A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei para Sancionar os Crimes de Desaparecimentos, Torturas e outras Violações dos Direitos Humanos por Razões Políticas no período de 1958 a 1998, popularmente conhecido como "Lei Contra o Esquecimento".
A norma estabelecerá os mecanismos para garantir o direito à verdade, à justiça e também possibilitará a investigação e punição dos responsáveis por delitos de lesa-humanidade, em sua maioria cometidos na aplicação de políticas de Estado contra militantes na Quarta República.
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