29 de jan de 2014

Carta Final do Acampamento da Juventude do Fórum Social Temático (FST) - Porto Alegre 2014

 



Carta Final do Acampamento da Juventude do Fórum Social Temático (FST) 2014

Neste acampamento, realizado no Parque Harmonia, em Porto Alegre – Brasil, durante os dias 21 e 26 de janeiro de 2014, reuniram-se, em debates, oficinas, rodas de conversa - oficiais e informais – organizando, assistindo, participando ou visitando, mais de 1.000 jovens das mais diversas tribos, movimentos, entidades e organizações. O objetivo principal, debater a crise do capitalismo, a democracia, a justiça social e ambiental, fazendo um contraponto à Davos e construindo um espaço de aglutinação de ideias e análises, políticas públicas, saberes. Tambem um encontro para debater o resgate do acaapamento da juventude, aldeia da Paz e o evento em si. Resgatando os anos em que no mesmo mais de 40.000 jovens de todos os lugares do mundo e do Brasil partciparam.

1. Esvaziamento do acampamento:
1.1. A formatação e a o engessamento da atual administração com a centralização da organização.
1.2. Precisamos unificar mais as atividades afins e descentralizar mais a organização dos espaços. 
1.3. Retorno às raízes: Acampamento de 2014 foi um marco para a importância de fazer reavaliação da exclusão e da segregação entre os movimentos de juventude. 
1.4. Devemos desde já avaliar como atuamos para fazer um melhor acampamento em 2015.
1.5. Buscar aglutinar mais movimentos para construir o próximo acampamento e iniciar a organização do mesmo com muito mais antecedência.

2. Copa do mundo 
2.1. A favor de investimentos em infra-estrutura, legado, turismo e visibilidade do Brasil perante o mundo.
2.2. Contra a elitização do acesso aos jogos – mais ingressos populares e realização de sorteios após cadastro de interessados.
2.3. Contra os investimentos abusivos em estádios.
2.4. Contra a lei da manifestação que fará cerceamento das manifestações durante a copa. 
2.5. Contra a imposição do domínio privado da FIFA sobre territórios públicos. Não importa que isso ocorre no mundo inteiro. Somos contra essa política que rapta a soberania dos países e o Brasil pode ser o primeiro a inverter essa regra.
2.6. Por uma educação e saúde pública, universal e de qualidade.
2.7. “Padrão fifa” é um termo que foi utilizado nas manifestações, mas que significa a elitização e a privatização, a exclusão, o eurocentrismo. Por isso defendemos que esse termo seja abandonado ou devidamente empregado.
2.8. Por uma copa do mundo mais democrática e popular.
2.9. Contra o trabalho voluntário e a exploração da juventude na copa (havendo trabalho voluntário jovem para a COPA de 2014, exigimos que tenha inclusão de estudantes de educação fisica, professores e atletas tecnicamente hábeis para um mega evento esportivo como referência – utilização de voluntários afins com suas funções, para que o voluntariado sirva como experiência e formação para sua área de interesse).
2.10. Que uma das infraestruturas da copa seja destinada para o centro de comercialização, capacitação e de referência do artesanato brasileiro em cada cidade sede.
2.11. Nas cidades sedes da copa: criação de centros de defesa dos direitos humanos da população de rua.

3. Transporte publico - mobilidade 
3.1. Realização de um seminário para debater o tema,
3.2. Pela transparência das planilhas de custo, 
3.3. Pela isenção de impostos na tarifa, pela redução imediata da tarifa
3.4. Por uma política de estipulação através do TCU, de um teto para os lucros das empresas de transporte
3.5. Pela regulamentação dos conselhos municipais de transporte, pela paridade na formação dos conselhos possibilitando maior controle social
3.6. Fim da taxação dos impostos para bicicletas
3.7. Pela criação da “Linha Fórum” - O uso do transporte público para todos participantes do evento, com a criação do cartão: Turismo/Mobilidade/Eventos:POA Dando aos nossos participantes e visistantes a oportunidade de ter um transporte e mobilidade entre os territórios do evento. Em anos anteriores, a CARRIS criou e prestou o serviço aos participantes, visitantes e interessados. Podemos resgatar e melhorar isso para edições futuras. 
3.8. Passe livre para todos jovens e estudantes com baixa renda e participantes do forum, prestigiando, voluntários, participantes, palestrantes e organização, com inscrição e credenciamento no evento principal registrado e cadastrado.

4. Manifestações 
4.1. Jornadas de junho 2013 demonstraram que há uma lacuna referente às políticas de juventude. Com a ampliação dos direitos básicos a população reivindica a qualificação e ampliação de acesso à saúde, segurança, transporte público, educação (royalties do pré-sal), etc. e principalmente que o sistema democrático burguês precisa ser discutido e uma democracia mais participativa deve ser formulada através de uma reforma política.

5. Políticas públicas para juventude (PPJ)
5.1. Criação de secretarias de juventude em municípios, estados e países com estrutura suficiente, locação no centro dos governos e atuação tranversal com as demais secretarias.
5.2. Fortalecimento dos conselhos de juventude que tem como objetivo o controle público das PPJ e criação aonde ainda não existem.

6. Segurança Pública:
6.1. Reforma do Sistema Carcerário (não é só a reclusão que irá recuperar o infrator. Defendemos que haja um processo de readaptação para reintegrar os infratores na sociedade, com formação profissional e incentivos) 
6.2. Desmilitarização da polícia – apoio a PEC 51/2013

7. Pauta feminista 
7.1. Legalização do aborto para redução da mortalidade materna e garantia do direito de decisão da mulher sobre seu corpo.
7.2. Mulheres negras e o acesso aos sistemas educacionais e e inclusão de politicas afirmativas, valorização profissional para as mulheres. 
7.3. Respeito ao corpo e não a vulgarização e exposição do corpo como mercadoria em publicidades, considerando as particularidades étnico/raciais. 
7.4. Pelo direito da mulher usar a roupa que quiser, de burca ou de shortinho, e ser respeitada.
7.5. Pelo combate à violência de qualquer ordem à mulheres e meninas. Exigimos formação específica para o combate ao machismo.

8. O Uruguai também é aqui!
8.1. Apoio às políticas implementadas no Uruguai: legalização da maconha , aborto e casamento igualitário.
8.2. Legalização da maconha sem a Monsanto. Cultivo com agricultura familiar e orgânica.

9. Reforma tributária e fiscal

9.1. Taxação das grandes fortunas – imposto de renda progressivo, IPTU progressivo, revisão da lei de responsabilidade fiscal.

10. Pacto federativo

10.1. Apoio institucional aos municípios, repasse de recursos e garantia de realização dos serviços. 
10.2. Equidade na distribuição dos recursos entre os entes federativos de acordo com suas atribuições, recuperando a situação financeira dos municípios.
10.3. Exigimos o trabalho transversal entre os entes federados 

11. Agroecologia
11.1. Maior incentivo à produção de produtos orgânicos, sem agrotóxicos, produzidos por famílias de agricultores, cooperativas e quilombolas rurais.

12. Pontos de cultura e juventudes
12.1. Cultura de paz para um bem viver possível para todas as pessoas! Os pontos de cultura são uma das políticas mais revolucionarias dos governos progressistas nestes últimos dez anos, porque descentraliza de fato a cultura, o orçamento e o incentivo e a difusão. 
12.2. Exigimos ações culturais continuas nos lugares de atuação da juventude no contexto urbano e rural. 
12.3. Fortalecimento dos polos criativos através de aporte financeiro, tecnológico e de formação.
12.4. Exigimos em curto prazo edital específico para criação de redes de pontos de cultura nos municípios que ainda não tem implantado o programa cultura viva.

13. Moradia e habitação

13.1. Reforma urbana, ampliação e qualificação de programas habitacionais, regularização de moradias localizadas em ocupações. 
13.2. Respeito aos moradores de rua e ampliação de consultórios de rua e albergues.
13.3. No próximo acampamento do fórum e demais atividades, devem ser pensadas ações conjuntas com os moradores de rua que ocupam o parque harmonia e outros locais. Destinar um espaço com respeito aos moradores. Manter os portões abertos, facilitando o direito de ir e vir.
13.4. Contra a internação compulsória como medida de limpeza urbana. 
13.5. Mais banheiros públicos
13.6. Municípios construam casa de passagem para moradores de ruas, indígenas e artesãos que estejam de passagem na cidade.
13.7. Exigimos demarcação titulação urgente dos territórios tradicionais.
13.8. Contra a expulsão dos moradores de ruas por causa dos eventos esportivos.

14. Reforma agraria 
14.1. A reforma agraria é imprescindível para a democratização do acesso à terra, combate à pobreza e ao êxodo rural. 70% dos alimentos são produzidos pela agricultura familiar, que está ameaçada pela concentração de terras. Não ao latifúndio;
14.2. Exigimos demarcação e titulação urgente dos territórios tradicionais.
14.3. Não à PEC 215, que dá ao poder de demarcação de terras ao congresso.
14.4. Denuncia dos assassinatos das lideranças rurais. Exigimos a punição severa desses crimes e toda forma de preconceito.

15. Áreas de lazer seguras

15.1. Intensificamos a luta por infraestrutura em espaços públicos com condições de uso por 24 horas por dia. Incluindo o entendimento entre transporte, mobilidade e segurança. Que parques, praças e outros pontos não sejam alvos discriminatórios em relação à segurança. As áreas de lazer devem ter relação com sua comunidade, uma função social. Acessibilidade para incluir pessoas com deficiência nas áreas de lazer.

16. Esporte
16.1. Aporte financeiro para ações de esporte, lazer e cultura nas comunidades e espaços culturais, geridos pelas comunidades com apoio estatal. Aumentar a transversalidade entre esporte e cultura. 
16.2. Necessidade de termos mais eventos, campeonatos e torneios de esporte. Pois este é uma ferramenta importante para a educação de jovens, crianças e adolescentes, para noção de trabalho em equipe e é um instrumento de ascensão social, além da prática de esportes ser fundamental da vida de qualquer pessoa. Questão não apenas de lazer, mas de saúde. 

17. Reforma Política
17.1. Apoio ao comitê do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva para reforma política;
17.2. Fim do financiamento privado de campanhas

18. Democratização das comunicações
18.1. Defendemos o marco regulatório, controle público das comunicações, o fim do monopólio e a distribuição equitativa entre comunicação pública (comunitária), estatal e privada. Apoio ao direito de antena para os movimentos sociais e centrais sindicais (espaço de mídia em todos veículos). Distribuição igualitária das verbas estatais nos veículos (principalmente para veículos comunitários, independentes e alternativos). 
18.2. Exigimos editais específicos para a criação de telecentros comunitários (com utilização de equipamentos reciclados) e nos territórios tradicionais.
18.3. Usar as várias ferramentas de comunicação para criação de redes populares e tradicionais que sejam agregadoras e difusoras das ações espalhadas.
18.4. Apoio à criação de uma ferramenta de comunicação virtual sem fins lucrativos (facebook sem fins lucrativos)
18.5. Pela convergência na comunicação – transmissão de dados, voz, áudio e vídeo pela rede de energia

19. Reforma Educacional
19.1. Paulo Freire como referência na formação dos educadores 
19.2. Trabalhar de forma transversal com outras ações com mestres das culturas populares e tradicionais na construção de uma educação crítica.
19.3. Utilização e respeito a todos saberes populares na formação 
19.4. Fortalecer e qualificar o ensino básico, fundamental e médio
19.5. Valorizar financeiramente os professores (cumprir e aumentar o piso salarial), além de qualificar a formação. Respeito aos professores.
19.6. Realizar mais extensão
19.7. Utilizar mais recursos audiovisuais e usar as novas tecnologias como ferramentas de ensino.
19.8. Fortalecer, ampliar e facilitar o acesso à educação de adultos
19.9. 10% do PIB para a educação
19.10. Apoio à proposta de reforma do ensino médio do governo do Rio Grande do Sul
19.11. Participação dos movimentos estudantis e demais movimentos sociais na jornada de lutas das juventudes
19.12. Grêmios estudantis em todas escolas
19.13. Necessidade de instalação de Conselho Gestor - com participação dos estudantes, pais e sociedade – em todas escolas e universidades.
19.14. Que o ME defenda estatização das IES.
19.15. Criação de escolas itinerantes , para atender os povos nômades.
19.16. Por uma educação não sexista e heteronormativa

20. LGBT
20.1. Aprovação da PL122 que criminaliza a homofobia.
20.2. A favor do casamento igualitário e direito de adoção

21. Juventude Negra 

21.1. Combate ao Extermínio da juventude
21.2. Acesso a educação e cultura e incentivo para formação total dos estudos e implementação do estudo da lei 10.639 nas escolas para a valorização da cultura e auto-estima da juventude negra periferica estudantil

21.3. Politicas publicas de saude para juventude negra enfatizando a saude da jovem negra 
trabalho e renda da juventude negra 
Criação de secretarias de promoção da igualdade racial em todos os municípios, estados e países. 

22. Democratização da cultura 
22.1. Estúdios públicos, direitos trabalhistas para músicos e demais artistas, mais facilidades, informações e acesso a financiamento para produção cultural. Políticas de valorização de composições próprias. Espaços mais amplos para discussão e debate sobre cultura.
22.2. Apoio à PEC 150 - que aumenta o investimento em cultura em 1,5% para o Estado, 1% para o município e 2% para União

23. Saúde
23.1. Fortalecimento do SUS
23.2. Reconhecer e fomentar os processos de cura e tratamento aliando o mental, o físico e o espiritual
23.3. Incentivar o cultivo e uso das ervas medicinais na preservação da saúde
23.4. Que as políticas do SUS possam dialogar com as práticas de homeopatia, danças sagradas, massagens, fototerapia, auriculatoria, cromoterapia, práticas xamãticas, prática da placenta e outras práticas como o reiki para que os tratamentos sejam de forma integral.
23.5. Que o SUS incorpore nas suas políticas de atendimento à saúde as práticas das rezadeiras, com seus saberes populares e tradicionais e que essas práticas sejam compartilhadas com as comunidades e ampliar esses conhecimentos com os novos médicos e médicas.
23.6. Que sejam instalados conselhos gestores locais compartilhados nas unidades de saúde.
23.7. Por um SUS livre de racismo, machismo e homofobia e demais opressões que afastam o usuário do cuidado. Pela autodeclaração étnica e racial no SUS. 
23.8. Capacitação para os profissionais do SUS em prol das políticas de equidade. 
23.9. Que o SUS incentive cada vez mais o parto humanizado com assistência das parteiras tradicionais (doulas) e/ou com formação acadêmica (enfermeiras obstétricas) e menos intervenções médicas na assistência ao parto (que as mulheres se empoderem de seu parto e tenham autonomia para decidir que tipo de parto querem ter).
23.10. Por uma nova política de drogas que dialogue com a saúde.
23.11. Por mais consultórios de rua.
23.12. Fomento para formação para práticas da placenta desidratada.
23.13. Políticas específicas para atendimento às Ciganas

Assinam:

Clube do Rock de Caxias do Sul
ParaTod@s
Movimento Educação e Trabalho
Juventude da CUT
Juventude da Força Sindical
Juventude Socialista Brasileira
Coletivo O Uruguai é Aqui! 
Fórum Permanente do Hip-Hop
Fórum das Entidades de Juventude do RS
Fórum Estadual de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude
Movimento de Meninas Feministas 
ParaTodas 
Flor do Guetto
Culturas Populares e Tradicionais
Movimento de Mulheres do CIPP Canoas 
Movimento Nacional da População de Rua 
ONG GAEC – Grupo de Apoio ao Esporte e Cultura de Canoas 
Forum da Culturas Populares e Tradicionais 
Mestres Artesãos 
Pontos de Leitura 
Pontos de Cultura 
Educadores Culturais e Ambientais 
Representantes das Regioes sul e norte no Colegiado setorial de artesanato do CNPC-MINC
Projeto Bussola cultural do Premio Tuxaua 2010
Rede Cultura e Saude 

Anexos:

1. Mensagem enviada pelo Presidente da Associação dos Amigos e Parentes das Vítimas da Tragédia de Santa Maria sobre o ato simbólico realizado no acampamento:

"Quero agradecer a homenagem de jovens iguais a nossos filhos, pois estamos tristes com nossas perdas porém felizes em saber que voces estão reunidos em um proposito. Pois com certeza muitos dos nossos filhos estariam aí com vocês. Obrigado pelo carinho, torçam por nós, pois lutamos por vocês, pela vida de vocês. Abracos, Adherbal."

2. Mensagem de Juan Uchoa, jovem venezuelano, para o Acampamento da Juventude. 

Primeramente saludos cordiales a toda la organisación del evento, y acampamento.
Mi nombre es Juan ochoa. Original de Venezuela, y residente en Porto Alegre desde hacé 6 años. Bueno em especial queria tanto agradecer al personal de la coodinación en actividad por la resepción, y su cordialidad. Bien en este forun social pude apreciar como; atrabes de vários años acistiendo al evento realisado a cada año que pasa esta siendo desentralisado el evento, y eso hace com que sea mas difícil se integrar como um mobimiento unitário. Lãs actividades se realisan em diferentes lugare es importante definir que independiente de partidos político,s prefectura, o mobimiento social. El evento forun social temático o mundial es para reunir y fortaleser la lucha y vos de uma jubentud um pueblo em general que quiere câmbios, y por uma observación minuciosa se puede comprender que desentralisando el evento se pierde el sentido de unidad. Este año hubo poca dibulgación del evento y eso hace com que cada vez menos personas asistan al forun, y debilitando cada vez mas su realización. Este evento ya reunio personas no solo de Brasil sino del mundo todo, haciendo com que tanto Porto Alegre, y Brasil tenga um obtimo foco turístico, y uma obtima vición hacia lo que es um verdadero progreso. Bueno deceando asi que para lãs próximas ediciones el evento pueda reunir, y rescatar de nuebo la proporcion, y fuerza que lo define. Agradeciendo la oportunidad de participacion, um fuerte abraso y cordiales saludos para todos. Atentamente Juan Ochoa. 

3. Moção de reivindicação 

Reivindicamos empenho e apoio logísticos dos gestores públicos em níveis municipal, estadual e nacional para que os movimentos sociais e culturais atuantes com ações no acampamento da juventude durante o FST 2014 estejam presentes e participantes no FSM na Tunisia e Canada. 

4. Moção de repúdio ao atentado da polícia civil no território da Operação Braços Abertos em São Paulo

Há uma semana, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad inaugurou a Operação de Braços Abertos com o intuito de promover inclusão social, acolhimento e reabilitação dos moradores alocados na chamada “cracolândia”. 
A primeira fase da operação consistiu na desmontagem dos barracos usados como moradia e em seguida os moradores foram encaminhados a hotéis alugados pela prefeitura naquela região.
O projeto prevê ainda a oferta de três refeições gratuitas por dia e a contratação para serviço de varrição e zeladoria com carga de 4 horas diárias, mais duas de qualificação e salário de R$ 15 por dia de trabalho. 
No entanto, nesta semana (23/01) o governador Alckmin orienta ação da polícia civil que chega ao local em dez viaturas do Denarc, muitos deles à paisana, atiraram balas de borracha e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo sobre os moradores, que foram surrados e se viram forçados a correr para tentar escapar da repressão.
Essa ação repressora trata-se de uma higienização das ruas, de limpeza social, cujo objetivo não é tratar o usuário, mas antes, retirá-lo de nossas vistas
A Operação de Braços Abertos havia sido bem recebida pela população exatamente por ser diferente da ação do governador Alckmin há dois anos, quando policiais expulsaram usuários com balas de borracha e jatos de água. 
Por isso, nós, profissionais de saúde, dos movimentos sociais que lutam pela garantia dos direitos humanos, pelo cuidado em liberdade, pela luta antimanicomial e ainda, por uma nova política de drogas antiproibicionista que não criminalize a pobreza, assim como Haddad estava tentando realizar, repudiamos qualquer ato de repressão, tortura, cárcere e preconceito aos usuários de drogas. 
O Sistema Único de Saúde hoje conta como uma rede de equipamentos potentes que caminham com o horizonte da garantia da autonomia e empoderamento dos usuários, por isso não aceitaremos calad@s este tipo de intervenção repressora de atentado aos direitos humanos! PRENDER NÃO É TRATAR!