Sobre o caso Lula:
1. Lula foi preso, após condenação pelo TRF-4, portanto a 2a instância. O processo não transitou em julgado;
2. Supostamente, Lula se caracteriza como alcançado pela Lei da Ficha Limpa, não podendo ser candidato;
3. Lula pode registrar a sua candidatura a presidente e ser candidato até que algum juiz o sentencie como ficha-suja, entretanto na nossa jurisprudência há centenas de casos similares onde mesmo "fichas-sujas", através de liminares, continuam na disputa do pleito, participam de toda a campanha, seus nomes mantêm-se nos panfletos, cédulas, etc e no final do processo, mais de 70% deles assumem seus mandatos. No caso de Lula, há enorme possibilidade, inclusive, de absolvição nas instâncias superiores;
4. Quando da época da prisão de Lula, ele era "pré-candidato" a presidente, mas ainda não havia as ações características dessa pré-campanha, foi pra cela e lá está até agora. Digamos que seria uma "Pré-candidatura inativa", dele e de todos os demais pré-candidatos;
5. O TSE abriu um período de pré-candidatura ativa e grandes veículos de mídia, de alcance nacional e de alto impacto na sociedade, vêm realizando debates de propostas e idéias com os pré-candidatos à presidente, agora não mais inativos, mas sim ativos;
6. A juiza de execuções penais do caso de Lula recebeu dezenas de pedidos para que Lula possa participar dessa etapa do pleito, a pré-campanha ativa, tanto do PT, como desses orgãos de comunicação citados. Os pedidos foram simplesmente "engavetados", sem resposta;
7. A Justiça Eleitoral autorizou, depois de Lula estar preso, que os pré-candidatos Inativos" até então, possam abrir contas e realizar a arrecadação de fundos através de "vaquinha virtual" e Lula, por estar preso, além de não poder falar ao grande público, também fica impedido de conseguir recursos para realizar a sua futura campanha. Eis o fato novo!
8. Foi requerido um HC ao TRF-4 e que foi analisado pelo juiz correto, o desembargador de plantão. Sim, ele foi filiado ao PT, porém ao assumir seu cargo, ele teve a necessidade de se desfiliar e hoje não é mais. Há suspeição? Tecnicamente essa suspeição tem que ser dita por ele próprio, assim como a de Sérgio Moro, Gilmar Mendes, etc e tal, nos casos que eles julgam;
9. O juiz correto deferiu o HC;
10. Sérgio Moro, de férias, mandou que tal decisão judicial - que em tese deve ser cumprida - não fosse cumprida. Em tese isso pode ser caracterizada como crime e essa atitude está sendo apurada pelo CNJ;
11. O desembargador-relator do caso, sozinho não representa sua 8a turma do TRF-4, ele pode ser voto-vencido! Sozinho, decidiu que a decisão do desembargador de plantão não era cabível e revogou a decisão;
12. O presidente do TRF-4, a partir de uma brecha no regimento que fala em "conflito entre juizes", ele deveria decidir. Ocorre que não havia tal conflito, uma vez que o desembargador-relator não tinha competência para atuar nesse caso e sim o desembargador-plantonista, pois ele não está revisando coisa julgada pela turma, mas sim um processo novo - HC - que contém fatos novos:
*Lula poder exercer a sua liberdade de expressão
*Lula poder ir e vir enquanto pré-candidato
*Lula poder trabalhar em torno da arrecadação de fundos
O objetivo desse texto é explicar e mostrar, te ajudar a se convencer de que Lula é um preso político!
Se só a falta de provas, ou provas tecnicamente montadas por mudanças radicais em depoimentos, em virtude de premiação pós delação, são suficientes - vc acredita que há provas, tudo bem, é um direito seu!
Agora, vendo toda essa movimentação para a não soltura de Lula, o não cumprimento de uma decisão judicial, quem sabe isso lhe ajude a entender o todo:
*Lula é pré-candidato;
*Lula pode ser pré-candidato
*Está havendo debates com os pré-candidatos e Lula não está podendo participar deles
*Não causaria nenhum problema à justiça ele vir a participar, até pq ele não ocupa nenhum cargo público
*Lula não pode fazer a arrecadação de fundos necessários à sua campanha
* Isso tudo contra o pré-candidato que lidera a corrida presidencial
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Essa é a fraude que estamos denunciando ao Brasil e ao mundo!!!
Eleição sem o Lula é fraude!!!
Estão tentando retirar do jogo eleitoral o nosso representante!!!
Lula é o melhor candidato para o nosso Brasil.
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