[ Silvia Corrêa ] Como vocês viram há pouco, o PP teve acusações neste final de semana – mais acusações de corrupção. Já chega a 22 o número de demitidos (no Ministério) dos Transportes por conta de denúncias de superfaturamento e devido ao desvio de verbas em vários contratos públicos. Os dois últimos afastamentos publicados no Diário Oficial da União são do Coordenador de Segurança e de Engenharia de Trânsito do DNIT, Marcelino Augusto Rosa, e de Maria de Fátima Gurgel Faria, assessora técnica do Ministério. Amanhã, ao reassumir o cargo no Senado, o ex-ministro Alfredo Nascimento – do PR do Amazonas – deve fazer um pronunciamento para se defender das acusações. E, para conversar conosco sobre esse e outros assuntos, nós recebemos hoje o petista José Dirceu, ex-deputado federal, ex-ministro da Casa Civil e membro do diretório nacional do partido. Boa noite, deputado.
[ Zé Dirceu ] Boa noite.
[ Corrêa ] Obrigada por aceitar o nosso convite.
[ Dirceu ] É um prazer.
[ Corrêa ] Deputado, eu queria começar pela crise dos Transportes. Em sete meses de governo a presidente Dilma teve de afastar dois ministros e demitir – como a gente acaba de ver (na reportagem anterior) – 22 funcionários do alto escalão. Eu queria ouvir sua opinião. Dilma é mais rigorosa que Lula, ou a corrupção aumentou?
[ Dirceu ] A corrupção tem sido combatida desde o governo do Lula. A Polícia Federal tem atuado, o Ministério Público tem independência. O Tribunal de Contas tem autonomia e ainda temos aí a Controladoria Geral da União atuando. Grande parte das denúncias surgem também a partir da ação da Polícia Federal ou da Controladoria Geral da União. Muitas surgem a partir da imprensa.
[ Corrêa ] O comecinho do governo Lula foi mais traquilo...
[ Dirceu ] Sim. Mas a presidenta tem atuado. Tem feito aquilo que cabe à presidenta, que é demitir até que as investigações comprovem a culpa – ou não – de determinado funcionário ou ocupante de algum cargo de confiança.
[ Corrêa ] Agora, o senhor...
[ Dirceu ] O importante é isso. É que haja uma ação tanto dos órgãos de fiscalização e de controle, como que haja uma ação imediata do governo quando surge uma denúncia. Agora, o país precisa de uma reforma política. Eu defendi ontem na reunião do diretório do PT diminuir o número de cargos de confiança que são ocupados por servidores de carreira. A Constituição brasileira diz que os cargos de confiança dos funcionários públicos de carreira. Mas diz (apenas) “preferencialmente”. Isso abriu essa possibilidade de nós termos 22 mil cargos de confiança (no governo). Um terço deles é ocupado por funcionários que não são de carreira. Temos que restringir isso e fazer a reforma política: o financiamento público, mudar o sistema de voto...
[ Corrêa ] O senhor defendeu uma ideia de que os cargos de comissão sejam preferencialmente de funcionários públicos quando ocupava a Casa Civil? Pôs em prática essa filosofia?
[ Dirceu ] Fizemos isso. Deixamos de indicar (pessoas) para dois terços dos cargos (de confiança). Eles foram ocupados por servidores de carreira. Deixamos de ocupar dois terços dos cargos. Eles foram ocupados por servidores de carreira. E do restante – na verdade ... Por exemplo, o PT ocupa menos de 30% desses cargos. Não necessariamente eles devem ser ocupados por funcionários de carreira desde que, quem for indicado pelo partido, tiver a competência técnica, profissional.
[ Corrêa ] Mas isso aconteceu agora, deputado?
[ Dirceu ] Isso acontece. Muitos deles tinham – e muitas vezes funcionários de carreira são acusados, ou são denunciados, por atos ilícitos por corrupção. O que eu digo é que a experiência mundial exige que se construa uma burocracia civil. O Brasil (no governo Lula) estava com o serviço público totalmente sucateado. Foi o governo Lula que reiniciou a contratação por concursos, reorganizou os planos de cargos e carreiras, de gestão, de direção, de assessoria de quase todos os ministérios. Hoje centenas de milhares de jovens prestam concurso para o serviço público porque o salário base aumentou. Em algumas carreiras varia entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. O Brasil está reorganizando sua burocracia civil e tende a melhorar essa questão, (e com isso) evitar que haja corrupção. Mas nós temos de mudar o sistema político.
[ Corrêa ] Deputado, quando o senhor, no auge das denúncias do caso que acabou conhecido como “mensalão” – o senhor era conhecido como chefe da Casa Civil, o senhor resistiu mais de 200 dias no cargo...
[ Dirceu ] Não.
[ Corrêa ] Desde a primeira denúncia de Valdemiro Diniz...
[ Dirceu ] Não tenho nada a ver com Valdemiro Diniz. Ele não tem nada a ver com a Casa Civil, nada a ver com o governo do Lula. (O problema) foi no Rio de Janeiro. Nós não éramos governo ainda. Nós éramos oposição. (O fato) foi na Loterj. Ele ocupava um cargo no governo. Isso é importante dizer porque existem vários processos (sobre o caso) e eu não sou citado em nenhum. Não sou nem testemunha nos processos.
[ Corrêa ] Ele é normalmente apontado como uma pessoa ligada ao senhor.
[ Dirceu ] Ele foi assessor meu. Isso não quer dizer que eu participei. Que eu tenha qualquer relação com o que tenha acontecido no Rio de Janeiro. Não fui acusado por nada. Nem pelo Ministério Público, nem pela Justiça, nem respondi a nenhum processo com relação ao Valdemiro Diniz. O que aconteceu depois, que acabou levando o nome de “mensalão”, é uma outra coisa. É uma outra questão, de caixa dois em campanha eleitoral. “Mensalão” nunca existiu. E quando nós chegarmos no julgamento no Supremo, vai se poder provar ou não isso.
[ Corrêa ] O senhor acredita... O senhor não vê mais rigor no governo Dilma com relação ao governo Lula?
[ Dirceu ] Não. O Lula teve o mesmo rigor. Afastou. Eu fui afastado e era Chefe da Casa Civil. A Polícia Federal atuou durante o governo do Lula – é público e notório. Não atuava antes. O Lula e a Dilma, os dois presidentes – ele primeiro e ela depois – indicaram o primeiro colocado da lista do Ministério Público. Deram independência ao Ministério Público. Fortaleceram a Controladoria Geral da União. Fortaleceram os órgãos de controle e o Tribunal de Contas atua publicamente. Nós temos críticas ao Tribunal de Contas quando se politiza as ações do Tribunal de Contas. Não (temos críticas) às ações de fiscalização do Tribunal de Contas. Não há leniência, nem omissão, (nem) do governo Lula, nem do da presidenta Dilma.
[ Corrêa ] E não há herança maldita?
[ Dirceu ] Não, não. Pelo contrário. É só olhar o mundo e ver a situação do Brasil e como o Lula o entregou à presidenta Dilma. Um país crescendo, um país criando empregos, com renda aumentando e com projetos como um da Petrobras, que está investindo este mês R$ 93 bilhões. O setor elétrico vai investir R$ 119 bilhões. A presidenta lançou o Minha Casa, Minha Vida 2, o Pronatec, para resolver o problema da falta de mão de obra qualificada. Lançou, agora, o plano de mobilidade urbana. O país está investindo, está crescendo, mas está combatendo a inflação. Então, restringiu o crédito, tomou medidas macro-prudenciais para os bancos. Vai fazer o superávit. Cortou o orçamento em R$ 50 bilhões, porque a situação internacional exige isso. Não é a situação interna do Brasil (que requer isso). É a internacional.
[ Corrêa ] O sr. disse que foi cassado reiteradas vezes sem nenhuma prova. Ainda assim dois procuradores gerais o chamaram de chefe de quadrilha. E o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa aceitou a denúncia. Queria saber qual é a motivação disso tudo?
[ Dirceu ] Era o papel do Ministério Público me acusar e de provar perante o Supremo aquilo de que me acusa. Quem lê os autos – eles já estão conclusos, estamos nas alegações finais; agora nós vamos apresentar a nossa alegação; o procurador já apresentou (a dele) – vai ver que não há nenhuma prova.
[ Corrêa ] Eles foram levianos?
[ Dirceu ] Não. É o papel deles. A Justiça é quem vai decidir.
[ Corrêa ] O papel deles é analisar provas e formular denúncia...
[ Dirceu ] Eles não têm provas contra mim. Eu desafio quem quiser demonstrar que na denúncia e nos autos do inquérito haja prova de que eu seja chefe de uma quadrilha ou corrupto.
[ Corrêa ] O senhor vê motivação política?
[ Dirceu ] Eu não vejo motivação nenhuma. Eu sou um réu. Não cabe a mim (isso). Eu quero que o Supremo me julgue o mais rápido possível. Eu não renunciei. Me defendi. Não deixei de fazer política. Não deixei de militar. Não deixei de atuar no país abertamente, de cabeça erguida. O Brasil conhece a minha história. Eu não posso ter virado chefe de quadrilha do dia para a noite. Eu tenho história, biografia. Não tenho folha corrida nos meus antecedentes. Eu nunca fui investigado na minha vida.
[ Corrêa ] O senhor tem convicção na sua absolvição?
[ Dirceu ] Não. Eu não tenho convicção da minha absolvição. Isso é uma questão de Justiça. Eu tenho convicção da minha inocência. Sou inocente. Quem julga é o Supremo. Eu não posso... Eu fui pré-julgado. Eu fui linchado. Cada vez que se toma uma decisão na Justiça (sobre esse caso), eu sou linchado no país como corrupto e como chefe de quadrilha. E se o Supremo me absolver, como aconteceu no caso de Ibsen Pinheiro?
[ Corrêa ] E o que o senhor vai fazer? O senhor volta para a vida pública? Processa um bocado de gente?
[ Dirceu ] Eu não saio da vida pública. E só vou tomar uma decisão sobre o que eu vou fazer no dia em que o Supremo me julgar. O que eu espero é que se criem condições para que seja este ano. Por que eu não tinha foro privilegiado. Foi o Supremo que me deu (isso). Eu nunca obstruí a Justiça. Eu sempre me apresentei. Eu sofri uma devassa de dois anos da Receita Federal. Eu tenho um atestado de honestidade. E todos os processos que eu respondi depois desses acontecimentos eu fui absolvido. Antes eu jamais tinha sido investigado.
[ Corrêa ] O tempo está se esgotando. Uma pergunta rapidinha sobre as prévias do PT. Peço ao senhor que seja breve. Vai ter ou não vai ter prévias para escolher o substituto – ou quem vai concorrer à substituição – de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo?
[ Dirceu ] Candidatos nós temos. Até demais. Se tivermos mais que um, temos de ter prévia. Há um processo para buscar um consenso para termos só um candidato. Nós temos, pelo menos, dois (candidatos) muito fortes. A ex-prefeita Marta Suplicy, pela experiência – acabou de ser eleita senadora -, além de vários deputados federais, pelo prestígio, pelo mandato que têm, e pela experiência. E o Fernando Haddad, que é uma renovação, que foi ministro, ministro bem-sucedido, que também pode ser escolhido. Há um trabalho de se buscar um consenso. Se não houver um consenso, vai haver prévia.
[ Corrêa ] O senhor defendeu no blog um nome novo, que eu andei lendo...
[ Dirceu ] Precisa ter renovação, mas isso não significa que a nossa ex-prefeita não possa ser candidata. O filiado é quem vai decidir, espero. Ou nós vamos chegar a um acordo. O acordo é sempre melhor.
[ Corrêa ] Muito obrigada, deputado, pela sua presença.
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