Disputa Chile - Bolívia. A Corte Interamericana de Justiça decide a favor da Bolívia. Países terão que negociar saída para o mar para a Bolívia.
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| A população comemora o fracasso das portas Palácio do Governo. Foto: Anjo Guarachi |
"Por 14 votos a dois, o Tribunal de Justiça rejeita a exceção preliminar suscitada pela República do Chile", diz parte da sentença que foi lida esta manhã pelo Presidente do Tribunal Internacional Ronny Abraham.
Bolívia comemorou. A Corte Internacional de Justiça (ICJ) em Haia rejeitou hoje a objecção suscitada pelo Chile, com 14 votos a favor e dois contra, a competência para abordar a reivindicação marítima.
"Por 14 votos a dois, o Tribunal de Justiça rejeita a exceção preliminar suscitada pela República do Chile ... falha que é competente, com base no artigo 31 do Pacto de Bogotá, para satisfazer o pedido feito pelo Estado Plurinacional da Bolívia 24 abril 2013 ", diz parte da sentença que foi lida esta manhã pelo Presidente do Tribunal Internacional Ronny Abraham.
Esse artigo estipula que os signatários do Pacto reconhecem a jurisdição da CIJ, em todas as disputas legais relativas "qualquer questão de direito internacional", "A existência de qualquer fato que, se comprovado, constitua uma violação de uma obrigação internacional "e" A natureza ou extensão da reparação a ser feita para a violação de uma obrigação internacional ".
Os juízes que votaram a favor da demanda chilena foram o italiano Giorgio Gaja e canadense Louise Arbour, o último juiz ad hoc representando Chile.Aqueles que indeferiu a reclamação e decidiu continuar com o tratamento de demanda boliviana são: Ronny Abraham (Egipto), Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália), Hisashi Owada (Japão), Peter Tomka (Eslováquia), Mohamed Bennouna (Marrocos), Antônio Augusto Cançado Trindade (Brasil), Christopher Greenwood (Reino Unido), Xue Hanqin (China), Joan E. Donoghue (EUA), Julia Sebuntinde (Uganda), Dalveer Bhandari (Índia), Patrick Lipton Robinson (Jamaica) Kirill Gevorgian (Rússia ) e Ives Daudet (França).
A notícia foi recebida com júbilo no país, onde a população começou a comemorar, enquanto o agente de Haia Bolívia e ex-presidente, Eduardo Rodriguez Veltzé, disse que a decisão "confirma o espírito dos tratados e acordos que tiveram entre os Estados para resolver suas disputas pacificamente. "
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