/euquerosalvaroplaneta/2009/01/27/27585-exercito-israelense-defende-direitos-de-homossexuais - Exército Israelense defende direitos dos homosexuais.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL289986-5602,00.html - Exército aceita que Capitão mude de sexo na Áustria.

http://www.programaescandalo.com/comporta/index.php?noticia=6&titulo=*A%20HOMOSSEXUALIDADE%20NO%20EX%C3%89RCITO%20ALEM%C3%83O:%20Lutamos%20contra%20o%20preconceito%20de%20que%20n%C3%A3o%20existem%20militares%20gays%20diz%20tenente%20Alem%C3%A3o* - Entrevista sobre como o Exército Alemão lida com a homosexualidade.

http://paradalesbica.com.br/2009/03/exercito-das-filipinas-comeca-a-recrutar-homossexuais/ - Exército das Filipinas começa a recrutas soldados homosexuais.

http://portugalgay.pt/news/121104A/PER%DA:_For%E7as_Armadas_permitir%E3o_sexo_homossexual - FFAA do Peru permitiraohomosexuais

http://paradalesbica.com.br/2009/03/lei-que-proibe-discriminacao-de-gays-no-exercito-da-argentina-e-elogiada/ - Argentina aprovou lei que autoriza homosexuais nas FFAA.

 http://paradalesbica.com.br/2009/03/espanha-autoriza-ingresso-de-transexuais-no-exercito-do-pais/ - Exército Espanhol aceita transexuais em seus quadros.

http://www.portalms.com.br/noticias/Uruguai-permitira-homossexuais-nas-Forcas-Armadas/Mundo/Geral/35489.html - Uruguai libera o ingresso de homosexuais nas FFAA.