Bom pessoal.
Vou aqui neste Blog relatar dia após dia, tudo o que acontecer no Conselho de Justificação, dentro que for possível.
Faço isso para que vocês possam ter acesso aos fatos, contatos em fonte primária, ou seja eu mesmo, e não haver "disse que disse". Além disso, pretendo com isso que estes relatos sejam colaboradores da minha memória, servindo para me ajudar a escrever o meu 1° livro, que em breve lançaremos, contando detalhadamente toda minha saga, luta e propósitos.
Vou aqui neste Blog relatar dia após dia, tudo o que acontecer no Conselho de Justificação, dentro que for possível.
Faço isso para que vocês possam ter acesso aos fatos, contatos em fonte primária, ou seja eu mesmo, e não haver "disse que disse". Além disso, pretendo com isso que estes relatos sejam colaboradores da minha memória, servindo para me ajudar a escrever o meu 1° livro, que em breve lançaremos, contando detalhadamente toda minha saga, luta e propósitos.
Hoje foi efetivamente o meu 1° contato com os oficiais membros do Conselho de Justificação (CJ). O Conselho é composto por 03 oficiais superiores, um Tenente-Coronel e 02 Majores, sendo um o Presidente, um acusador e um escrivão, respetivamente.
Fui intimado através da minha OM, o AGGC, e compareci pontualmente a essa 1ª sessão de inquirição, ocorrida hoje às 09 hs, numa sala reservada exclusivamente para o funcionamento do CJ, nas instalações do Quartel-General do Comando do CMS (Comando Militar do Sul).
A sala possui revestimento acústico, de forma que a sessão é secreta e todos os documentos são de caráter reservado. Tentarei expor ao Presidente do CJ, Sr TC Eberle, a possibilidade de ser cumprido o Princípio da Publicidade e se isto for possível, gravarei todos os atos do conselho, oitiva de testemunhas, etc.
Amparo legal: Lei 9784/99.
A sala possui revestimento acústico, de forma que a sessão é secreta e todos os documentos são de caráter reservado. Tentarei expor ao Presidente do CJ, Sr TC Eberle, a possibilidade de ser cumprido o Princípio da Publicidade e se isto for possível, gravarei todos os atos do conselho, oitiva de testemunhas, etc.
Amparo legal: Lei 9784/99.
Após outras 2 ou 3 intimações, o Presidente do CJ recebeu orientação (ordem) do Comando do Exército para me julgar, mesmo que à revelia. Eu não estava comparecendo aos atos de serviço por encontrar-me afastado totalmente do serviço, devido a uma incapacidade médica temporária e requeri ao meu comandante, até hoje sem resposta, que eu gostaria de remarcar a minha inquirição para quando eu estive em pleno gozo da saúde, e apto para o serviço.
Minha situação funcional hoje é: à disposição da AMP (Autoridade Médica Perita) da Junta de Inspeção de Saúde (JIS) da Guarnição, até que a ata da inspeção de saúde, realizada em mim no dia 21 de julho de 2011, chegue à minha OM.
Sobre isso, meu comandante determinou que o Sargento Paulo fosse até o Hospital Militar pegar essa tal cópia da ata, porém após meu questionamento, meu comandante se limitou a responder que "não a recebeu oficialmente". Da mesma forma, o Hospital Militar já a tem como enviada, embora "extra-oficialmente".
Ou seja, a ata está demorando "um século" para ir de Poa a General Câmara, e sem previsão para solução deste impasse.
Diante disso, o CMS tentou um contato com a Defensoria Pública e com um defensor junto a OAB - dito pelo Sr TC Éberli, presidente do CJ, e ainda um coronel do Exército foi escalado para ser meu defensor, em caso de eu não constituir advogado e o caso correr à minha revelia.
Minha situação funcional hoje é: à disposição da AMP (Autoridade Médica Perita) da Junta de Inspeção de Saúde (JIS) da Guarnição, até que a ata da inspeção de saúde, realizada em mim no dia 21 de julho de 2011, chegue à minha OM.
Sobre isso, meu comandante determinou que o Sargento Paulo fosse até o Hospital Militar pegar essa tal cópia da ata, porém após meu questionamento, meu comandante se limitou a responder que "não a recebeu oficialmente". Da mesma forma, o Hospital Militar já a tem como enviada, embora "extra-oficialmente".
Ou seja, a ata está demorando "um século" para ir de Poa a General Câmara, e sem previsão para solução deste impasse.
Diante disso, o CMS tentou um contato com a Defensoria Pública e com um defensor junto a OAB - dito pelo Sr TC Éberli, presidente do CJ, e ainda um coronel do Exército foi escalado para ser meu defensor, em caso de eu não constituir advogado e o caso correr à minha revelia.
Chegando na sessão de inquirição, ainda enquando aguardava a chegada do meu advogado - Dr Vilmar Quizzeppi (http://www.viaconjur.com.br/) solicitei juntada ao processo a procuração do meu advogado, e 03 atestados médicos, sendo um de médico civil que me assiste, e outro de uma médica militar que demonstra que eu estou realmente doente, apenas divergindo do meu médico civil na forma do meu tratamento. Meu médico assistente me manda eu permanecer afastado das minhas atividades profissionais e a médica militar sugeriu internação, o que fora desaconselhado pelo meu médico assistente.
O aspecto funcional desse afastamento é dever do médico perito, e por isso a razão da enorme demora da entrega da cópia da Ata de IS, em mim realizada no dia 21 de julho de 2011, exatos 18 dias de "omissão intencional".
Ainda antes do meu advogado chegar à audiência, fruto de demora no trânsito, devido as recentes chuvas ocorridas em Porto Alegre-RS, eu me senti muito mal e o Sr Presidente do CJ me sugeriu ir ao Posto médico do próprio CMS.
O aspecto funcional desse afastamento é dever do médico perito, e por isso a razão da enorme demora da entrega da cópia da Ata de IS, em mim realizada no dia 21 de julho de 2011, exatos 18 dias de "omissão intencional".
Ainda antes do meu advogado chegar à audiência, fruto de demora no trânsito, devido as recentes chuvas ocorridas em Porto Alegre-RS, eu me senti muito mal e o Sr Presidente do CJ me sugeriu ir ao Posto médico do próprio CMS.
Lá foi diagnosticado pressão alta ( 16 por 9 ), fui medicado e permaneci por cerca de 01 hora em repouso. Como no posto médico do CMS não havia aparelho de medição de glicemia, e por eu ser diabético, fui encaminhado de ambulância para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (H Mil A PA). Um pouco antes disso tive rapidamente com meu advogado.
Já no H Mil A PA, a equipe médica constatou que a minha glicemia estava muito alta, próxima de 03 vezes dos padrões normais. Fui então medicado com insulina na barriga e depois fui também consultar com o médico especialista, permanecendo em repouso e sob cuidados médicos até as 18:30 horas do dia de hoje.
A inquirição prevista para o dia de hoje fora remarcada para amanhã, às 9 horas, no CMS, mesmo o Presidente do CJ ter conhecimento da necessidade do meu afastamento total do serviço. Isto é tortura psicológia, tratamento desumano e degradante. Eu já apresentei hoje sintomas claros de prejuizo à minha saúde e, se eu não comparecer mesmo assim, repetidas inúmeras vezes pelo Senhor Presidente, o processo correrá mesmo à minha revelia.
Enviei uma mensagem SMS ao celular funcional ao Exmo Sr Procurador da Justiça Militar, Dr Clauro Bortolli, denunciando essa prática da tortura e pedi que o Ministério Público Militar acompanhe este caso, ainda sem resposta. Da mesma forma, relatei a algumas outras autoridades e à imprensa.
A inquirição prevista para o dia de hoje fora remarcada para amanhã, às 9 horas, no CMS, mesmo o Presidente do CJ ter conhecimento da necessidade do meu afastamento total do serviço. Isto é tortura psicológia, tratamento desumano e degradante. Eu já apresentei hoje sintomas claros de prejuizo à minha saúde e, se eu não comparecer mesmo assim, repetidas inúmeras vezes pelo Senhor Presidente, o processo correrá mesmo à minha revelia.
Enviei uma mensagem SMS ao celular funcional ao Exmo Sr Procurador da Justiça Militar, Dr Clauro Bortolli, denunciando essa prática da tortura e pedi que o Ministério Público Militar acompanhe este caso, ainda sem resposta. Da mesma forma, relatei a algumas outras autoridades e à imprensa.
Enquanto aguardava alta médica, percebi a presença de soldados do 3° Batalhão de Polícia do Exército, nas imediações do Posto de Atendimento Médico de Emergencia do H Mil A PA.
OBS: Foto abaixo.
A ambulância, bem como os militares que me acompanhavam, dentre eles o escrivão do CJ, senhor Major Mendes Ribeiro, se ausentaram do H Mil A PA por volta das 17:00 me deixando lá´sem condições de retorno para o CMS, onde encontrava o meu carro, exceto por meios prórpios. Tive que ouvir de um outro major do CMS a seguinte expressão: " O Major Mendes Ribeiro irá para o CMS agora, voce se vira nos 30 para ir embora ou então fica aí. Voce terá que comparecer à nova inquirição do Conselho, amanhã, as 09:00hs, se nao o processo vai correr à revelia". Nessa hora eu me encontrava deitado, em repouso, sob cuidados do médico especialista, sem comer nada o dia inteirinho, exceto um pão com goiabada, após tomar 06 ml de insulina na barriga, fadigado e ao extremo estressado, e ainda tive que ouvir isso, de um militar que nem do Conselho de Justificação era, e ainda na presença de um outro militar, que também não era do CJ.
Como ele tinha conhecimento de todas essas informações? Como ele sabia a data - hora da inquirição do CJ? Como ele sabia que o processo correria à revelia ?
Na verdade, aquilo foi mais uma prática de tortura, esta psicológica, praticamente sem direito a defesa.
OBS: Foto abaixo.
A ambulância, bem como os militares que me acompanhavam, dentre eles o escrivão do CJ, senhor Major Mendes Ribeiro, se ausentaram do H Mil A PA por volta das 17:00 me deixando lá´sem condições de retorno para o CMS, onde encontrava o meu carro, exceto por meios prórpios. Tive que ouvir de um outro major do CMS a seguinte expressão: " O Major Mendes Ribeiro irá para o CMS agora, voce se vira nos 30 para ir embora ou então fica aí. Voce terá que comparecer à nova inquirição do Conselho, amanhã, as 09:00hs, se nao o processo vai correr à revelia". Nessa hora eu me encontrava deitado, em repouso, sob cuidados do médico especialista, sem comer nada o dia inteirinho, exceto um pão com goiabada, após tomar 06 ml de insulina na barriga, fadigado e ao extremo estressado, e ainda tive que ouvir isso, de um militar que nem do Conselho de Justificação era, e ainda na presença de um outro militar, que também não era do CJ.
Como ele tinha conhecimento de todas essas informações? Como ele sabia a data - hora da inquirição do CJ? Como ele sabia que o processo correria à revelia ?
Na verdade, aquilo foi mais uma prática de tortura, esta psicológica, praticamente sem direito a defesa.
Como eu possuo recomendação médica de afastamento total do serviço, e como o Presidente do Conselho recebera orientações de tocar o curso do processo, mesmo à revelia, eu fui obrigado a comparecer a essa sessão. Como visto, como provado, foi atestado pressão e glicemia altas, sintomas que meu corpo demonstraram após essa verdadeira ocorrência tortura psicológica.
Lutadores sociais de antes - sofreram tortura como se "podia" ser feito antigamente;
Lutadores sociais de hoje - sofrem tortura dentro do "devido processo legal" e do "Estado Democrático de Direito".
Vamos em frente!
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