Justiça Militar da União "vai aos morros cariocas" e o STF decide que ela deve voltar, em um caso específico de julgamento de suposto desacato. Processo em questão deve seguir para ser julgado na Justiça Competente e não na Incompetente - neste caso específico, friso - e ser julgado pela Justiça Federal. Supostamente o crime foi cometido por civil, contra militar das FFAA, durante missão na ocupação de comunidades do Rio de Janeiro.

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra militar das FFAAs, exercendo funções de policiamento ostensivo em atividade de pacificação de comunidades é crime comum e não militar, tendo em vista que o militar enfocado está exercendo função que é eminentemente de natureza civil. Assim, a competência para punir esse crime, neste caso específico, é da Justiça Federal e não da Justiça Militar. Esta foi aos morros cariocas,  pelo menos é o diz publicação do Supremo Tribunal Militar (STM) disponível aqui, porém  ela e ver arquivada sua decisão deste caso específico, tipo essa sentença disponível aqui, já que segundo a hierarquia da Justiça Brasileira o STF é uma instância superior ao STM.

FFAA são empregadas como Força de Pacificação de morros cariocas. Foto Rosemary Neves.

Como diz o ditado:

"Hierarquia é posto!" Assim como as nossas FFAA possuem uma estrutura hierarquizada, o Poder Judiciário Brasileiro também o é assim lá também ocorre o: manda quem pode, obedece quem tem juízo!"

A Justiça Militar goza de toda credibilidade e merece todo o nosso respeito, muito embora ela tenha entendimento difuso do que a Justiça julgada por civis da instância superior, os ministros do STF, em alguns casos.

Vamos ver o que acontecerá nos próximos grandes eventos: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Tenho absoluta certeza que nosso país dará um banho, vamos fazer a melhor Copa e Olimpíada de todos os tempos e nossas FFAA e de Segurança Pública conseguirão manter a normalidade do dia a dia e todos estarão seguros.

E tomara que tenhamos a artilharia antiaérea brasileira, comprada da Rússia, em pleno funcionamento, as obras de infraestrutura prontas, os metrôs, etc, dentre os outros legados que serão deixados por esses eventos. Foto STM

Viva o Brasil, Viva a democracia!