O Mercosul oficializa hoje a incorporação da Venezuela ao bloco durante encontro extraordinário de cúpula dos países em Brasília. A cerimônia de ingresso do país terá a presença das presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e dos presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Hugo Chávez. Uma reunião ontem entre o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e seus colegas Luis Almagro, do Uruguai, Hector Timerman, da Argentina, e Nicolas Maduro, da Venezuela, além de técnicos, definiu de forma preliminar os termos da adesão do país ao bloco.
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).
“A incorporação da Venezuela altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente. O Mercosul se afirma, também, como potência energética global tanto em recursos renováveis, quanto em não renováveis”, afirmou o Itamaraty, em nota.
O Itamaraty destaca que o bloco aumentou os fluxos comerciais entre seus países membros. Em 1990, um ano antes da formação do Mercosul, o intercâmbio entre os membros do bloco era de US$ 4,1 bilhões. Em 2011, atingiu US$ 104,9 bilhões.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a incorporação da Venezuela ao Mercosul coloca o país na “perspectiva histórica exata”. Entusiasmado com o ingresso do país no bloco, Chávez afirmou que a incorporação vai gerar 240 mil empregos. Segundo ele, até dezembro será criado um fundo de US$ 500 milhões para conceder empréstimos a empresas públicas e privadas venezuelanas, o que estimulará a produção. O novo sócio já entrará devendo para o bloco.
A expectativa é de que cerca de 800 itens continuarão protegidos no intercâmbio com os demais associados. Esses setores sensíveis, que não sobreviveriam à abertura total do mercado, só terão tributos reduzidos a partir de 2018, dentro de prazos que ainda serão estabelecidos. Estão na lista bens de capital, autopeças, automóveis, flores, petroquímicos e eletroeletrônicos.
Uma série de propostas e parcerias devem ser anunciadas hoje pelos chefes de Estado dos países do bloco. A ideia é acrescentar medidas relativas ao comércio e à economia, como a participação do setor privado, além de projetos de educação superior, ciência e tecnologia.
Na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil se dispôs a preparar o documento com as propostas de parcerias. No entanto, o costume em reuniões do bloco é sugerir propostas apenas se forem consensuais. Uma das disposições, no que depender do Brasil, é antecipar os prazos referentes às normas, para o ingresso dos venezuelanos no bloco. Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual e, ao longo de até quatro anos, a partir da data da sua promulgação. A antecipação é um desejo do Brasil, mas não há a definição de período por parte dos brasileiros.
Será criado um grupo de trabalho que vai definir a agenda e a metodologia a ser utilizada para a adaptação de todos os integrantes do Mercosul. Serão definidos os itens considerados sensíveis para a Venezuela e que são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC). Pela relação da Venezuela, com o Brasil, são mais de 800 produtos considerados sensíveis e sob proteção até 2018. Por intermédio do grupo de trabalho, serão definidos os prazos para que o país adote a TEC e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Criado em 1991, o Mercosul tem o objetivo de reforçar a integração regional e promover parcerias entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai (suspenso até abril 2013). No Mercosul, o Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia são países associados. O México e a Nova Zelândia são observadores.
Bloco deve discutir mudanças para permitir o ingresso de novos parceiros econômicos
Além de chancelar a entrada da Venezuela no Mercosul, a reunião do bloco que será realizada hoje deverá começar a discutir também uma maneira de mudar as regras para que se permita a entrada de novos parceiros ao mercado comum sem os tropeços que aconteceram com a mais recente adesão. Entraves como acordos comerciais com terceiros países, por exemplo, poderiam ser revistos pelos presidentes.
Na última reunião do grupo, em Mendoza, na Argentina, no final de junho, a própria presidente Dilma Rousseff destacou em seu discurso que este semestre seria de “desafios e oportunidades” e defendeu a integração das economias da região como forma de enfrentar a crise econômica, e “convocou” os países da região a ingressarem no Mercosul.
O bloco tem hoje quatro pedidos de adesão em aberto: Bolívia e Equador, que tiveram os convites para integrar o bloco formalizados na reunião de Assunção, e Suriname e Guiana, que fizeram o pedido mas não obtiveram respostas. Somado, o PIB dos quatro não chega a US$ 200 bilhões.
Apesar de não desprezar a entrada desses quatro possíveis parceiros, o Brasil gostaria de atrair as demais economias fortes da região, como Colômbia, Peru e Chile. Os três países alcançam, juntos, mais de US$ 1 trilhão de PIB. Os três, no entanto, possuem acordos comerciais com os Estados Unidos, o que impediu até hoje sua adesão ao bloco. O Chile, primeiro país convidado além dos quatro fundadores, não aderiu porque teria que deixar o acordo com os americanos.
O Itamaraty nega que essas mudanças estejam em negociação. O tema, no entanto, está na cabeça da presidente Dilma Rousseff, que pretende aproveitar a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul para apresentar novas ideias aos demais presidentes do bloco. Outra delas, vista como entrave pela presidente, é a necessidade da aprovação de um novo membro ter que ser ratificada pelos congressos de todos os países do bloco. A não aprovação da Venezuela pelo Congresso paraguaio atrasou em pelo menos três anos a entrada do novo membro - que, na verdade, só foi concluída com a suspensão do Paraguai por ter rompido a cláusula democrática e uma decisão questionável tomada pelos outros três membros de aproveitar o momento.
Dilma acredita que o bloco precisa se fortalecer comercialmente e, para isso, é importante que sejam ampliadas as parcerias e os parceiros. “A convocação que nós fazemos a todos os países para integrar ao Mercosul, este mercado comum que construímos ao longo do esforço de várias décadas, aqui nesta região do mundo, é um elemento desse desafio e dessa oportunidade”, disse Dilma aos presidentes da Unasul, que estavam em Mendoza, convidando os demais países deste outro bloco, que tem postura mais política, a ingressarem no Mercosul que tem por objetivo o estabelecimento de política comercial comum.