Seguindo o curso natural da evolução, questões da nossa sociedade de hoje se confrontam com a questão de nossa sociedade de ontem e assim o Estado Nacional - laico, no que se refere às Forças Militares de hoje podem ou devem se adaptar a essas mudanças sociais.
Deus deu o lívre arbítrio para cada pessoa! Assim não cabe ao Estado qualquer tipo de preconceito!
Nesse sentido, enquanto candidato a deputado federal pelo PT-RS, em 2010, defendi o livre acesso dos homossexuais nas Forças Militares Brasileiras, tal qual o exemplo dos exércitos dos EUA e de Israel, dentre outros.
Mais uma grande força, para o caminho dessa aceitação, que em breve será mais do que normal, temos o grande exemplo da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), que, no Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra a discriminação. Ela esteve reunida com o Exmo Sr Comandante-geral da PMDF, Cel Suamy Santana, para manifestar sua indignação e pedir a revogação do item que trazia como critério de exclusão o chamado "transtorno de identidade sexual" e solicitou a alteração de edital homofóbico do concurso de admissão àquela PM.
A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital do concurso para oficiais de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal. O Comandante-Geral se comprometeu a revisar e republicar o edital, lançado na semana passada. Segundo ele, o texto não foi elaborado durante a sua gestão.
A parlamentar também vai questionar a legitimidade e constitucionalidade de todo o artigo referente às doenças psiquiátricas do edital, pois há uma série de pontos discriminatórios.
A deputada teve acesso ao edital no final da tarde de quarta-feira (16) e, imediatamente, entrou em contato com o Comandante-Geral solicitando audiência. Em reunião na manhã de quinta-feira, a parlamentar frisou que homossexualidade não é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“É inadmissível que, em pleno 2012, tenhamos um concurso público com preconceitos, que exclua as pessoas por sua orientação sexual. Tal conduta fere os preceitos constitucionais brasileiros e é uma nítida homofobia institucional”, disse Erika.
A parlamentar explicou ainda que “a expressão ‘transtornos de identidade sexual’ já expressa uma lógica discriminatória pautada na heteronormalidade que não corresponde aos princípios fundamentais da nossa constituição”.
Com informações da Ass. Dep. Érica Kokay (PT-DF)