Agiotagem especulativa com a dívida desarma Forças Armadas e ameaça riquezas do pré-sal
Beto Almeida *
Os comandantes das forças armadas em reunião com o ministro da Defesa Celso Amorim têm diante de si a evidencia fatal: se o Brasil for atacado por forças estrangeiras a fim de abocanharem as riquezas nacionais, como as do pré-sal, no litoral marítimo, não teria como se defender de forma competente. Falta, praticamente, tudo.
Para defesa nacional, os recursos são totalmente insuficientes, ao contrário do que acontece com a satisfação dos interesses dos banqueiros que têm assegurados na Constituição cláusula pétrea determinando jamais o não contingenciamento dos recursos orçamentários para liquidar os serviços da dívida. O país já está escravo do capital financeiro especulavio; pode se tornar, também, escravo dos poderoso impérios, armados até os dentes, dispostos a assegurarem para si as riquezas do mundo indispensáveis ao desenvolvimento dos poderosos interesses oligopolizados. Não há força capaz de segurá-los.
Os militares brasileiros estão com uma mão na frente outra atrás. E o nacionalismo que poderia ser levantado como bandeira para privilegiar a inteligência e indústria nacionais de defesa não faz efeito nenhum. Só há discurso. Será que o petróleo na costa marítima brasileira suportaria os ataques da OTAN, como os que foram direcionados para se apoderarem do petróleo da Líbia?
Se quiser de fato ter soberania nacional sobre o petróleo pré-sal, o Brasil deve investir, até 2030, nada menos que 223,5 bilhões de reais para dotar o país de poder naval do porte das riquezas a defender. Foi esta a tônica de audiência pública realizada na Comissão de Relação Exteriores do Senado, nesta semana, com depoimentos de autoridades militares. O tema: “Como defender o pré-sal?”, Despertou vivo interesse corpo diplomático, lá presente. Mas, não teve cobertura da mídia convencional à altura da envergadura dos temas ali tratados, afinal, decisivos para os destinos da Nação, mesmo para quem tem reservas, políticas ou filosóficas, a temas militares.
Vale constatar: defesa nacional não é debate prioritário na sociedade brasileira hoje, para o que contribui, em boa medida, o não fornecimento de informações objetivas por parte da mídia à sociedade, em contraste do estardalhaço sensacionalista da overdose de coberturas sobre violência e criminalidade, sob clichê de segurança pública. Tampouco é tema com presença regular na agenda das forças progressistas, muito embora o Governo Lula tenha dado uma boa mexida na Política Nacional de Defesa.
As autoridades militares deram o tamanho do problema: o Brasil precisa ter 20 novos submarinos convencionais e pelo menos seis nucleares. Precisa ainda de uma segunda esquadra. Sem esquecer, a continuidade do Programa Nuclear, que recebeu novos aportes durante o governo Lula. Enfatizou-se: isto não é megalomania, mas indispensável poder de dissuasão em tempos de paz para evitar o conflito armado. Leia-se, tempos em que o mundo dispõe de reservas petrolíferas para apenas mais 45 anos e os EUA para apenas mais 10 anos. Tempos em que os EUA estão tomando, na marra, as riquezas energéticas de quem as possui, invadindo o Iraque, o Afeganistão e agora, com carnificina selvagem, a Líbia.
Um dos expositores, o professor da Escola Superior de Guerra, Simon Rosental, desenvolveu um pouco mais o quadro internacional em que deve ser programada e planejada a forma mais adequada para garantir a soberania nacional sobre as riquezas do pré-sal. “ O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima” — alertou o especialista.
Sucata aérea
Há anos rola a novela da compra de novos aviões de defesa para fiscalizar o litoral brasileiro. O assunto se arrasta, mas as decisões não saem. O tema defesa nacional não interessa à grande mídia, rendida aos interesses do capital externo. Este, é claro, não quer e resiste, evidentemente, a qualquer discussão relativa a dinheiro mais substancial para defesa do território. Sobraria menos recursos para pagar os juros da dívida externa. O capital é o grande beneficiado pela política econômica voltada a satisfazer o mais bárbaro agiotismo jamais visto na história brasileira em 511 anos depois do descobrimento. Falta tudo, no país, em matéria de educação, saúde, segurança, infraestrutura. Só não falta dinheiro para banqueiro.
Ampliando este raciocínio, o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, sustentou em sua exposição que a região onde estão localizadas as reservas do pré-sal será uma “área sensível” do território brasileiro, e que o país precisará estar preparado para garantir “pronta resposta” a qualquer ameaça externa.
“O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente” ressaltou Baptista.
Informando que na região será construído um dos mais modernos sistemas de controle de tráfego aéreo do mundo, o Brigadeiro, destacou que Aeronáutica aguarda ansiosa a decisão sobre a compra dos jatos supersônicos. Recentemente, em entrevista á TV Senado, Ozires Silva, fundador da Embraer, disse que estes contratos para a compra de aviões devem ser dados não a estrangeiros, mas àquela indústria aeronáutica nacional, assegurando que ela teria plenas condições de fabricar aqui mesmo os caças indispensáveis. “A Boeing também terceiriza parte do que produz. Nenhuma empresa produz todos os componentes fundamentais, Se derem a oportunidade a Embraer dá conta do recado”, assegurou. Construir aqui gera emprego, tecnologia e, especialmente, independência tecnológica.
“Armas, último argumento?”
Como destaca o professor Teotônio Santos, se a poderosa Quarta Frota americana, que ronda, de norte a sul, o litoral Atlântico, entrar na Baia de Guanabra e der um três tiros de canhão, prá cima, não precisa nem direcionar para a população, toma o Brasil de assalto. Quem iria resistir, os canhões do forte Copacabana? A verdade é que o país está despreparado em matéria de defesa e os interesses nacionais que poderiam ser fomentados por uma política de defesa nacionalista, fortalecendo empresas como a Embraer, não são, devidamente, acionados. Prisioneiro do capital especulativo, o Ministério da Defesa, sem orçamento capaz de defender o litoral, para evitar suposto assalto ao pré-sal, o governo brasileiro está, simplesmente, rendido aos especuladores que o impede de fazer política econômica voltada aos interesses nacionais. No discurso, fala grosso; na prática, fala fino. Fazer o que, se quem determina as coordenada nacionais são os agiotas?
Diante da magnitude do volume de recursos mencionados para de verdade organizar uma defesa soberana do petróleo do fundo do mar, o senador Cristovam Buarque, que presidiu a audiência pública, assinalou que, se os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com recursos provenientes dessas próprias riquezas e “não da nação brasileira como um todo. Nenhuma menção foi feita ao fato de Brasil esterilizar, anualmente, uma verdadeira montanha de recursos para o pagamento dos encargos da dívida - já chamada de a Bolsa Selic, regiamente paga aos que odeiam o Bolsa Família - muito embora problemas cruciais continuem a ser não enfrentados, entre eles o da defesa do país. Isto é, o Brasil se dá ao luxo de direcionar enorme fluxo de recursos orçamentários para os rentistas, em que pese não ter recursos para controlar o tráfico de armas e, pior ainda, em que pese a gravidade do cenário internacional hoje, com crescentes intervenções militares imperiais, de multiplicação de seus orçamentos bélicos.
Assim, , o que se pode dizer após uma audiência com duros alertas de especialistas é que , diante do porte do país e das riquezas a defender, o Brasil ainda anda desarmado. A audiência foi encerrada com citação de provérbio romano: “Nossa soberania termina onde finda o alcance de nossas armas”. Tudo indica, na caserna entendeu-se com mais realismo a Mensagem da Líbia, enviada pelo império, consumidor viciado em petróleo. Não devem as forças progressistas agendar concretamente, sob a sua ótica, o debate da sinistra Mensagem da Líbia.? Ao participar, em julho, de uma reunião ampliada na Escola Superior de Guerra, quando estava em curso o bombardeio sobre a Líbia, Lula sintetizou numa frase: “se fizeram com a Líbia, podem fazer com outro país depois”.
Afinal, convém lembrar que face ao seqüestro do Conselho de Segurança da ONU pelos poderes imperiais, atropelando qualquer vestígio de legalidade e arrancando resoluções na marra, o que pode estar sendo colocado em prática é outro provérbio romano: “Armas, o último argumento”.
Beto Almeida, Jornalista
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