8 de mai de 2015

Petrobras entra na Justiça contra empreiteiras da Lava Jato

Resumo:
A Petrobras entrou na Justiça contra empreiteiras e executivos denunciados na Operação Lava Jato para reaver os R$ 6,194 bilhões desviados com a corrupção. Leia abaixo matéria completa.

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Reportagem divulgada nesta sexta-feira pela GloboNews informa que a Petrobras entrou pela primeira vez na Justiça contra empreiteiras e executivos denunciados na Operação Lava Jato para reaver os R$ 6,194 bilhões desviados com a corrupção. A estatal já entrou com ações cíveis contra duas empreiteiras investigadas e deve mover mais ações nas próximas semanas.
No dia 30 de abril, a Petrobras entrou com a primeira ação cível contra a Engevix, para que a empresa pague quase R$ 154 milhões de ressarcimento. Caso a decisão da Justiça seja favorável à Petrobras, poderão pagar o valor a empresa Jackson Empreendimentos S/A, holding da Engevix; o vice-presidente Gerson de Melo Almada; os representantes da Engevix em contratos, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior,e Luiz Roberto Pereira; e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Já na ação movida nesta sexta-feira (8) contra a Mendes Júnior Participações S/A, a Petrobras pede uma indenização de R$ 298 milhões. Nesse valor está incluído dano material e uma multa de R$ 223 milhões. Se a Justiça decidir pelo ressarcimento, poderão pagar: a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A; o diretor vice-presidente executivo Sérgio Cunha Mendes; o diretor de Óleo e Gás, Rogério Cunha de Oliveira; o diretor vice-presidente corporativo, Ângelo Alves Mendes; o representante da Mendes Junior nos contratos com a Petrobras, Alberto Elisio Vilaça Gomes; o engenheiro da área operacional de obras e gerente de contratos, José Humberto Cruvinel Resende; e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Nas próximas semanas, a Petrobras entra com ações contra três empresas. Da Galvão Participações S/A, a Petrobras vai cobrar R$ 302 milhões; da OAS, R$ 282 milhões; e da Camargo Corrêa, R$ 241 milhões. 
O ex-gerente da estatal Pedro Barusco se comprometeu a depositar na conta da Petrobras parte do dinheiro desviado. O valor de R$ 157 milhões entra na conta da estatal na segunda-feira (11).
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira a Petrobras confirmou as ações.
Veja a nota:
"A Petrobras entrou como coautora do Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta primeira etapa, são duas ações – uma protocolada no dia 30 de abril e outra nesta sexta-feira (8) – referentes a pagamentos indevidos relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento. O valor total é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.Ao acompanhar as ações já propostas e futuras, a companhia reforça sua cooperação com as investigações e busca o ressarcimento pelos prejuízos causados pelo esquema de pagamentos indevidos. 
As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.
Nas próximas semanas, a Petrobras ingressará, também como coautora, em outras três ações. Os processos envolverão contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material -, além dos danos morais a serem quantificados no decorrer do processo".