Enfim saiu a minha reforma - vencemos a 1a etapa da guerra! Está publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2012.
Segue publicação do Diário Oficial da União, onde consta minha reforma ex officio.
Sendo assim, vencemos a primeira parte da guerra.
N 2.012- REFORMAR o Capitão (Idt 112667994-1) LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/41839243/dou-secao-2-29-10-2012-pg-7
Sendo assim, vencemos a primeira parte da guerra.
N 2.012- REFORMAR o Capitão (Idt 112667994-1) LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/41839243/dou-secao-2-29-10-2012-pg-7