Dirimindo dúvidas e desfazendo lendas sobre os gastos com a Copa do Mundo
Colaboração do leitor Eduardo Lopes
Primeiramente é preciso que fique claro que os gastos com a Copa de 2014 representam apenas 1,17% do ORÇAMENTO DA UNIÃO, ou seja, são valores de 25,2 bilhões para um Orçamento da União de 2,14 trilhões.
Portanto, essa conversa de “gastança” com a Copa é “conversa para boi dormir” de quem não conhece os números do Brasil.
Desses 25,2 bilhões de reais, a maior parte foi gasta em obras públicas e não em estádios, tanto em infraestrutura aeroviária como em mobilidade urbana, metrô, VLT’S e BRT’s. Outra coisa!
Essa informação de que a FIFA foi liberada de TODOS os tributos é absolutamente FALSA e já foi amplamente desmentida, mas a gente volta ao tema aqui. Essa informação é LENDA da Internet.
Por exemplo: a receita gerada pela venda dos ingressos NÃO é isenta de tributos. A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões de dólares, ou melhor, R$ 16 bilhões de reais, nas contas da “Ernst & Young” e da “Fundação Getúlio Vargas” – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios.
As isenções fiscais permitidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, decretada pelo Congresso Nacional, que valem para FIFA e seus associados, referem-se à importação de material e equipamentos esportivos usados nos jogos (como uniformes, carros e ônibus), além de todos os serviços relativos à organização (contratação, hospedagem e despesas com árbitros, por exemplo). As emissoras de TV também trazem muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso.
O benefício de divulgar o Brasil para algo em torno de TRÊS BILHÕES de pessoas mundo afora vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque tem impacto maior do que as campanhas que o governo federal, através da Embratur, poderia fazer com essa possível arrecadação.
Além disso, essas isenções também foram conferidas à FIFA nas copas da Alemanha (2006) e África do Sul (2010).
Erra quem diz que as novas arenas custaram três vezes mais do que o previsto ou de que foram gastos R$ 30 bilhões na construção de estádios. Isso é MENTIRA!
O custo das novas arenas foi de R$ 8 bilhões financiadas, em 4 bilhões, pelo BNDES e pela CEF. O restante dos recursos foi aportado por agentes privados ou governos estaduais. Não há injeção de dinheiro público do Governo Federal nesses empreendimentos. Algumas destas arenas são inclusive privadas, não pertencem sequer ao poder público.
Esse é o caso da Arena Corinthians, da Arena da Baixada e do Estádio Beira-Rio. Ou seja, o ônus é todo do ente privado. O custo de construção das novas arenas sofreu acréscimo assim como, provavelmente, o preço de todo e qualquer imóvel particular no período 2007-2013.
Afinal, as arenas também estão sujeitas aos efeitos da inflação apurado pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC) ou se houver alteração de projeto ou da área a ser construída, como no caso do Estádio Nacional de Brasília.
De qualquer forma, o “Castelão”, em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A “Arena Corinthians” já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011.
Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: “Arena Pernambuco” (1%), “Arena da Dunas” (14%), “Arena Fonte Nova” (17%); “Arena Pantanal” e “Arena da Amazônia” (24%).
Já o Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia.
O único orçamento que dobrou foi o da Arena Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial.
Se houve “roubo” ou “superfaturamento”, e a oposição sabe apontar exatamente quem praticou ou tem fortes indícios de desvios, convém apontar os responsáveis. Caso contrário, estará sendo leviana. Até porque algumas das novas arenas foram construídas, e são de responsabilidade exclusiva dos estados governados pela própria oposição como, por exemplo, Minas Gerais (PSDB), onde está o “Mineirão”, Rio Grande do Norte
(DEM), onde está localizada a Arena das Dunas, e Pernambuco(PSB), onde está localizada a Arena Pernambuco.
(DEM), onde está localizada a Arena das Dunas, e Pernambuco(PSB), onde está localizada a Arena Pernambuco.
Os investimentos em Saúde e Educação de 2010-2013 totalizaram R$ 825 bilhões. Nem um centavo deixou de ser aplicado nessas áreas por conta da Copa do Mundo. Pelo contrário, os investimentos nestes setores têm sido ampliados ano a ano.
Além disso, os investimentos em segurança, treinamento e integração das forças armadas, força nacional de segurança, polícias federal, rodoviária e estaduais e nos Centro Integrados de Comando e Controle (CICC), em cada uma dos doze cidades sedes, ficam de “legado” para toda a população.
Aliás, as demais capitais do país que não terão jogos da Copa também serão contempladas cada com um CICC.
Em resumo, se temos problemas de segurança ou na saúde públicas cobre do ente federado, estadual ou municipal responsável direto pela prestação daquele serviço público para não passar por desinformado. Ok?
Comentários